Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco - Limites éticos e jurídicos

quinta-feira, 23 de abril de 2009


O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco - Limites éticos e jurídicos

"Todos os homens desejam o conhecimento"
Aristóteles






Editora:
Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autora:
Renata Rocha
Páginas: 219







Desde que o polonês Nicolau Copérnico afirmou, no século XV, que o planeta Terra não ocupava o centro do Universo, contrariando as concepções religiosas até então reinantes, a relação do homem com a ciência mudou. Nas palavras da autora, iniciou-se a dessacralização do mundo, e "o conhecimento científico tornou-se, a partir de então, o único capaz de oferecer respostas satisfatórias às inquietudes e aos anseios humanos".

Diante dos espantosos avanços científicos a que o nosso tempo assiste, que permitem, dentre outras ousadias, a de manipular embriões humanos, a autora explica que "o Direito, como ciência que se destina a reger as relações dos seres humanos em sociedade, é chamado a balizar os aspectos divergentes dessa atividade, de modo a compatibilizar vida e ciência (...)". Sim, pois se os experimentos científicos com células-tronco podem revestir-se de chance de cura para algumas patologias, também acenam com possibilidades perigosas, por ela enumerados como "a destruição da vida, a instrumentalização do ente humano, a alteração do patrimônio genético."

É interessante notar, no presente trabalho, que as preocupações, os dilemas e os questionamentos que cercam a matéria estão vivos e palpitantes na própria comunidade científica, isto é, não são exclusivos de juristas, legisladores e outros profissionais das ciências humanas. Sob esse propósito, a autora traz à baila trabalho em que a consagrada geneticista brasileira Mayana Zatz sustenta que a matéria é controvertida, que muito ainda está encoberto; transcreve as preocupações da médica Marília Bernardes Marques, pesquisadora aposentada da Fiocruz, que alerta para o que chama de sensacionalismo da imprensa, que estaria abusando do adjetivo "terapêutica" para se referir à clonagem, como meio de conquistar a opinião pública; destaca que na atualidade, 90% das descobertas científicas relacionadas ao setor farmacêutico são desenvolvidas pelo setor privado; que células-tronco humanas vêm sendo utilizadas em clínicas de estética e na indústria de cosméticos, suscitando o tormentoso tema da comercialização da vida.

O trabalho é bem-feito e a leitura, além de instigante, é prazerosa. Ao final, fazem eco as palavras da constitucionalista Maria Garcia, também colacionadas pela autora: "onde há vida e coexistência, há de haver proteção".

_______________

Ganhador :

Antonio Carlos de Oliveira Cesar Jr., advogado da Cetenco Engenharia S/A, de São Paulo/SP


__________________

Adquira já o seu :












__________________

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.