Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Artigo - Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: modernização ou impedimento de acesso à Justiça?

de 5/8/2018 a 11/8/2018

"Advogado ponderando pelo cerceamento do direito de ação, opinião egoísta, que só contribui para a precarização das condições de trabalho e a desmoralização da advocacia (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Sucumbência" - clique aqui)."

Marcos Costa Arruda Junior - 6/8/2018

"Entendo que os três requisitos exigidos pela súmula 219 não precisam estar simultaneamente presentes como mencionado no texto (Migalhas 4.412 - 3/8/18 - "Sucumbência" - clique aqui). Ao menos na minha opinião, em relação ao segundo e ao terceiro requisitos descritos, basta o empregado comprovar percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo legal ou encontrar-se em situação econômica que não permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Se fossem concomitantes, não haveria concessão da assistência judiciária gratuita para empregados que recebem salário superior a dois salários mínimos."

Fernando Sartori Zarif - 6/8/2018

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