Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"O Crime organizado na visão da Convenção de Palermo" - Editora Del Rey

segunda-feira, 14 de abril de 2008

O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo






Editora:
Del Rey
Autor: Rodrigo Carneiro Gomes
Págs: 271





Jamais na história do Brasil a coletividade sentiu tão de perto e intensamente como nos dias atuais os reflexos das ações nefastas do crime organizado. Não é exagero afirmar que as ações das organizações criminosas estão hoje disseminadas por quase todos os setores públicos e privados, causando irreparáveis danos ao País, ao povo e à vida produtiva nacional.

Dentro desse contexto, o estudo de todos os aspectos que envolvem o tema adquire vital importância na busca da compreensão desse fenômeno moderno, que tem preocupado a muito países do mundo, em face dos grandes malefícios causados à tranqüilidade pública e à paz social.

O presente trabalho, de autoria do delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro, que de algum tempo vem se aprimorando, tanto no campo teórico quanto prático, no conhecimento das ações do crime organizado, reveste-se , portanto, de valor inestimável como instrumento de estudo dessa realidade altamente inquietante para a sociedade e para as autoridades responsáveis pela segurança pública.

Esta obra, preenchendo lacuna sobre um assunto a respeito do qual poucos se aventuram a escrever, faz análise jurídica do crime organizado, sob os aspectos material e processual, tendo como foco central a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, adotada em Assembléia da ONU, no ano de 2000, e promulgada no Brasil com a edição do Decreto 5.015, de 12 de março de 2004.

O autor utiliza-se de elegante e sistemática comparação da Convenção de Palermo com outras convenções e tratados internacionais nela mencionados, além de tipos penais e leis penais extravagantes. Ao contrário de proceder à rotineira transcrição de outros valores, faz inédita e criteriosa apreciação da matéria, além de propor interessantes mudanças em projetos de lei que tramitam pelo Congresso.

Questões como os requisitos para o pedido de cooperação jurídica internacional, a atuação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI e da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, assim como a jurisprudência, a atuação da autoridade central brasileira e o regime legal ao qual se subordina são trazidos a lume, proporcionando à obra o pragmatismo que faz de certos livros o companheiro inseparável dos profissionais bem-sucedidos.

A Interpol – Polícia Criminal Internacional e seu gigantesco banco de dados denominado I-24/7, que disponibiliza informações 24 horas por dia, 7 dias por semana, para todas as instituições dos diversos países que integram o sistema, também foi lembrada e comentada, em razão de sua importância no contexto do combate ao crime organizado.

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Sobre o autor :

Rodrigo Carneiro Gomes é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tem especialização em Direito Processual Civil (UniDF), e em Segurança Pública e Defesa Social (MBA) e mestrando em Direito e Políticas Públicas (UniCeub). Na Academia Nacional de Polícia (ANP), foi professor de Regime Jurídico Disciplinar (2005) e Polícia Previdenciária (2005). Leciona as disciplinas Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. É professor de pós-graduação de Segurança Pública e Privada. É membro da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e foi presidente da sua Comissão de Prerrogativas e Assessor de Ministro do STJ. É membro do Conselho Editorial da Revista Criminal – Ensaios sobre atividade policial e da Revista Segurança e Cidadania.

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 Resultados :

·         Antônio Augusto César, advogado em São Paulo/SP
·         Thaís de Andrade Batista, auditora do Grupo Rodap, de Belo Horizonte/MG
















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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.