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Preposições em dobro no inglês jurídico

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Atualizado em 19 de fevereiro de 2010 15:58


Preposições em dobro no inglês jurídico

No inglês jurídico, é extremamente comum encontrarmos preposições empregadas juntas. A literatura sobre linguagem jurídica aborda diretamente diversos desses binômios: by and with (Mellinkoff,1963); for and in consideration of, for and during, from and after, over and above (Faulk & Mehler, 1994); by and between, for and on behalf of, over and above (Mayoral Asensio, 2003); under or in connection with, under or in respect of, by or against, by or on behalf of, by or on account of, entre outros (Rossini, 2005).

Para Mellinkoff (1963) e Garner (2001), o uso de mais de uma preposição é um clássico exemplo da redundância na linguagem jurídica em inglês. Trata-se, segundo os autores, de um fenômeno a ser evitado. Os autores apontam uma única exceção, - de direito constitucional -, a expressão by and with the advice of the Senate. Essa expressão é empregada durante a posse de membros do governo e, por ser uma forma consagrada em lei, segundo os autores, não poderia ser evitada. De fato, não poderia ser evitada na linguagem jurídica em inglês.

Porém, em se tratando de tradução, somos da opinião de que todos os binômios formados por preposições devam ser simplificados em prol da idiomaticidade (i.e. naturalidade) da língua de chegada.

Assim, ao traduzirmos 'This agreement is entered into by and between A and B...', a tradução mais natural em português não seria, de forma nenhuma, 'O presente contrato é celebrado por e entre A e B'. Em se privilegiando a naturalidade na linguagem jurídica em português, adotar-se-ia apenas a preposição entre.

Para ilustrar a frequência de binômios formados por preposições e demonstrar a grande probabilidade de nos depararmos com eles quando em contato com o inglês jurídico, levantamos - em um corpus eletrônico de mais de 700 mil palavras em direito contratual (Carvalho, 2007) - as respectivas ocorrências: foram mais de 60! Estão em ordem de frequência.

Binômios formados por preposições em ordem de frequência

in and to

on or before

by and between

from and against

with or without

by or on

from and after

of or in

by or against

to and under

at or prior

of or in

by and among

to and from

before or after

by or for

in or to

by or under

for or on

with or into

by and through

for and in

on or prior

to and including

under or in

at or from

for or against

of or to

on or about

on or after

to or for

to or in

against and from

at or before

by or with

from or out

in or about

of or against

to and including

to or upon

before or at

between or among

by or at

by or through

during and after

during or after

for or in

for or on

from or in

from or to

in or on

of and for

of or in

on or in

through and including

to or from

to or in

to and in

to or in

upon or with

with or as

with or in

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  • Referências:

Carvalho, L. (2007) A tradução de binômios nos contratos de common law à luz da linguística de corpus. Dissertação de mestrado. FFLCH/USP. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8147/tde-06112007-110242/

Faulk, M. & Mehler, I. (1994) Elements of legal writing. A guide to the principles of writing clear, concise, and persuasive legal documents.

Garner, B. (2001). Legal Writing in Plain English: A Text With Exercises. Chicago: University of Chicago Press.

Mellinkoff, D. (1963). The Language of the Law. Boston: Little, Brown.

Rossini, A. (2005) A linguagem dos contratos bancários internacionais em inglês: um estudo descriivo baseado em linguística de corpus. Dissertação de mestrado, PUC/SP.

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