Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Trabalho e Movimentos Sociais" - Editora Del Rey

quinta-feira, 21 de agosto de 2008


"Trabalho e Movimentos Sociais"





Editora
: Del Rey
Coordenadores: Carlos Augusto Junqueira Henrique , Gabriela Neves Delgado, Márcio Túlio Viana e Patrícia Henriques Ribeiro
Páginas: 320





“Ora (direis) ouvir estrelas! Certo

Perdeste o senso!” E eu vos direi, no entanto,

Que para ouvi-las, muita vez desperto

E abro as janelas, pálido de espanto…”

Olavo Bilac

Os autores da obra em tela se agruparam, por afinidade, em centro de estudos que denominaram "Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais", selo que a edição ostenta. É interessante destacar esse fato, pois embora multi-autoral, o discurso da coletânea é unívoco, a revelar o viés programático a que se propuseram ao criar o citado Instituto.

Todos profligam pelo Direito do Trabalho como fator de mudança social, como força capaz de reduzir as desigualdades econômicas presentes na sociedade. Combatem, desta forma, a idéia de que os custos financeiros impostos pelos direitos trabalhistas impedem ou atrasam o desenvolvimento social. Como contraprova apresentam números dos países europeus, sobretudo França e Alemanha, onde, alegam, mais de 80% dos trabalhadores estão sob o império de leis trabalhistas. "O Direito do Trabalho foi o grande instrumento que as democracias ocidentais mais avançadas tiveram de integração social, de distribuição de renda, de democracia social", asserta um dos autores.

Crêem no Direito do Trabalho como instrumento de equilíbrio social. Nesse sentido, a afirmação de outro dos participantes da obra, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior – que grande escritor tem se mostrado, inclusive aqui em Migalhas – ao sustentar que "os contratos [de trabalho] precários provocam insegurança social".

É belo o desenrolar de artigo em que uma das coordenadoras da obra, a partir do conceito de dignidade humana, elege o trabalho como maneira de construção de identidade pelo indivíduo, modo de conhecer-se e valorizar-se pela capacidade de produzir, de operar transformações no mundo. Daí a importância de se proteger as condições em que o trabalho, preservador da dignidade, é exercido, ser imperioso manter um patamar mínimo, resguardado pelo Estado.

Não há que se ocultar do leitor tratar-se de construção discursiva entusiasmada, e que por isso mesmo, em alguns momentos, cede à paixão terreno da razão. Mas são ímpetos de combatentes do bom combate, de quem não se cansou de procurar, à luz do Direito, solução.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio; RIBEIRO, Patrícia Henriques. (coord.) Trabalho e Movimentos Sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

Sobre os coordenadores:

Carlos Augusto Junqueira Henrique é professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima/MG. Doutorando da UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.

Gabriela Neves Delgado é doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UFMG. Advogada.

Márcio Túlio Viana é professor nas Faculdades de Direito da UFMG e da PUC Minas.

Patrícia Henriques Ribeiro é mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora de Direito Constitucional das Faculdades Milton Campos.

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Resultado:

  • Karla Araujo Honcy, assessora jurídica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE















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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.