Sábado, 22 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Artigo - Quem é mais mãe?

de 10/6/2018 a 16/6/2018

"Brilhante comentário do promotor Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a respeito da licença-maternidade concedida à parturiente em casos de relacionamento homoafetivo feminino (Migalhas 4.373 - 11/6/18 - "Mãe2" - clique aqui). Mas, fica o questionamento, como se proceder caso haja o nascimento de um filho proveniente de relacionamento homoafetivo masculino, em que a mãe (geradora da criança) entrega o recém-nascido aos pais logo após o nascimento? Os dois ganhariam o direito à licença-paternidade? Um dos dois receberia o direito à licença-maternidade e o outro paternidade? Ou apenas o pai biológico receberá o benefício da licença-paternidade? Novos tempos, novas dúvidas!"

Jundson Silva - 11/6/2018

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