Leitores

"Mais uma bela demonstração de corporativismo classista (Migalhas 3.551 - 5/2/15 - "Arbitragem" - clique aqui). Vamos engessar a lei para garantir o arroz com feijão da classe. Mais um pouco e a OAB vai defender que os advogados tenham presença obrigatória nos leitos conjugais durante as famosas sessões de DR (discussão da relação)."

"Mas será pro bono (Migalhas 3.551 - 5/2/15 - "Arbitragem" - clique aqui)? Caso contrário o jus postulandi que comanda o instituto se perde. O direito é da parte e arbitragem só se aplica a direitos disponíveis."

"O problema é que a Lei de Arbitragem diz que serão submetidos a arbitragem direitos patrimoniais disponíveis, o que afasta sua aplicação sobre muitos direitos trabalhistas (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Arbitragem" - clique aqui). Além disso, essa 'hipossuficiência relativa' que alguns estudiosos defendem, em verdade revela-se 'relativa' em comparação com a grande massa de empregados, pois, em relação ao empregador, o diretor será sempre hipossuficiente."

"A realidade não acerta o passo com as belas e sábias palavras desta autoridade (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Nascituro" - clique aqui). Tirei 10 em prova dissertando sobre este assunto, onde retratei minha própria situação naquele momento, onde o poder da mãe impunha um trato de cria de corte a meus filhos, quando eu tentava dar-lhes o status de crias de pedigree, onde as crianças é que deveriam comandar o momento de deixar o aleitamento e atenções da mãe. A naturalidade fria e cruel como as crianças foram tratadas é que me inspirou o 10 na prova como juiz do Tribunal Militar. Um feminismo que dá votos e faz pressões tem muito mais poder que os filhos que ainda não pode votar ou pressionar os congressistas e juízes em geral, passando pelos MPs da vida. Paz."

"Ótimo artigo (Migalhas 3.546 - 29/1/15 - "Planos de $aúde" - clique aqui). As declarações do sr. ministro chegam a desrespeitar profundamente todo o povo brasileiro. Somos um povo sofrido. Pagamos os nossos impostos, mas simplesmente não temos um sistema público de saúde. Pagamos as pesadas mensalidades dos planos de saúde e, quando mais precisamos, também não temos o serviço prometido. É o famoso 'a corda sempre arrebenda do lado mais fraco'."

"A saúde está um caos e ainda somos obrigados a ler manifestação teratológica do ministro da Saúde a favor dos planos de saúde (Migalhas 3.546 - 29/1/15 - "Planos de $aúde" - clique aqui). Minha mãe faleceu dia 17/1/2015 e ainda em vida precisou utilizar os serviços de home care da Amil, que é uma grande empresa do setor. Relato o calvário sofrido pela família! Atendimento péssimo, sobretudo por parte dos médicos obrigando-me a ter de contratar médico por fora a fim de ministrar o melhor tratamento. Quando faleceu sequer a família foi informada pelo hospital. Soubemos durante uma visita regular. Há muito que melhorar, mas, ao que tudo indica, o governo e a agência reguladora fazem vista grossa para o problema."

"Adorei a matéria, pois me enquadro diante do tal 'medo do fracasso', como mãe, esposa, profissional e por aí vai (Migalhas 3.549 - 3/2/15 - "Desafio" - clique aqui). Fico feliz em saber que existem pessoas preocupadas com o bem estar de quem passa referida situação. Todos os dias me dedico a superá-lo para encarar as diversas tarefas a serem desenvolvidas, mas nem sempre tal objetivo é alcançado. Vou cuidar mais de mim e digerir as belas palavras."

"Queira transmitir ao doutor Guilherme Paiva Corrêa da Silva meus declarados elogios pela excelência do seu artigo (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - "Pena de morte" - clique aqui)."

"O artigo trata, em relação às sociedades de pessoas, da regra do art. 1.078 do Código Civil (Migalhas 3.352 - 22/4/14 - "Demonstrações financeiras" - clique aqui). Da mesma forma que o seu autor, entendo que aludida regra se aplica à sociedade de natureza simples que adota tipo empresário. Porém, a meu ver, somente se o tipo adotado for a limitada. Portanto, ouso discordar do texto, quando afirma que qualquer dos tipos empresários utilizados pela sociedades simples sujeitam-na à realização da reunião anual. Dizendo de outro modo, caso a sociedade simples adote os tipos 'em nome coletivo' ou 'comandita simples', não estará ela obrigada à realização da aludida reunião anual. Ressalte-se, por oportuno, que a regra do art. 1.078 do Código Civil diz respeito, exclusivamente, à sociedade limitada."

"A CF dispõe que empresa de economia mista só pode admitir empregado via concurso público (Migalhas 3.084 - 22/3/13 - "Dispensa imotivada" - clique aqui). O filho do diretor da economia mista é 5ª colocado no concurso para uma vaga de engenheiro. Logo, fácil admiti-lo basta demitir os outros quatro primeiros colocados no período de seis meses e o interessado é chamado! Isto é Justiça."

"Vi uma palestra sobre o assunto e o exemplo da ata notarial mostrava diversas falhas de segurança, como utilização do Windows XP e Internet Explorer que já não possuem mais suporte para falhas de segurança pelo seu fornecedor, e até mesmo Toolbars não confiáveis (Migalhas 3.541 - 22/1/15 - "Ata notarial - Prova judicial" - clique aqui). Além disso, um cartório está sujeito a diversos tipos de ataques que faça com que o conteúdo exibido não seja o conteúdo real. Deveria se exigir desses cartórios várias medidas de segurança que garantissem o conteúdo acessado."

"Quem viveu nos anos 60 está apreensivo (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Inconstitucional!" - clique aqui). A previsão orçamentária para os gastos do governo Dilma nos meses de novembro e dezembro de 2014 (exatamente após as eleições) foi superada pelo excesso de despesas efetuadas por S. Exa., gerando vultoso 'déficit'. A 'economia' das MPs 664 e 665 mais se parecem com os impensados atos administrativos do governo ditatorial de 1964. Será que a presidente (não existe a palavra 'presidenta') quer seguir os passos daqueles indigestos ditadores? É preciso que a sociedade reaja. Medida Provisória tem força de lei, mas deverá ser aprovada pelo Congresso."

"O senhor Souto Maior é professor e, ao que consta, também magistrado (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Inconstitucional!" - clique aqui). Quando lhe convém apresenta-se como professor (no caso) para exercer seu direito de crítica ao Executivo Federal. Assim de que isenção se vale para decidir como magistrado? Em suma, onde estamos?"

"Parabéns, professor Jorge, pela excelente entrevista concedida neste espaço (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Inconstitucional!" - clique aqui)."

"Acho que o professor tem uma crônica dificuldade com a síntese, que é virtude pedagógica, principalmente para massas menos treinadas (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Inconstitucional!" - clique aqui). Na prolixidade tem bons princípios mas perde-se nas prioridades. Se arrochar salários produzisse algo bom, a Europa não teria muito melhor nível de distribuição de renda, que garante bastante a estabilidade de suas economias, bem planejadas. Aqui o planejamento é escravizado à fazenda onde pululam toda a sorte de traidores e vendilhões da pátria, daí que a CPI da dívida nunca dá resultados, como já deu lá fora, e que a igreja católica diz que não existe e explica e vota, e somos majoritariamente contra a dívida, bem calculada, quase batendo nos 50 por cento do PIB. Arrochar é elitista e irresponsável, lembrando que já temos violência de guerra e 500 mil presidiários, com ordens de prisão não cumprida. A tese seria fazer a revolução batendo mais no povo. Paz."

"Mais um absurdo para a extensa lista de bobagens que os homens públicos fazem em todos os Poderes da República (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui). Tudo acontece exatamente ao contrário de como deveria ser. Impressionante!"

"Confesso que eu não entendi a finalidade da medida adotada pelo Órgão Especial do TJ/SP (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui)! Independentemente do local de trabalho, serão consumidos água e energia elétrica. A redução do número de sessões fará com que apenas 25 funcionários deixem de comparecer à Corte mensalmente. Trata-se de medida com resultados duvidosos, em claro prejuízo aos jurisdicionados."

"Pior se tivessem suspendido os processos da operação Lava Jato  para economizar água (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui)!"

"Lamentável que as medidas sejam sempre duvidosas e ineficazes, falta visão de gestão do negócio que é o administrativo do Judiciário (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui). Sofre sempre os operadores do Direito e os jurisdicionados."

"Para economia de tempo, água, energia elétrica e energia de todos os atores do Judiciário trabalhista, seria medida salutar adotar-se a metodologia da esfera civil quanto ao sistema de audiências, ou seja, proceder-se previamente juntada de defesa, manifestação da parte contrária e só então, designar-se audiência. Há casos pitorescos de comparecimento de todos os envolvidos, apenas para redação de ata de adiamento visando, por exemplo, a realização de prova técnica (perícia de insalubridade, doença, etc.). Se impossível por provimento ou via CNJ, urge alterar-se a legislação."

"De que adianta isso (Migalhas 3.549 - 4/2/15 - "Crise hídrica" - clique aqui)? Se as pessoas não consumirem água dentro do TRT, consumirão nas redondezas, em suas casas, logo, a medida não implicará numa economia real de água na cidade, apenas no prédio do Tribunal."

"Acho que o dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem muitas ideias boas para a gestão da Justiça e é um jurista admirável (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui). Mas fiquei pasmo com a redução do número de sessões na Corte, a pretexto de economizar água. Frequento prédios do Judiciário paulista desde o primeiro ano de faculdade (1997) e quase nunca encontro bebedouros disponíveis ou banheiros abertos nos fóruns e demais órgãos deste Poder. Os jurisdicionados, servidores e juízes, até onde sei, também não vão aos fóruns para tomar banho ou consumir água em grande quantidade (até porque, como disse, é artigo raro nos prédios em comento). Então, sinceramente, qual é a razão da medida, que pouca água economizará? Com o perdão da suspeita, a providência não condiz nem um pouco com o pretexto. Aproveitando o ensejo, falando sobre a situação hídrica em geral, é meio ridículo cobrar dos consumidores posturas de economia (implicitamente culpando-os por simplesmente quererem água) quando há tanto desperdício na distribuição e tanto esgoto jogado em nossos rios."

"Era o que faltava não é (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Garoa secou" - clique aqui)?"

"Agora chegou a sua vez deputado Eduardo Cunha (Migalhas 2.928 - 1/8/12 - "Causa própria" - clique aqui)."

"A Justiça Federal nem é competente para conhecer de litígios envolvendo advogado e clientes (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "Desagravo" - clique aqui). A competência é da Justiça comum estadual."

"São responsáveis pela aplicação da lei (Migalhas 3.551 - 5/2/15 - "Apelou, perdeu!" - clique aqui)."

"Viram, são gente como a gente (Migalhas 3.551 - 5/2/15 - "Apelou, perdeu!" - clique aqui)! Brigam, se desentendem, se ameaçam, se ironizam. Pensam que são deuses mas não são! Precisam de armas para a solução de 'alguns' problemas! A humildade passa longe da maioria, mas a arrogância e a prepotência não!"

"Sem querer dar razão a nenhum dos lados na história, o magistrado João Batista Damasceno, que teria apontado a arma a um colega desembargador, no Rio de Janeiro,, já deu depoimento em vídeo (procurem no Google/Youtube) exaltando os 'black-blocks' e outras causas 'progressistas' (Migalhas 3.551 - 5/2/15 - "Apelou, perdeu!" - clique aqui). É um sinal de quem é quem no relatado entrevero. Recordar é viver!"

"Como o governo pode pretender que haja espírito empreendedor na sociedade brasileira, ou, como virou moda ser dito pelo governo, que os empresários libertem seu 'espírito animal' - entendido como sendo o do animal selvagem - se a parcela da sociedade que o poderia fazer está insegura por não confiar em nenhum dos Poderes da Nação (Executivo, Legislativo e Judiciário) para lhe permitir obter um retorno que considere justo 'vis-à-vis' o tempo e recursos que teriam de investir bem como os riscos que assumiriam? Se hoje o governo tem como princípio básico de sua administração (sic) corrigir desigualdades históricas presentes na sociedade, distribuindo o patrimônio público e a renda gerada pelos que criam a riqueza entre os menos favorecidos, não há investidor (seja nacional ou estrangeiro) que assuma seu 'espírito animal' no país por saber que, se não tem segurança com relação a receber os eventuais frutos de seus investimentos, caber-lhe-á por outro lado, integralmente, o prejuízo no caso de insucesso ou mudança de 'humor governamental'. Na sociedade brasileira atual os 'empreendedores' que sobrevivem são os que, de tanto viverem à sombra do poder, têm 'espírito animal doméstico', o qual lhes permite atuar dentro das estruturas existentes utilizando preferencialmente os recursos da própria sociedade, sem correr os riscos inerentes às atividades realizadas, e prontos para se recolherem com os ganhos auferidos caso percebam risco eminente para a sua sobrevivência. Transformar o espírito de 'animal doméstico' em espírito de 'animal selvagem' não será fácil e, dentro da visão anacrônica de nosso atual governo, diria que é impossível."

"A Globo como sempre deturpando informações (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui). Faz isso no plano político e econômico, na defesa de interesses inconfessáveis."

"Parabéns equipe Migalhas, que mostrou a verdade dos fatos, pois nós advogados previdenciaristas e me incluo nessa, sofremos com esses e mais julgamentos (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui). Obrigado!"

"Prezados senhores, a pergunta que paira os céus do Poder Judiciário é: Por que os juízes e a AJUFE se mobilizam para interferir nos contratos particulares entre clientes e advogados e a OAB não se manifesta sobre os altíssimos salários e demais benefícios dos magistrados brasileiros (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui)?"

"A reportagem do Fantástico causa estranheza não apenas pelo viés equivocado do ponto de vista jurídico e jornalístico, mas principalmente por ser a Globo uma empresa defensora da livre iniciativa (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui). Assim, torna-se incompreensível o súbito interesse da emissora em divulgar supostos abusos em contratos firmados entre pessoas maiores e capazes. Isso não é do jogo do capitalismo?"

"Fico feliz em ver o Migalhas se manifestando (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui)! Parece estar mais preocupado com a imagem dos advogados que a própria OAB!"

"Sobre a questão dos honorários na seara previdenciária a impertinente investida do MPF e as manifestações da AMD é da OAB que mantém um enfoque enviesado da realidade (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui). Trata-se normalmente de ações de resultado incerto e moroso. O advogado ganha apenas ad exito, após alguns anos de trabalho, onde todas as despesas são custeadas pelo próprio profissional da advocacia, na preparação, propositura, acompanhamento, recursos, implantação e execução de sentença. Se cobrar metade dos atrasados, a cobrança não é abusiva, pois se trata apenas de percentual sobre a menor parte do resultado da ação, que na realidade é a obtenção do benefício vitalício para o cliente. Ou seja, para toda a vida, este é o verdadeiro resultado econômico da ação, e não apenas as prestações pretéritas. Por essa análise equivocada da questão é que surgem os falsos moralistas e defensores dos oprimidos que por ocasião da busca da pretensão do necessitado nunca aparecem, para somente no resultado, virem criticar a intervenção e os honorários do advogado que foi o verdadeiro responsável pela vitória da causa na obtenção do benefício que servirá ao cliente para o resto da vida e post mortem, quando ainda se transformará em pensão por morte aos seus dependentes. Defendo portanto que, nesse patamar de cobrança de metade das prestações pretéritas, não há abusividade. E mais, cabe ainda aqui, a cobrança do custo operacional, que advogado algum é obrigado a suportar despesas operacionais que custam a preparação, propositura, acompanhamento e movimentação de um processo em todas as instâncias, desde a propositura até o trânsito em julgado."

"Talvez este poderoso rotativo prestasse melhor serviço se buscasse informações mais detalhadas porque pode haver defesa para os casos mencionados na Globo, mas eu conheço pelo menos 20 casos (incluindo minha mãe, de quem o advogado furtou R$ 25.000,00) na Justiça Federal de Ponta Grossa/PR, cujo advogado abocanhou 100% dos valores pagos pelo INSS e nem avisou sobre o recebimento (Migalhas 3.550 - 4/2/15 - clique aqui). Acabou preso, mas hoje já está livre e certamente anda por aí fraudando mais pessoas. O Migalhas não pode cair no mesmo erro que imputa à Globo e referir só um lado da questão."

"Venho desenvolvendo pesquisa sobre o abuso nas relações civis e frequentemente encontro os termos 'abuso do Direito' e 'abuso de Direito", com cada autor tendo uma justificativa para o uso de um ou outro termo. Do ponto de vista gramatical qual seria a forma mais acertada?"

"Prezado professor, gostaria que esclarecesse qual é a grafia correta entre 'a fim' e 'afim' quando relacionados à paquera, ao ato de flertar. Vi posicionamentos divergentes a respeito deste assunto. Aproveito o ensejo para parabenizá-lo pelas dicas maravilhosas nesta coluna, todas de grande valia."

"Tenho uma dúvida cruel sempre que uso a palavra deste e desta, este e esta. Qual a melhor forma de identificar a forma correta no momento certo?"

"Minha dúvida é a seguinte: o 'que' antes de 'lhe' modifica o verbo pertencer em uma frase?"

"Prezado professor, solicito, por gentileza, que seja esclarecido se a palavra 'arresto' é pronunciada com 'e' aberto ou 'e' fechado."

"Professor, assisti seu vídeo sobre 'ajuizar ação contra' (expressão preferida pela legislação) ou 'em face de' (defendida por alguns doutrinadores). Muito bom. O senhor encerra com o anúncio de um artigo curioso, intitulado 'A favor do contra', inteligente. Ficou-me, porém, a dúvida se poderia ser correta a seguinte opção: 'ajuizar ação em desfavor de'?. O senhor é a favor do desfavor?"

"Professor, O 'Manual de Redação' da presidência da República recomenda dois fechos para comunicações oficiais, quais sejam 'atenciosamente' e 'respeitosamente'. Este utilizado quando o documento é dirigido a autoridade de hierarquia superior; aquele, utilizado para documentos enviados a autoridades de hierarquia idêntica ou inferior. A dúvida que me assalta diz respeito a comunicação a ser enviada pelo reitor de instituição federal de ensino a governador do Estado. Como o primeiro é dirigente máximo de hierarquia do executivo Federal e o segundo é o dirigente máximo do executivo estadual, qual seria o fecho mais adequado para o ofício a ser redigido?"

"Respeito muito a opinião do editor do Migalhas, motivo pelo qual leio frequentemente (Migalhas 3.543 - 26/1/15 - "Honorários abusivos" - clique aqui). Entretanto querer defender a conduta dos advogados no caso do INSS denunciado pelo Fantástico é lamentável. Inclusive àquela comparação com o auxílio-moradia recebido pelos magistrados é incabível. Afinal, estamos falando de condutas, se não ilícitas, visivelmente amoral e maléfica a imagem da categoria, a qual a tempo vem se deteriorando e sendo motivo de piadas ruins por parte da sociedade. A advocacia é uma profissão respeitada e imprescindível numa sociedade livre e democrática e por isso recebe atenção especial em nosso ordenamento constitucional. O melhor seria ficar com o manifesto da OAB: trata-se de caso isolado."

"Se nao houver medidas coercitivas que combata as ações de certas pessoas, a prática abusiva nas redes sociais gerarão mais tormentos ao ser humano (Migalhas quentes - 31/1/15 - clique aqui). Parabéns Justiça!"

"Embora saibamos que estas práticas são antigas, assombra que os populares do PT tenham naturalmente absorvido atitudes monárquicas absolutistas e apareçam desfrutando sem pudores de enormes concentrações de renda, que um dia até chegaram a dizer que seria uma injustiça para os miseráveis famintos e desgraçados em geral do sistema (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Jetons" - clique aqui). Que algum deles tente defender-se com princípios republicanos da igualdade, onde talvez aí se comparem com o primeiro mundo, provavelmente em vantagem, talvez tentando dar alguma nota de vanguarda para o Brasil. Paz."

"Roberta, obrigado e parabéns (Lauda legal - 13/1/15 - clique aqui). Excelente resenha! Abraço."

"Lastimável a morosidade de julgamentos no TJ, sessão de Direito Público. Simples processo, que discute multa de trânsito está, pasmem, desde 4/9/12 conclusos ao sr. desembargador relator. E não há previsão de julgamento ou qualquer outra manifestação do eminente desembargador relator. Algum colega teria uma sugestão a dar ou devemos aguardar, sabe Deus até quando?"

"Brilhante a análise sobre a atuação do MP e sua busca insana atrás da fama (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Planfletário" - clique aqui). Segue a mesma linha a atuação do Judiciário na figura do juiz Sérgio Moro."

"Parabenizo o IDDD pela corajosa denúncia pública (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Planfletário" - clique aqui)."

"Façam ou deixem de fazer tudo o que hoje desejarem - sobretudo o escancarado marqueting pessoal -, nunca conseguirão apagar da comunidade jurídica a vergonhosa lembrança dos tempos da omissão, da inércia, da blindagem de próceres políticos e cínicos engavetamentos de inquéritos (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Planfletário" - clique aqui). Parabéns, portanto, ao IDDD pela denúncia pública."

"As ausências marotas nas aulas de Filosofia Jurídica da USP, na minha turma, cheia de espertinhos para concursos medíocres, feitos para aprovar espertinhos, talvez até demais, faz-me pensar que aqui chegamos no ápice da cultura dos espertinhos (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Planfletário" - clique aqui). Vale tudo para promover-se, inclusive pisar nos melhores princípios da bioética mais civilizada. Paz."

"Até que enfim, alguma atitude literalmente democrática por parte de autoridades (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Planfletário" - clique aqui). Aliás, deveria ter, na Constituição, um artigo sobre a obrigatoriedade de qualquer servidor público, de qualquer nível, liberar a quebra do seu sigilo bancário para análise de investigação, baseado no jargão 'quem não deve, não teme'. Mas para isso a pessoa deve ter uma moral extremamente elevada, o que não ocorre na realidade."

"Por que uivam os lobos?"

"E o Ministério Público calado e omisso como sempre, segue chutando cachorro magro. Acusações em forma de ilações que não alcançam os que se beneficiaram dos recursos desviados. Os processos em andamento já nascem com abusos processuais e exibicionismos de autoridades."

"Isso é só distração, estamos vendo o mais vendido, relendo o que já foi lido (Migalhas 3.527 - 2/1/15 - "Quem é quem" - clique aqui)! Nem situação ou oposição tem nada para oferecer ao povo brasileiro, à Justiça econômica e social. Aí ficam nessa nefasta disputa! Participes da nova guerra fria! E o Judiciário reacionário como sempre fica apoiando a agenda política dos seus pares reacionários. E a OAB ainda colonizando com o discurso da 'igualdade'. #escravidão #sesituapresidentedaOAB! #?Questionamentodehoje? Como lidar com reacionários, com pessoas que se apossam da coisa pública para impor suas ideologias e prevaricar? 'Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais', claro que essa frase absurda e reacionária partiu do reacionário presidente da Ordem dos Advogados do Brasil! Não senhor presidente, não somos um só Brasil temos diferenças geológicas, ideológicas, religiosas, regionais, culturais. Qual seria a igualdade que o senhor quer impor? Definitivamente não queremos uma nação de iguais! Queremos uma nação que respeite a pluralidade e as garantias da nossa Constituição plural!"

"Afinal, não consegui entender se o Estatuto da Petrobras foi alterado pelos acionistas ou pela presidência da República. É que, pelo que li no Estatuto, o presidente deve ser eleito pelos membros do Conselho de Administração entre os seus pares. Assim, não existiria presidente da diretoria executiva que não fosse conselheiro. E o presidente eleito nessa condição indicaria os diretores, que seriam eleitos pelo C.A. Como isso não ocorreu, é válida a tal eleição ocorrida sexta-feira? Será por isto que a Petrobras mandou à SEC um informe dizendo que a diretoria foi eleita até a próxima assembleia? Então pode-se esperar uma alteração no Estatuto da Petrobras? Puxa, estou cheio de dúvidas!"

"Vale quanto pesa. Essa é a consciência coletiva atual, fazer passeata por 0,20 centavos e deixar de protestar por rombo de bilhões por afinidade ideológica. Preciso avisar que todos tem direito de militar em qualquer seguimento, mas com consciência que nossa bandeira é verde e amarela e não vermelha. Se houve impeachment de um pseudo representante da classe média isso não quer dizer que não possa haver de um pseudo representante do seguimento protecionista do proletariado. Cadê os caras pintadas? Se o povo clama por Justiça tem que aprender a agir com Justiça. Do contrário continuarão a colher o que plantaram na nossa presidência em 2002."

"Doutor Diego tem o perfil, a serenidade e sapiência jurídica para compor o Tribunal e contribuir para a prestação jurisdicional que o brasileiro tanto precisa e deseja (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "Quinto" - clique aqui). Ganha o Brasil se ele for o escolhido."

"Nada como ter palavra (Migalhas 3.552 - 6/2/15 - "Regimentos" - clique aqui)! Dias atrás enviei mensagem questionando a exclusão dos Regimentos Internos dos TREs da compilação então publicada e recebi resposta informando que seria providenciada a sua inclusão na lista. Promessa feita, promessa cumprida! No boletim de hoje consta a nova relação. Muito obrigada!"

"Prezado professor Vitor, ao saudá-lo, indago-lhe sobre as implicações ou não desses ensinamentos nas 'uniões estáveis' (Registralhas - 3/2/15 - clique aqui)."

"Expresso sinceros cumprimentos pelo escorreito texto sobre tema de efetivo relevo para a vida dos direitos e os direitos da vida em família e na sociedade (Registralhas - 3/2/15 - clique aqui)."

"Sábia decisão que em sua fundamentação deveria inspirar nas ações contra os protestos que fecham avenidas e estradas (Migalhas 3.549 - 4/2/15 - "Rolezinho na Alta Mogiana" - clique aqui)."

"Descreio da informação (Migalhas 3.548 - 2/2/15 - "STF"). Mesmo quando eu reservava as férias para sentenciar, não chegava a um quinto do que teria obrado S. Exa. o ministro Lewandowski . A menos que sejam os auxiliares os autores da proeza!"

"Essa protelação da indicação de um nome para o lugar de Joaquim Barbosa no STF é tão escandalosa, tão absurda que não consigo compreender como a sociedade brasileira e os meios de comunicação não abrem a boca para denunciar, exigir providências da presidência da República (Migalhas 3.549 - 3/2/15 - "Vaga no STF"). Não conseguirei entender nunca a passividade da nossa gente diante de tanta coisa errada."

"Caríssimos redatores, com muita esperança, desejo errar na interpretação da nota lançada no informativo de ontem, torcendo para que o coelho mencionado não seja o Coêlho (Migalhas 3.549 - 3/2/15 - "Vaga no STF"). Não há como ignorar que tal indicação colocaria em xeque a condução recente da OAB, valendo a desgastada máxima da mulher de César. Entretanto, esse não é o maior problema, na opinião deste migalheiro. Entristecer-me-ia que o preenchimento da vaga no Supremo Tribunal Federal fosse pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pois demonstraria a incompreensão com a grandeza do múnus hoje confiado ao suposto indicado, especialmente nos tempos atuais, em que a sociedade se olvida de que o advogado é a sua voz perante o Estado. Indicaria que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil teria o Supremo Tribunal Federal como um degrau acima daquele no qual se encontra hoje, o que violaria a tão defendida inexistência de hierarquia ou subordinação entre advogados e magistrados e, repita-se, o desconhecimento da importância do mister hoje exercido. Pelas razões sobreditas, anseio que meu prognóstico esteja errado."