Ofensa

8/11/2018
Milton D. Oliveira

"Pior do que a indignação unânime manifestada por este órgão julgador do TJ/SP, é a realidade dos incontáveis acessos a decisões judiciais incompatíveis com a nobre judicatura, decisões tão desqualificadas e colocadas nos autos fora do contexto técnico e que geram danos reais ao jurisdicionado e à sociedade como um todo, cuja punição é o vergonhoso troféu dado ao juiz marginal, denominado 'aposentadoria compulsória' (Migalhas 4.478 – 8/11/18 – "Ultrapassou limites" – clique aqui). Já que a CF/88 dispõe que todos, indistintamente, são iguais em direitos e obrufações perante a sociedade brasileira, seria o caso de punir-mos o desqualificado causídico com 'aposentadoria compulsória', garantindo a este, igualmente ao magistrado marginal, a percepção média mensal de sua renda profissional de caráter alimentar como garantia mínima da dignidade humana."

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