Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

"Achei a reportagem interessante e ao mesmo tempo tendenciosa (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Gostaria de saber mais da versão do pai. Toda história tem dois lados."

Alberto Picanço Senta Neto - 23/7/2019

"Já que o juiz entende que a criança precisa de uma figura paterna, por que então que a Justiça tem lutado para legalização da adoção de crianças por casais homoafetivos (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?"

Maria Ivonete Silva - 23/7/2019

"ECA, de 1990, proíbe esse tipo de sentença (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Justamente para que ações afirmativas ocorram em locais de risco. Mas o juiz preferiu enviar o garoto pra Joinville? Ora, vejam: art. 23 da lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - 'Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar. (Expressão substituída pela lei 12.010, de 2009) Vigência Parágrafo único. Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio'."

José Antônio Luiz Neto - 23/7/2019

"Essa decisão será já um reflexo do juiz 'Terrivelmente evangélico' (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?

Jorge Favacho - 23/7/2019

"Que absurdo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)! Decisões como essa já deram origem a desfechos tristes!"

Roseli Aparecida da Costa - 23/7/2019

"Decisão judicial nenhuma pode transparecer o espírito de que possua um condão de preconceito (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). A princípio os termos da decisão hostilizada deixa resquícios de preconceito, circunstância que o mundo social e jurídico nos dias de hoje já não aprovam. Assim, embora respeitando a interpretação decisoria do i. magistrado a mesma carece da necessária reformulação, para adequa-la a verdade real da circunstância de vida e amparo que o infante vem recebendo todos esses anos em que o pai não esteve presente ao seu lado como verdadeiro genitor, dividindo com a mãe a incumbencia da educação social e moral. É como entendi!"

Daniel Ferreira Dias - 23/7/2019

"Caso alguém tenha curiosidade em conhecer como um magistrado desse é formado, passe na Escola de Magistratura do Rio (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Só se encontra branco, morador das zonas Sul e Barra, em sua maioria, e mínimo de ruas nobres de poucas outras áreas, geralmente por benefício de alguma bolsa. A esmagadora maioria branca vêm com os preconceitos da sua 'família de bem'."

Daniel Mello - 24/7/2019

"Não obstante minha formação não esteja atrelada a área do Direito, por experiência própria já convivi com dois processos de guarda (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Seria eu extremamente prolixo se relatasse todos os preconceitos sofridos pelo simples fato de ser homem. Alguns desses não ficaram apenas na percepção, pois inclusive estão escritos de forma clara na decisão. É patente que a Justiça privilegia a mãe nesses processos. Seria uma falácia, um desrespeito negar esse fato. Portanto, considerar que a decisão do juiz é uma exceção cria uma perspectiva que o direito é da mãe, desconsiderando o próprio conteúdo da lei. Poderíamos continuar por horas divagando sobre o assunto a partir da perspectiva da filosofia, mas, ciente de que os responsáveis por esse site são profissionais de profundo conhecimento, resta apenas apelar para que, do fundo de suas consciências, resgatem o importante papel que exercem perante tantos profissionais e outros cidadãos. Isenção meus amigos. Respeito às leis e a igualdade de gênero."

Emerson Eduardo Moraes - 24/7/2019

Comente