Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

"Provas conseguidas de formas ilícitas não podem ser consideradas, se neste caso fossem aceitas, abrir-se-iam precedentes para que muitas pessoas tivessem suas privacidades invadidas para produção de provas, não haveria mais segurança (Migalhas 4.679 – 3/9/19 – Lava Jato - Vazamentos - MPF). Parabéns MPF!"

Maria Madalena Feliciano - 3/9/2019

"Liberdade de expressão sem sabedoria é poder sem direção (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer"). Há grupos querendo fechar o Supremo Tribunal Federal. Quando um agente usa as redes sociais para expressar sua opinião pessoal, pela liberdade de expressão, que é um poder, sem sabedoria, não sopesa nas consequências perante o momento, é atear fogo. Na Revolução Francesa, Robespierre pagou caro pelo seu descontrole. Tomara que Dallagnol saiba da História."

Sérgio Henrique da Silva Pereira - 3/9/2019

"A Força Tarefa está certíssima e é o mesmo pensamento da maioria absoluta do povo brasileiro (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer"). O STF julga, anula prisões dos amigos dos ministros do STF e os processos que envolvem o povo, sequer são lidos e/ou julgados. Porque será?"

Sebastião Pereira Gomes - 4/9/2019

"A manchete deveria ser: 'Defensor declarado de Lula e da corrupção praticada por ele faz proselitismo demagógico para adular militantes do STF' (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer")."

Tadeu Sanchez - 4/9/2019

"Pedir desculpas ao STF é uma demonstração de respeito (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer"). Mas se dissermos o que pensamos do STF estaríamos sendo deselegantes com aqueles que amamos e não queremos ofender, pois seria uma coletânea de palavras ofensivas. Difícil dizer se houve pior conjunto no STF."

Luiz Evandro Leite - 4/9/2019

"Infelizmente depois de mais essa decisão do STF, com devida vênia, fica muito difícil em se encontrar a imparcialidade de tal Corte (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer")."

Adriana Nogueira Mahalem - 4/9/2019

"Qualquer primeiranista da Faculdade de Direito sabe que a prova obtida ilicitamente vale apenas para a defesa em processo criminal. Assim, sabemos todos que Moro e Dalagnoll não terão contra si grandes processos, pois a prova da Vaza Jato foi obtida ilicitamente (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – Negativa). Contudo, no caso da defesa, não dá, é absolutamente lamentável essa decisão. O direito a liberdade de uma pessoa está acima das formalidades, seja do Lula ou do Zé da Esquina. Abaixo o Direito Penal do Inimigo!"

Geraldo Majela Pessoa Tardelli - 4/9/2019

"Lamentável a manifestação deste procurador contra a Força Tarefa da Lava Jato (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer"). Creio, tomara eu esteja enganada, que ele já se preocupa com a vaga que será deixada pelo afastamento da procuradora-Geral da República! Que pena!"

Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio - 4/9/2019

"É triste o pedido de desculpas e se curvar aos integrantes do STF, em especial a essas criaturas que não chamo de ministro: Gilmar, Ricardo e Toffoli (Migalhas 4.680 – 4/9/19 – "Fala o que quer, ouve o que não quer"). Certo a manifestação de Deltan nas redes sociais, que reflete o interesse da sociedade brasileira. Essa decisão é parcial, como parcial, a decisão de Gilmar em dizer que a Força Tarefa Lava Jato não tem competência para julgar o ex-ministro Mantega. Esse ministro está a serviço dos corruptos, uma vergonha nacional."

Polidório Barbalho de Santana Filho - 4/9/2019

"Esses procuradores deveriam refletir a respeito da estrutura e da hierarquia do Ministério Público Federal e do valor da disciplina (Migalhas 4.681 – 5/9/19 – Eita)."

Eduardo W. de V. Barros - 5/9/2019

"Essa Lava Jato tem cada coisa estranha: o diretor da Odebrecht, Maurício Ferro, apontado por Marcelo Odebrecht como suposto autor de crimes, conforme e-mails que entregou ao MPF do Paraná desde 2014, estranhamente foi poupado pela Lava Jato esse tempo todo. Prestou depoimento ao então juiz Sérgio Moro somente em outubro de 2017, mas continuou livre, leve, solto, e pasmem, na condição de credor da Odebrecht. Só por ser genro de Emílio? De repente, depois que a Lava Jato caiu em desconforto pelos vazamentos, eis que o queridinho foi preso e em seu poder foram encontradas em pen drive as senhas que dão acesso a alguns arquivos do sistema de propinas Drousys contendo segredos indevassáveis até esta data. Por que demoraram tanto a 'descobrir' seu envolvimento? Será que virá dele uma delação bomba que signifique a vingança da Lava Jato? Na dúvida, o STF colocou as togas de molho."

Abílio Neto - 5/9/2019

"Responder também não ofende (Migalhas 4.681 – 5/9/19 – Competência). Quem tem atribuição de representar o parquet junto ao STF é o PGR, nos termos do artigo 46, caput, da lei complementar número 75, de 20 de maio de 1993. Entretanto, o artigo 47, caput, desse diploma legal reza, litteris, 'O Procurador-Geral da República designará os subprocuradores-Gerais da República que exercerão, por delegação, suas funções junto aos diferentes órgãos jurisdicionais do Supremo Tribunal Federal'."

Cosmo Ferreira - 5/9/2019

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