Invasão de privacidade

27/8/2018
Alexandre Alves Santiago

"O fruto da árvore envenenada acaba envenenando a busca da verdade material e podem ser sementes da erva da impunidade (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Miga 1" - clique aqui). No lugar de provocar uma nulidade processual, a prova ilícita deveria simplesmente dar orígem a um processo penal independente para julgar a ilicitude de sua obtenção, jamais anulando um processo penal em curso em que as demais evidências demonstram a culpabilidade dos indiciados."

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