Artigo - Ainda a questão da prisão em segunda instância

15/7/2018
José Domério

"Estou em dúvida do que estamos falando (Migalhas de peso - 10/7/18 - clique aqui). 1- Seria que estaríamos falando de uma norma jurídica de presunção absoluta? 2 - Presunção absoluta de inocência. Presunção absoluta de má-fé? 3- Será que estamos no caminho certo? Presunção de boa-fé objetiva. 4 - Presunção o que é? Não o é até prova em contrário? 5- Atualmente, há quem louve uma tal de 'boa-fé objetiva', que teria sido incluída no novo processo judicial. É possível este estado jurídico? 5 - Ingenuamente, acredito que se a sociedade ainda não se converteu em uma praça de guerra, com mortos e feridos, e exclusivamente porque existem 'trastes' como eu, em maioria, que têm boa-fé. 6 - Presunção, sempre admite prova em contrário. Vocês duvidam? Demonstram-me. Querem salvar quem?"

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