Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Taxa de conveniência

de 10/3/2019 a 16/3/2019

"Decisão a gente cumpre, todavia, eu acho que justifica a taxa de comodidade ou conveniência o fato de: não enfrentar filas, não pagar estacionamento, risco de ser assaltado, risco de não achar mais ingressos, enfrentar cambista vendendo ingressos pelo dobro (Migalhas quentes – 12/3/19). O que justifica as companhias aéreas a cobrarem taxas para marcação de lugar etc.? O fornecedor tem por obrigação fornecer seus produtos de acordo com a demanda até o fim dos estoques. Simples assim."

Carlos Roberto Souza - 12/3/2019

"O entendimento exarado pelo Tribunal Superior demonstra completo distanciamento do mundo real e despreocupação com as consequências jurídicas, que, por sinal, deveria ser considerada por exigência do art. 21 da LINDB (é absurdo precisar de lei para isso) (Migalhas quentes – 12/3/19). Com a suposta finalidade de proteger o grupo de consumidores que pagavam por uma prestação de serviços extra de compra na internet, ignoraram o fato de que o custo será agora rateado por todos os consumidores (que tenham comprado na internet ou não). Ou seja, para supostamente proteger o consumidor conseguiram prejudicar o próprio consumidor. Parabéns aos envolvidos a quem recomendo fortemente o estudo de análise econômica do Direito."

Túlio Martins - 15/3/2019

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