Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

O Direito da Integração Regional

quinta-feira, 16 de abril de 2009


O Direito da Integração Regional






Editora
: Del Rey
Autora:
Cynthia Soares Carneiro
Páginas: 189





É interessante percorrer a obra em tela no momento histórico atual, em que os esforços do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para convencer o mundo de que trabalhará por uma ordem mundial em que os EUA não exerçam força hegemônica vêm se somar à preocupação dos demais dirigentes com a crise financeira mundial e com a necessidade de que as nações se ajudem mutuamente.

Há poucos meses o tema talvez dissesse menos do que pode fazê-lo agora, nesse momento pós-cúpula do G-20, em que o mundo inteiro assistiu a uma espécie de celebração do fim do sistema westfaliano e à revalorização dos princípios que informam o direito comunitário, o direito de integração. Sim, nesses últimos dias muito se falou em responsabilidade dos países mais desenvolvidos em relação aos mais pobres, privilegiou-se o consenso em detrimento das divergências, reconheceu-se a urgência da solidariedade.

É sob esse espírito que o leitor poderá acompanhar a autora em sua afirmação de que as razões que hoje sustentam os blocos integrados – garantia do livre comércio multilateral, desde a criação da OMC – muito se distanciam daquelas que os originou nas décadas de 1950 e 1960, o projeto de industrialização pela substituição das importações.

Ainda sob o mesmo imperativo fará mais sentido ler que embora fundamentado no Direito Internacional, o Direito das Comunidades Econômicas ou da Integração já adquiriu autonomia e que ao lado da atuação dos tribunais internacionais vêm alterando a configuração dos pilares básicos que tradicionalmente sustentavam o Direito Internacional (soberania, autonomia plena da vontade).

O texto explora, ainda, as fases do processo de formação de um bloco de integração regional; o histórico da integração americana e européia, separada e minuciosamente; dedica-se ao exame das fontes do Direito de Integração e ao final, reserva detalhado capítulo para os princípios e os procedimentos de jurisdição comunitária – os tribunais comunitários da União Européia, o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, o sistema de solução de controvérsias no Mercosul.

Merece lembrança ser esse mais um título da bem-sucedida coleção "Para entender", em que monografias de Direito Internacional são apresentadas de maneira acessível e atraente.

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Ganhador :

Moacyr Simioni Filho, advogado de Boituva/SP


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.