Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Cartas a um jovem juiz - cada processo hospeda uma vida

quinta-feira, 17 de setembro de 2009


Cartas a um jovem juiz - cada processo hospeda uma vida

"Carta é conversa com um amigo,
é um duo – e é nos duos que está o mínimo
de mentira humana
." (Monteiro Lobato)




Editora:
Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor : Cesar Asfor Rocha
Páginas: 151






Na literatura, o gênero epistolar encontra grande receptividade. No Brasil, em especial, foram as célebres páginas escritas por Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral, a El-Rey Dom Manuel que inauguraram nossa literatura e nossa historiografia. No valoroso livrinho em comento, as missivas são endereçadas àquele que pretende dedicar-se à magistratura, e tal qual o apóstolo Paulo, nas sucessivas epístolas que remeteu às primeiras comunidades cristãs – lembrança do próprio autor – ocupam-se não de questões de alta indagação filosófica, mas, antes, de exortações práticas, diretrizes concretas diante do cotidiano.

Sob esse contorno, os conselhos expostos em linguagem coloquial, ainda que elegante, acabam por revelar o posicionamento do autor sobre temas de relevo. Vê-se que defende não só as súmulas vinculantes mas também as estratégias processuais de afunilamento das possibilidades recursais, dentre as quais o que chama de decisão de massa para questões de massa; que redime o positivismo do ranço que lhe foi pespegado nos últimos anos, ao lembrar Marco Túlio Cícero e proclamar que "devemos ser escravos da lei para que possamos ser livres"; que advoga o respeito pela imprensa, reconhecendo, no entanto, a sua relação polêmica com a magistratura, para o que sugere conhecimento mútuo, já que ambas sustentam a democracia.

Ainda no mesmo diapasão, ensina que o juiz não deve temer maledicências, não se deve deixar guiar pela murmuratio, velha conhecida já dos romanos, que também admoestavam sobre os seus perigos. Deve estar "convicto de suas percepções e seguro da própria capacidade intelectual", e sustentado por essa segurança, deve ter tranquilidade para receber em seu gabinete desde um político até o advogado de uma das partes, e deve fazê-lo "com a maior atenção e cortesia, com cordialidade, que deve ser a marca registrada do juiz (...)", porém "mantendo-se atento às pessoas insinuantes com a qual não tenha história e evitando comentar previamente as decisões que irá proferir (...)".

Eis, enfim, mensagem de vida, de um magistrado experimentado que ainda assim crê que ao juiz não é necessário fugir do convívio social, "alternativa menos aconselhável"; deve, ao contrário, "sintonizar suas idéias com as que circulam na sociedade e servem de inspiração e motivação para seu trabalho intelectual".

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Ganhadora :

Bianca de Carvalho Maranhão, advogada em Palmas/TO


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.