Primeiro julgamento de 2018 - Cigarros com sabor

2/1/2018
José Oghait

"O cigarro é um produto muito prejudicial à saúde (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Pauta suprema" - clique aqui). Muitos consumidores são os maiores advogados do tabagismo. Mas terceiros sofrem tão ou mais com a fumaça do cigarro. É mais perigoso do que algumas drogas ilícitas. Mas a indústria tabagista é forte e desde a produção e cultivo do fumo já o Estado precisaria intervir. Vamos aguardar os esclarecimentos de Migalhas, antecedentes ao julgamento. Mas tomara que a matéria não fique, pelo STF, limitada à reserva do Legislativo, pois pode haver uma fragilidade aí. O prestígio constitucional à preservação da saúde deverá prevalecer."

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