Artigo - Assembleia Nacional Constituinte exclusiva 1/2/2018 André Fleury Sguerra Silva "A única coisa que não dá para mudar sem uma Assembleia Constituinte são as cláusulas pétreas, leia-se direitos fundamentais, o resto se muda com emendas constitucionais (Migalhas de peso - 30/1/18 - clique aqui). Ficaria muito preocupado com uma Assembleia Constituinte em qualquer momento, especialmente nesse. Um artigo interessante sobre isso é 'A Constituição e o Zeppelin', do prof. L. R. Vedovatto." Envie sua Migalha