Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Artigo - Aliciamento e trabalho análogo ao escravo – Foro competente

de 19/5/2019 a 25/5/2019

"Com o máximo respeito ao renomado mestre, como fica o disposto no art. 109, VI, da Constituição da República (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho)?"

Aristides Junqueira Alvarenga - 21/5/2019

"O articulista tem sido frequente contra a JT e o MPT (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Isso é liberdade de expressão. Mas a quem servimos? Os atos administrativos, por exemplo, são públicos, conforme requisito constitucional. Dentre outros argumentos, este seria um a sustentar a divulgação da lista de escravizadores modernos. Não se trata de penalidade. Enfim, também não vamos aderir à referência ao adormecimento do art. 477 da CLT, como adunado."

José Ogaith - 21/5/2019

"Exemplo de desserviço de quem já foi ministro do Trabalho (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Lamentável o posicionamento e sofrível a fundamentação, pois o poder de polícia administrativo independe das apurações penais, em qualquer espécie de fiscalização."

Ronald Sharp Jr. - 21/5/2019

"Data venia do ilustre e experiente autor, o problema não é legal, não é criminal, é social (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Não sei se esses fiscais sabem o que estão fazendo, ou, talvez, saibam muito bem, e deveriam ter vergonha. Criando-se alternativas, acabam as condições desfavoráveis ao empregado e cessa a pretensa 'exploração' deles pelo empregador e deste pelos 'gigolôs' de sempre."

Eduardo W. de V. Barros - 22/5/2019

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