Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF

segunda-feira, 11 de maio de 2009


O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF

Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Thiago Bottino do Amaral

Páginas: 264

O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – "LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" – foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos.

O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.

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Ganhador :

Carlos Werzel Júnior - advogado em Ponta Grossa/PR


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.