Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Direito das Organizações Internacionais"

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009


Direito das Organizações Internacionais - 4ª edição








Editora:
Del Rey

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade
Páginas: 854








Em meados da década de 1990, com a explosão dos conflitos étnicos nos Bálcãs, lado a lado aos intensos confrontos tribais na África, os princípios contidos na Carta da ONU foram postos à prova. Sérgio Vieira de Mello, o brasileiro que morreu vítima de uma explosão no Iraque e que por muitos anos havia sido um símbolo da própria organização, já demonstrara, inúmeras vezes, sua dúvida quanto à eficácia da Carta no mundo pós-guerra fria. Afinal de contas, estivera em trabalho de campo na Sarajevo em que milhares de bósnios foram mortos por sérvios – massacres interrompidos apenas pelos ataques aéreos da OTAN (pondo em suspenso a neutralidade que a ONU deveria ostentar), assim como tomara parte nas discussões sobre Ruanda, onde a ONU também não conseguiu evitar o morticínio de milhares de tutsis pelos hutus.

Poucos anos depois, houve a desastrosa invasão do Iraque pelos Estados Unidos, sem o aval do Conselho de Segurança da ONU. Graves sintomas, grande crise.

O que o autor da obra afirma, no entanto, é que embora os fatos tenham exigido algumas reestruturações no funcionamento da instituição (iniciadas a partir de 2004), essas reformas não significaram refutação aos princípios básicos da Carta da ONU. Antes, entende que a crise proporcionou que as atenções se concentrassem em alguns dos grandes temas do Direito Internacional, o que permitiu "saltos qualitativos na evolução do jus gentium".

Importa saber que a cátedra de onde profere suas lições é respeitável: é antigo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor da UnB e do Instituto Rio Branco há mais de 30 anos e juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia.

Essa quarta edição, portanto, vem atualizada e orientada por essas novas perspectivas, vivenciadas pelo autor. Ao discorrer sobre os temas obrigatórios de Direito Internacional, a obra é minuciosa. Mas traz, ainda, capítulos especiais, tratando da contribuição das organizações internacionais ao desenvolvimento progressivo do Direito Internacional, bem como das recentes discussões acerca da responsabilidade internacional.

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Ganhador :

Anderson Roma, advogado do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, de Curitiba/PR


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.