Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Teoria e Prática do Novo Júri

quarta-feira, 22 de abril de 2009


Teoria e Prática do Novo Júri





Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autora: Francisco Dirceu Barros
Páginas: 392





"'SENTIDO SENHORES !!!! Quando o tribunal popular cair é a parede mestra da justiça que ruirá! Pela brecha hiante vassará o tropel desatinado e os mais altos tribunais no alto de sua superioridade !' (Roberto Lyra).

Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o júri, dizia Bandeira Stampa, é sócio desinteressado da democracia, por isso que sua história precisa ser respeitada.

Odiado por uns e aplaudido por outros, o júri sobreviveu, concretizando-se a profecia de Noé de Azevedo:

Enquanto a justiça tiver a função compressora da liberdade individual que lhe é atribuída pelo direito penal aos povos civilizados, o júri certamente representará uma das mais sólidas garantias para o cidadão.

Há dez anos desempenho a função de Promotor de Justiça criminal e vejo a constante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes com a prática do júri: Evidencia-se que a teoria do júri é romântica, verdadeiramente apaixonante; já a prática é dolorosa, é vivenciar diariamente as grandes indagações que, no contexto dos casos concretos, causam a nossa perplexidade.

Elaborar uma obra que tenha o precípuo intuito de facilitar a vida dos profissionais que trabalham com o júri foi a meta que idealizei há dez anos. Estudei profundamente os maiores clássicos do júri, e o trabalho estava praticamente pronto quando foi determinada a reforma do júri.

(...)

O livro se encontra rigorosamente atualizado com as leis nº 11.689, de 9 de junho de 2008, lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008 e a lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008." Francisco Dirceu Barros, Promotor de Justiça criminal

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Ganhador :

Douglas Pereira Salomé, advogado do escritório Marquezini Advocacia, de Cubatão/SP


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.