Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Harmonia entres os Poderes

de 26/5/2019 a 1/6/2019

"Muito se criticou o presidente do STF por ter participado do chamado 'Pacto Republicano', dizendo os críticos que o STF pode ser chamado a dirimir algum tema institucional, pois é da sua essência (Migalhas 4.614 – 31/5/19 – Independentes e harmônicos entre si). Ora, o presidente do Supremo é um agente político e com tal tomou parte da reunião com os chefes dos demais Poderes constituídos. Foi um mero pacto, não um compromisso de consciência que vá manietar o magistrado que ele efetivamente é e que, ocasionalmente, preside a Suprema Corte de Justiça. Na minha ignorância a respeito, não vejo comprometimento nenhum nisso pois num hipotético julgamento futuro, o ministro Toffoli não estará subjetivamente vinculado ao que foi tratado numa reunião de cunho meramente político uma vez que, como sabe qualquer juiz, só se julga o que está nos autos."

José Fernando Azevedo Minhoto - 31/5/2019

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