Demanda temerária

19/9/2019
Cláudio Scarpeta Borges

"Qual seria a prova mínima de uma não contratação (Migalhas 4.691 – 19/9/19 – Demanda temerária)? É evidente hipótese de prova negativa, probatio diabolica. Fosse usado o CDC ou mesmo o CPC, o resultado seria o mesmo, o dever da empresa telefônica (notórias campeãs de reclamação) provar a contratação, talvez até com uma simples conta telefônica indicando os números ligados pela autora."

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