Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Abuso de autoridade

de 6/10/2019 a 12/10/2019

"Por muitos anos os advogados se viram aterrorizados com condutas de uma parcela da magistratura (que graças a Deus não é a maioria) com prisões por desacato, ofícios a OAB etc. (Migalhas quentes – 7/10/19). A Lei de Abuso de autoridade atual é terreno melindroso tanto para os juízes, quanto para os advogados. Dizem que pelo ato de poucos muitos pagam. Penso que isso vem ocorrendo. A magistratura brasileira tem grades juízes que no dia a dia tratam os colegas de labuta com o respeito que merecem. Contudo, há aqueles que excedem o próprio cargo e isso vale para os advogados também. Me ponho na dúvida sobre a Lei de abuso de autoridade, será que não bastaria o respeito, ou um 'código de conduta forense comum'? Já dizia o senador Cristóvão Buarque que a educação é o princípio de tudo. Infelizmente no Direito tem gente que acha que pode tudo, outros acham que podem dizer tudo, mas no final a questão se reveste do mais puro fino trato. É bem verdade que balizas e princípios há de se ter, mas será que chegamos ao ponto do penal resolver? A meu sentir precisamos reciclar o trato, e isso vale para todos. A jornada do operador do Direito não é fácil; a maioria precisa de ajuda psicológica tamanha é a carga do nosso dia a dia. Não é vergonha dizer isso, a comunidade jurídica grita por mais sensibilidade, paciência e porque não amor? Já dizia Jesus: 'ame seu próximo como a ti mesmo'. Não me parece muito razoável juiz negando-se a penhorar por conta da Lei de Abuso, do outro lado o advogado apertando 'o calo' com base na lei. É preocupante, por mais que sejam divididas as funções, todos somos a Justiça. Tentamos fazer Justiça todo dia, não há Justiça sem juiz, e não há Justiça sem advogados. Precisamos de balizas claras do direito de cada um."

Artur Félix - 7/10/2019

"Duas faces da mesma moeda: por elegância processual o advogado não deveria ter citado a lei e por seu turno o magistrado deveria se mostrar imune a provocações (Migalhas quentes – 7/10/19). Nenhuma das partes agiu com a serenidade que suas funções exigem. A lei por si só não ameaça ninguém e a falta de respeito com o outro não ganha nenhum processo."

Moacir Dagoberto da Silva - 7/10/2019

"Felizmente nessa pátria sofrida ainda temos juízes com 'colhões' (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Abuso de autoridade – II)."

Sandro Constantino Dias - 8/10/2019

"Parabéns à juíza (Migalhas 4.698 – 30/9/19 - Dever e Poder). Já imaginou esse traficante vender drogas para algum parente de deputado que votou pela aprovação dessa coisa e esse parente vir a ter complicações? Sinistro, não!"

Cristiano Ferraz de Paiva - 8/10/2019

"Juiz novo de comarca pequena, que perde tempo precioso dando atenção a advogado fraco, que não sabe argumentar juridicamente e pensa que ameaçando magistrado em período de 'vacatio legis' vai conseguir algum proveito (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Abuso de autoridade - I). Ingênuo o primeiro, tolo o segundo."

José Fernando Azevedo Minhoto - 8/10/2019

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