Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Registro de Imóveis - Comentários à Lei 6.015/73"

segunda-feira, 24 de novembro de 2008


"Registro de Imóveis - Comentários à Lei 6.015/73"









Editora:
Del Rey

Autor: Sebastião Rodrigues da Costa

Páginas: 358







"A vivência quanto ao tema do Registro de Imóveis é gratificante, na medida em que para ali convergem institutos de todos os ramos do direito, todos a buscar proteção da propriedade, por meio da segurança e da publicidade do registro.

Ao promover as presentes Anotações Diárias não me preocupou a novidade, mas, sim, a prática do dia-a-dia, em que um pequeno problema se agiganta porque conceitos menores passam, algumas vezes, desapercebidos.

Por isso a linguagem é simples, do dia-a-dia, exatamente para que a compreensão do que seja o Registro de Imóveis transmita efetivamente uma idéia de sua real dimensão e presença na vida diária.

Esse o objetivo.
" - Sebastião Rodrigues da Costa


Sumário :

Título I – Das Disposições Gerais

Capítulo I – Das Atribuições

Arts. 1º e 2º

Capítulo II – Da Escrituração

Arts. 3º ao 7º

Capítulo III – Da Ordem de Serviço

Arts. 8º ao 15

Capítulo IV – Da Publicidade

Arts. 16 ao 21

Capítulo V – Da Conservação

Arts. 22 ao 27

Capítulo VI – Da Responsabilidade

Art. 28


Título V – Do Registro de Imóveis

Capítulo I – Das Atribuições

Arts. 167 ao 171

Capítulo II – Da Escrituração

Arts. 172 ao 181


Capítulo III – Do Processo de Registro

Arts. 182 ao 216


Capítulo IV – Das Pessoas

Arts. 217 ao 220


Capítulo V – Dos Títulos

Arts. 221 ao 226


Capítulo VI – Da Matrícula

Arts. 227 ao 235


Capítulo VII – Do Registro

Arts. 236 ao 245


Capítulo VIII – Da Averbação e do Cancelamento

Arts. 246 ao 259


Capítulo IX – Do Bem de Família

Arts. 260 ao 265

Capítulo X – Da Remição do Imóvel Hipotecado
Arts. 266 ao 276

Capítulo XI – Do Registro Torrens
Arts. 277 ao 288


Título VI – Das Disposições Finais e Transitórias


Arts. 289 ao 299

Anexos


Referências Bibliográficas

Índice


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 Ganhador :

Ricardo Silva, do jurídico do Citibank, em São Paulo/SP

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.