Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Direito das Sucessões, Inventário e Partilha" - Editora Del Rey

quinta-feira, 19 de junho de 2008


"Direito das Sucessões, Inventário e Partilha"





Editora:
Del Rey
Autores: Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho
Páginas: 372





"Só mortas as coisas significam"

(Walter Benjamin)

O ser humano sente um apelo ao divino, ao eterno, mas tem que se ater à finitude, à morte, "angústia de quem vive", nas palavras de Vinicius de Moraes. Daí, talvez, a importância do Direito das Sucessões, a reger a continuidade do patrimônio, dos feitos, das conquistas. Já aproveitando os ensinamentos dos autores, pai e filho, pode-se dizer que os fundamentos desse ramo do Direito passam pela preocupação com a prole, a ser protegida, mas alcançam o desejo de segurança também da sociedade, que necessita conviver com empresas e iniciativas sólidas, sempiternas, que perdurem no tempo.

No manual em tela, a doutrina vem temperada com julgados e "esquemas práticos" (no dizer dos autores), diagramas e gráficos a ilustrar, por exemplo, a sucessão hereditária legítima em linha descendente, os requisitos e procedimentos para o testamento público, os efeitos da colação na aferição da legítima, e muitos outros pontos da disciplina.

Partindo sempre das disposições do Código Civil, os autores explicam e interpretam a lei. Tome-se a disposição inaugural do Livro V do Código, o artigo 1.784, que trata o instituto da saisine, figura por vezes abstrata para o estudante: "Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários." Com a afirmação de que "não há direito subjetivo sem titular" os autores transpõem para linguagem cristalina, do mundo dos fatos, o significado da norma.

Nunca é demais lembrar que os efeitos da boa compreensão dos comandos insculpidos na Lei Civil espraiam-se por outros campos do conhecimento jurídico. À guisa de argumento, mais uma certeira asserção dos autores: "A renúncia à herança pode ser uma maneira velada de cometer fraude contra os credores do herdeiro", observação que demonstra não só vivência em outras áreas da prática jurídica mas também a indivisibilidade do saber.

Da abertura da sucessão à partilha, "ponto culminante da liquidação da herança", passando por seus percalços, a obra traz, ainda, apêndice com excertos da legislação citada.

CARVALHO, Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel de. Direito das Sucessões, Inventário e Partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. (372 p.)

Sobre os autores:

Dimas Messias de Carvalho é promotor de justiça no Estado de Minas Gerais. Professor universitário e em cursos preparatórios de Direito de Família, Direito das Sucessões e Introdução ao Estudo do Direito. Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Ciências Jurídicas e Direito de Família e Sucessões.

Dimas Daniel de Carvalho é tabelião de Notas no Estado de Minas Gerais.

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 Resultado:

  • Karina Kely de Tulio, advogada do escritório Oliveira Advogados, em Pitangueiras/SP
















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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.