Audiência de custódia

25/2/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"A audiência de custódia, do modo como concebida, é ineficaz porque só se pode indagar do preso se foi maltratado pelos policiais que o prenderam (Migalhas 4.549 – 26/2/19 – Eficácia das audiências). Não é sempre que eles falam a respeito porque, como dizem, tem medo de represálias. Outrossim, é proibido perguntar sobre o motivo da prisão, embora os presos (sem exceção) queiram sempre falar a respeito, de modo que esse 'amordaçamento' despeito à ampla defesa, porém a gloriosa OAB nunca se insurgiu contra isso. Aliás, a gloriosa, a Defensoria Pública e as 'ONGs' de defesa dos direitos humanos nunca se insurgiram contra o desumano caminhão do sistema prisional que transporta os presos, todo fechado, sem ventilação e inteiramente escuro. Para quem tem claustrofobia (e vários presos já reclamaram disso) é torturante. Alguma dessas entidades redentoras já se preocupou com isso?"

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