Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Fundamentos de História do Direito

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009


"Fundamentos de História do Direito"







Editora
: Del Rey
Organizador: Antonio Carlos Wolkmer
Páginas: 440
Edição: 4ª edição, revista e atualizada - 2ª tiragem






Para que a obra coletiva alcance seus objetivos, há que ser bem planejada. As partes que formarão o todo devem estar em harmonia, concorrer para o desenho do tema proposto. Diante de nossos olhos, caso virtuoso: é polifônico o arranjo, mas o panorama da História do Direito se constrói.

É útil saber que os artigos que compõem o livro nasceram "sob a forma de papers", provenientes de apresentações e debates nos seminários da disciplina História das Instituições Jurídicas, do Mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. São, assim, trabalhos filhos do estudo aprofundado, da reflexão.

Logo no início do livro, já no segundo capítulo, o leitor encontra ferramenta que lhe servirá para toda a leitura: a classificação didática de Niklas Luhmann para as fases do desenvolvimento do Direito ao longo da história da humanidade: 1. direito arcaico – sociedades que não conheciam a escrita; 2. direito antigo – sociedades que começavam a se organizar sob a forma de cidades; 3. direito moderno – sociedades pós-Revolução Francesa e Americana.

Se as pautas dos primeiros artigos são, por assim dizer, "tradicionais", na medida em que dedicados à análise do Direito nas chamadas civilizações antigas (mesopotâmica, egípcia, hebraica, grega, romana), à proporção que o livro avança na linha do tempo, os estudos cedem espaço ao ensaísmo, à inovação, alinhando-se à idéia central da obra, promover uma "renovação crítica da historiografia do Direito".

Nesse diapasão, descortinam-se textos que exploram os aspectos históricos e jurídicos da inquisição; o arcabouço penal à época da descoberta da América (que o autor da dissertação prefere chamar de "invasão"); o direito nas missões jesuítas da América do Sul; pertinente consideração acerca do "bacharelismo" no Brasil; a situação do escravo ante as leis do Brasil Império e, por fim, delineamento de uma linha histórica para o direito processual no Brasil.

Coerente com o recorte interdisciplinar aspirado pelo organizador, o enquadramento teórico dos trabalhos não se restringe a juspensadores, tampouco a historiadores do Direito. No discurso, ao lado de clássicos como Fustel de Colanges, Max Weber, Foucault, Cappelletti, Adorno, aparecem Frei Bartolomé de Las Casas, Gilberto Freire, Darcy Ribeiro, Leonardo Boff. Múltiplas vozes, sem dissonância.



__________________

Ganhadora :

Dilziane Cunha, gerente trabalhista do BicBanco, em São Paulo/SP

__________________

Adquira já o seu :











__________________

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.