Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor"

quinta-feira, 28 de agosto de 2008


"Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor"



Editora: Del Rey
Autor: Sérgio Santos Rodrigues
Páginas: 226



Valendo-se de sua experiência na área e de exemplos verificados no cotidiano esportivo, o autor aborda tema sobre o qual a doutrina pátria ainda pouco se debruçou, mas que já enseja uma série de debates com relevantes consequências práticas.

Trata-se de uma das poucas obras disponíveis sobre o Direito Desportivo, sendo trabalho doutrinário pioneiro a apresentar, comentar e analisar as principais normas atinentes a esse novel ramo do Direito e que se encontram consolidadas no Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003)

Os casos práticos abordados pelo autor, somados à linguagem didática utilizada, apresentam-se como uma das grandes virtudes da obra, uma vez que permitem a demonstração clara e objetiva de como o Direito Desportivo já repercute de forma intensa na sociedade e se encontra em constante evolução.

O autor não se limita a apresentar e a comentar o Estatuto do Torcedor, mas fornece aos leitores o fruto de profunda pesquisa sobre a aplicação dos principais dispositivos da consolidação legal em questão, recorrendo, inclusive, a algumas decisões judiciais e administrativas que já vêm interpretando-os, bem como a exemplos de iniciativas adotadas por envolvidos na atividade desportiva que tiveram como causa e parâmetro as exigências e limites traçados nestas normas de Direito Desportivo.

Ademais, são apresentadas propostas e sugestões que visam ao efetivo cumprimento do Estatuto do Torcedor, sendo indicadas ao final da obra outras leis, inclusive estrangeiras, que também versam sobre o tema em destaque.

Certamente se trata de instrumento indispensável para estudantes, membros do Ministério Público e operadores do Direito Desportivo em geral, torcedores interessados em conhecerem os direitos que a legislação lhes assegura e a forma fazê-los respeitados, além das entidades desportivas que buscam e pretendem seguir as normas do estatuto.

Sobre o autor:

Sérgio Santos Rodrigues é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais

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 Ganhador :

  • Wagner Lucas Ferreira Silva, de Aparecida de Goiânia/GO

 

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.