Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Contribuições Especiais e sua Destinação"

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

"Contribuições Especiais e sua Destinação"







Editora
: Noeses

Autor: Fernando F. Castellani

Páginas: 250







"Tanto o Grupo de Estudos quanto as várias unidades do IBET, distribuídas pelo Brasil, têm produzido uma elite de pensadores dedicados ao Direito Tributário. São especialistas que levam esse objeto cultural a sério, não simplesmente recolhendo notícias e informações sobre a experiência jurídica, mas, sobretudo, meditando a respeito delas, num trabalho até certo ponto descomprometido de crítica e de sistematização. Subjacentes aos textos que aparecem como resultado dessa atividade intelectual repousam sugestões epistemológicas bem definidas, categorias lógicas manejadas com destreza e formas discursivas organizadas com precisão e sentido prático de existência. São os efeitos de um empreendimento acadêmico que sempre pretendeu funcionar de tal sorte que mantivesse o plano da pragmática da comunicação jurídica em estrita consonância com as construções teóricas da Ciência do Direito.

(...)

Percebo que a obra de Fernando Castellani é, além do mais, oportuna, quer dizer, vem hora certa para enriquecer o estudo dessas iniciativas do Poder Público que, bem concatenadas e ajustadas aos desígnios constitucionais, abastecem os cofres públicos, sem ofender direitos e garantias do cidadão brasileiro.

Tenho expectativas favoráveis com referência ao trabalho, de modo que posso recomendar sua leitura aos interessados diretos, isto é, aqueles que lidam profissionalmente com a instituição, mas, também, a todos que apreciam textos de Direto Tributário, para conhecer a configuração jurídica das contribuições especiais." – Paulo de Barros Carvalho


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Ganhador :

Fredy Albuquerque, advogado do Jorge Pires Advogados Associados S/C, em Fortaleza/CE

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.