Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalaw English

por Luciana Carvalho Fonseca

O uso do subjuntivo no inglês jurídico

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009


O uso do subjuntivo no inglês jurídico

O uso do subjuntivo não é muito comum na linguagem coloquial em inglês. Entretanto, devido aos verbos e às expressões com os quais ocorre, trata-se de um tempo verbal bastante freqüente na linguagem jurídica.

O subjuntivo é uma das marcas da formalidade característica do inglês jurídico, cujo registro é, quase sempre, alto.

Alguns, verbos que tipicamente ocorrem com o subjuntivo1:

- to advise (that) – recomendar

- to agree (that) – concordar, obrigar-se

- to ask (that) – pedir

- to beg (that) – implorar

- to command (that) – determinar

- to decree (that) – decretar, determinar

- to demand (that)– exigir

- to order (that) – determinar, ordenar, mandar

- to plead (that) – alegar

- to prefer (that) – preferir

- to propose (that) – propor, oferecer

- to recommend (that) – recomendar

- to request (that) – pedir, solicitar

- to rule (that) – determinar, julgar

Algumas expressões que pedem o subjuntivo:

- it is crucial (that) – é indispensável

- it is desirable (that) – é desejável

- it is essential (that) – é importante

- it is necessary (that) – é necessário

A partir dos exemplos acima, observa-se que o subjuntivo é usado para expressar a importância de algo ou a opinião, desejo ou ordem de alguém.

A forma do subjuntivo se parece com a forma do verbo no infinitivo (i.e. não leva 's' na terceira pessoa). Além disso, ao contrário do subjuntivo em português, o subjuntivo em inglês possui a mesma forma tanto no presente como no passado e no futuro.

Exemplos

a) Presente:

- The Chairman insists that they keep to schedule.

O presidente insiste que eles respeitem o cronograma.

b) Passado:

- The Chairman insisted that they keep to schedule.

O presidente insistira que eles respeitassem o cronograma.

c) Futuro:

- The Chairman will insist that they keep to schedule.

O presidente insistirá que eles respeitem o cronograma.

a) Presente:

- It is crucial that he be at the meeting.

É imprescindível que ele compareça à reunião.

b) Passado:

- It was crucial that he be at the meeting.

Fora imprescindível que ele comparecesse à reunião.

c) Futuro:

- It will be crucial that he be at the meeting.

Será imprescindível que ele compareça à reunião.

Em sua forma negativa, o subjuntivo não leva o auxiliar do:

Exemplos

- The Chairman insisted that they not stay behind.

O presidente insistiu que eles não se atrasassem.

- It is crucial that he not be at the meeting.

É imprescindível que ele não compareça à reunião.

O subjuntivo também pode ser usado nos tempos contínuos (continuous) e na voz passiva (passive forms).

Exemplos

a) Formas verbais contínuas:

- It is vital that you be waiting for me when I finish.

É essencial que você esteja me esperando quando eu terminar.

- The attorney recommended that the defendant be standing when the judge entered.

O advogado recomendou que o réu ficasse de pé quando o juiz entrasse.

b) Voz passiva

- Mr. Howald recommended that the senior attorney be engaged immediately.

O Sr. Howald recomendou que o advogado sênior fosse contratado imediatamente.

- It is essential that the witness be admitted.

É fundamental que a testemunha seja admitida.

Mais exemplos do subjuntivo extraídos de diversos gêneros textuais utilizados na linguagem jurídica em inglês:

a) Fórmulas solenes. O exemplo abaixo é fórmula de abertura (enacting formula) das leis britânicas.

"Be it enacted by the Queen's most Excellent Majesty, by and with the advice and consent of the Lords Spiritual and Temporal, and Commons, in this present Parliament assembled, and by the authority of the same....."

b) Decisões judiciais (court decisions).

"As Associate Judge Sargisson does not return from leave until after that date, counsel advises that the parties agree that this matter be recalled and reheard by me today."2

c)Pareceres (legal opinions).

"If it be for the benefit of the Town, as a political body, then the right should be retained by the Town if it be for the benefit of the proprietors, as such, then the right belongs to them."3

__________

1As respectivas sugestões de tradução não são exaustivas em nenhuma parte do texto.

2Fonte: B D CLODE V M J COOPER HC AK CIV 2007-404-005293 [2008] NZHC 15 (25 January 2008) - clique aqui

3Fonte: The legal opinion of Richard W. Green, esq., on the question of the town's interest in the ancient grist mill (1830) - clique aqui

______

Luciana Carvalho Fonseca

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).