Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalaw English

por Luciana Carvalho Fonseca

Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês

segunda-feira, 9 de novembro de 2009


Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês

A linguagem jurídica em inglês é marcada por arcaísmos léxicos, morfológicos e semânticos. Esses arcaísmos referem-se, respectivamente, a palavras ou expressões, a estruturas ou formações de palavras e a acepções em desuso ou raras em outras áreas do discurso, porém não no discurso jurídico.

Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês são palavras oriundas do inglês antigo (Old English) e do inglês médio (Middle English). O primeiro era o inglês falado até a conquista normanda (Norman Conquest) em 1100 no território da atual Inglaterra. O segundo é considerado o inglês falado entre 1100 até, aproximadamente, 1500, quando se inicia o período do inglês moderno (Modern English).

A elevada ocorrência de arcaísmos e a formalidade que, em parte, decorre deles têm o objetivo de conferir à linguagem jurídica alto grau de autoridade e prestígio.

Segundo Tiersma os arcaísmos 'separam o processo judicial da vida comum, tornando-o importante e especial'; além disso, 'uma linguagem formal, arcaica e formulaica confere uma aura de atemporalidade que torna o Direito praticamente eterno e, portanto, ainda mais inspirador de confiança e respeito'. E é assim, de acordo com o mesmo autor, que 'o Judiciário reforça sua legitimidade retratando-se como uma instituição sólida, imutável e tradicional'.

Outrossim, o emprego de arcaísmos auxiliaria os profissionais especializados a manter o monopólio da linguagem jurídica em inglês, pois 'aos clientes que se deparam com documentos jurídicos impenetráveis, alternativa não resta que não a de buscar os serviços de um advogado para interpretá-los' (Tiersma).

Exemplos de arcaísmos na linguagem jurídica em inglês:

a) arcaísmos léxicos

• Lexemas iniciados em Here- (herein, hereunder etc.), There- (therein, thereunder etc.), Where- (wheretofre, whereof etc.) que eram 'comuns no inglês medieval em que o falante do Middle English, em vez de dizer under it ou under that, empregava hereunder ou thereunder'1. Esses advérbios são também empregados no discurso religioso e são frequentes na King James Bible.

b) arcaísmos morfológicos

Ye, antiga forma plural de you, sobrevive em Hear ye, expressão utilizada para abrir sessão de julgamento.

c) arcaísmos semânticos

Witnesseth, antiga forma verbal empregado em construções como This policy witnesseth that... (Crystal & Davy) (A presente apólice certifica que...), sofreu deslocamento semântico ao passar a ser empregado isoladamente no início dos contratos, logo após a qualificação das partes, com a acepção de 'O presente é um contrato válido regido pelas seguintes cláusulas2' (Tiersma).

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  • Referências:

Crystal, D. & Davy, D. (1969) Investigating English Style. London: Longmann.

Tiersma, P. (2000). Legal Language. Chicago: University Of Chicago Press.

Tiersma, P. The Nature of Legal Language, http://www.languageandlaw.org/NATURE.HTM recuperado em 30/10/2009

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1 A tradução desses lexemas foi abordada na coluna "Os advérbios na linguagem contratual em inglês: herein, hereinafter, hereto..." publicada no Migalhas em 9/6/2008.

2 'This is a legal contract; the following are its terms.'

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Luciana Carvalho Fonseca

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).