Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Guia Prático do Empregado Doméstico

sexta-feira, 16 de outubro de 2009


Guia Prático do Empregado Doméstico







Editora:
Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor : João Alves Neto
Páginas: 152





Este guia prático tem como pretensão apresentar as principais questões acerca da relação de emprego doméstico, de forma condensada e direta, permitindo aos futuros leitores, sejam eles empregados ou empregadores domésticos, uma consulta rápida e segura.

O guia, marcado pelo frequente diálogo entre o autor e o leitor, possui uma linguagem objetiva e como uma de suas principais características o texto acessível, mesmo àqueles que não possuem conhecimento jurídico.

A obra foi dividida em 13 capítulos, abordando desde noções básicas da relação de emprego doméstico até questões previdenciárias e processuais vinculadas ao tema. Este guia trata dos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, bem como quais trabalhadores podem ser configurados como domésticos.

É possível, ainda, consultar a legislação que regula a relação de emprego doméstico e os modelos dos principais recibos, comprovantes, contratos e petições.

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Ganhador :

Daniel Brunno de Melo e Sousa, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, de João Pessoa/PB


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.