Quinta-feira, 20 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Artigo - Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada

de 11/3/2018 a 17/3/2018

"Brilhante e fecunda a análise do dr. Martinelli (Migalhas nº 4.312 - 9/3/18 - "Presunção de inocência" - clique aqui). No momento certo e hora aprazada, a Excelsa Corte de Justiça irá atuar com sabedoria e serenidade para separar o joio do trigo e julgar o caso Lula e dos demais cidadãos brasileiros fundamentada unicamente no ordenamento jurídico fundamental: a Constituição da República Federativa do Brasil!"

Luiz Francisco Fernandes - 12/3/2018

"Parabéns pela brilhante exposição sobre a presunção da inocência no atual sistema legal (Migalhas nº 4.312 - 9/3/18 - "Presunção de inocência" - clique aqui). O Brasil encontra-se algemado por onze interpretações do STF, à margem da Constituição - como legisladores: Reis-Sol: únicos salvadores da Justiça do ego e do sangue - na guilhotina - no momento do crime."

Marco Bernardes - 12/3/2018

"Caríssimo colega, João Paulo Martinelli, também sou advogado (Migalhas nº 4.312 - 9/3/18 - "Presunção de inocência" - clique aqui). Na Academia aprendi que as presunções são absolutas ou relativas. As primeiras são como as do ECA que continuam trazendo a felicidade dos 'protegidos'. As segundas, admitem prova em contrário. Quando um advogado recorre, e a segunda instância se recusa a examinar ou ler provas do processo (os autos), ficamos constrangidos. O juízo de 2º grau, quando arrosta os fatos, nos deixa enfurecidos ou não? A sua avaliação de que não levar em conta a natureza da presunção é punitivismo, data vênia, justifica todos os atos de 2º grau que se recusam a examinar os fatos. Doutra forma, estaremos mandando às calendas ou ao milênio seguinte a solução do 'imbróglio', quando todos estaremos mortos, sem nenhuma utilidade para as gerações presentes e vindouras (assim acredito e opino eu). Não vai aqui nenhuma torcida sobre o confuso quadro eleitoral de 2018, nem intenção de convertê-lo; entenda-me como advogado."

José Domério - 13/3/2018

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