Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Manual de Processo Penal"

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009


Manual de Processo Penal - 3ª edição








Editora:
Lumen Juris
Autor: Marcellus Polastri Lima
Páginas: 1.034







"Com nosso Curso de Processo Penal, em três volumes, já chegando à 4 edição, resolvemos ceder ao apelo para um novo desafio: a edição de um Manual, em um só volume, onde constasse de maneira mais abreviada toda a matéria exigida nos cursos de graduação em Direito relativa à disciplina Processo Penal, isto, obviamente, sem abandonar o já construído projeto do curso, que ficaria, assim, destinado a um público que demandasse maior profundidade em matérias específicas.

O difícil desta nova missão, sempre nos pareceu, sena aliar a exposição mais abreviada à necessária qualidade, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação abrangente e necessária, trazendo em seu bojo o essencial para uma boa graduação. É evidente que em um curso com três volumes, com cerca de 1.200 páginas, poderá ser dado tratamento mais detalhado e pormenorizado a pontos específicos, o que, entretanto, não se faz de todo necessário em um Manual, sendo que este, a nosso ver, deve ter, a princípio, a informação ao mesmo tempo necessária e abrangente, de forma didática e específica para a graduação, sem descurar, entretanto, da preservação de utilidade para a prática imediata do foro.

O que nos levou a ceder à idéia foi a constatação de que, em alguns pontos específicos, nosso tradicional Curso em três volumes extrapolava o exigido pela graduação, além de a maioria das faculdades de direito ainda insistir em ter apenas dois semestres de processo penal, o que leva à inevitável supressão de matéria, visto ser praticamente impossível se ministrar toda a matéria em oito meses. Para os alunos destes cursos, assim, havia a dificuldade em selecionar as matérias efetivamente cobradas pela faculdade dentre aquelas constantes dos três volumes do Curso, fazendo com que, às vezes, fosse necessário adquirir um volume para o estudo de poucos pontos. Assim, deveria ser considerada a opção de uma obra, em um só volume, que trouxesse toda a matéria efetivamente a ser ministrada, além daquela, eventualmente, não ministrada, para fins de possibilitar o exame pelo aluno, mesmo que não em maior profundidade, de toda a disciplina do processo penal, ainda que determinado ponto, por carência de tempo, não pudesse ser exposto em aula.

Agora, com o Manual, o aluno da graduação terá a possibilidade de ter, em um só volume, a matéria essencial ao Curso e, para aqueles alunos mais exigentes que já, desde a graduação, demandam e visualizam uma preparação mais detalhada para os futuros desafios, ainda ficará à disposição o Curso em três volumes. Assim, o Manual visa de forma imediata a graduação, apesar de preservar sua utilidade na prática do foro, sendo também indicado para a preparação para concursos públicos." O autor

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Ganhadora :

katterine de Menezes Ramalho, estagiária do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, de João Pessoa/PB


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.