Artigo - Comentario ao Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ile

17/1/2018
Tereza Gomez

Na minha humilde opinião leiga, este assunto sempre irá gerar controvérsias, mas no final o que deve prevalecer é a Constituição (Migalhas de peso - 1/2/14 - clique aqui). O debate se parece com uma luta de artes marciais, o que deve prevalecer é a honra e as regras milenares que devem ser seguidas.

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