Leitores

"No Rio de Janeiro há entendimento no sentido contrário com a edição do enunciado abaixo: enunciado nº 12.2016: Prazos - forma de contagem (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Novo CPC – Juizados Especiais" - clique aqui). Os prazos processuais em sede de Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos, inaplicável o artigo 219 do Código de Processo Civil de 2015."

"Excelente artigo (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Novo CPC – Juizados Especiais" - clique aqui)! Esperamos que os juizados passem a respeitar a lei processual e se curvem à hierarquia!"

"Meus cumprimentos e admiração a esta profissional, pelo poder de concisão e claridade, eis que em pequeno texto abordou, com incrível objetividade, ética profissional, ética pessoal, e matérias correlatas de suma importância (Migalhas de peso - 8/6/14 - clique aqui). Há profissionais que levam anos para entender o contúdo abordado! No meu caso, e com repúdio ao masoquismo, este trabalho me serviu como um bem-vindo 'tapa na cara'. Mui grato pela disponibilidade do texto e pela iniciativa, assim como pela existência de profissionais com tais qualidades."

"Preciso e brilhante seus comentários professor (Migalhas 3.877 - 7/6/16 - "Lei 13.281/16 – CTB - Pena" - clique aqui). Lendo sua lição, minha mente me remete a 1995, para as aulas de Processo Penal aonde tive a honra de ser aluno de um notável. Obrigado professor Renato Marcão pelos ensinamentos que estão fazendo a diferença na minha vida."

"Recentemente a OAB Federal se manifestou formalmente contrária a permanência de presidente de Agência reguladora sob pálio de que tal dirigente seria ligado às empresas alvo de fiscalização. No jornal Valor de hoje há notícia de que a OAB carioca intercedeu perante o CADE contrariamente a possível fusão de dois grupos educacionais sob pretexto que tal união poderia gerar má qualidade de ensino. Será que tal papel caberia melhor ao Ministério Público do que a OAB? Será que a defesa da legalidade pela OAB pode ser tão elástica a ponto de tais ingerências, digamos, pouco objetivas, merecer a posição formal da nossa entidade? Ou será caso de síndrome de abstinência de destaques midiáticos?"

"Indago: a primeira delação premiada foi da serpente em desfavor de Adão e Eva ou foi de Judas em desfavor do Cristo? Oh dúvida!"

"O réu dever usar a boa-fé objetiva ao rejeitar o pleito do seu descendente (Migalhas 3.885 - 17/6/16 - "Dever de alimentos" - clique aqui)."

"III - 'Nós não quebramos, esse é um país que tem, vocês sabem o que é. Por isso, não vamos colocar uma meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta'. IV - 'Entre nossos projetos, nós vamos dar prioridade a segregar a via de transportes. Segregar via de transportes significa o seguinte: não pode ninguém cruzar a rua, ninguém pode cruzar a rua, não pode ter sinal de trânsito, é essa a ideia do metrô. Ele vai por baixo, ou ele vai pela superfície, que é o VLT'. Quem não entender pode consultar o Instituto Lula, o Rui Falcão, o Lula, presidentes do PT."

"Na verdade, são tão tonitroantes as triunfais manifestações da criatura que bem mereciam o título de Dilmíadas. Então aí vão os cantos V e VI. V - 'A mesma coisa nós vamos fazer com o Seguro Defeso, por exemplo. Nós somos a favor de ter o Seguro Defeso para o pescador, sim. Agora, não é possivel o pescador morar no semiárido nordestino e receber Seguro Defeso, por um motivo muito simples: lá não tem água, não tendo água não tem peixe'. VI - 'Também não seremos vencidos pela zika e dengue: quem transmite a doença não é o mosquito, é a mosquita'. (Comentário nosso: dá-lhe, presidenta)."

"Canto VII - 'Antes também os índios morriam por falta de assistência técnica. Hoje não, pois temos muitas riquezas. E aqui nós temos uma, como também os índios daqui e os indígenas americanos têm as deles. Nós temos a mandioca. E aqui nós estamos comungando a mandioca com o milho. E, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil'. Se o prezado migalheiro ficou com dúvidas contate o Instituto Lula ou os drs. Mercadante e Mantega, PhD's da Faculdade de Economia da Unicamp."

"Canto VIII - 'Vocês, dos jogos indígenas, estão jogando com uma bola feita de folhas e por isso eu acho que a importância da bola é justamente essa, o símbolo da capacidade que nos distingue como... 'Nós somos do gênero humano, da espécie Sapiens. Então, para mim, essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo Sapiens ou Mulheres Sapiens'. Canto IX - 'Eu ouço muito o prefeitos - teve um que me disse assim: 'eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode'. Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios aqui do Estado'."

"É de se esperar que a mais alta Corte jurídica do nosso país profira acórdão favorável aos interesses das minorias e combata o preconceito arraigado no íntimo de nosso ser (Migalhas 3.880 - 10/6/16 - "Sem enjeito" - clique aqui). Todavia, não sei quem disse que 'as palavras convencem, mas o exemplo arrasta'. E infelizmente os ministros do STF não deram bom exemplo quando autorizaram o aborto de fetos anencéfalos no julgamento da ADPF 54, em 2012. Essa foi a maior prova do quanto o preconceito está dentro de nós e de que as minorias, o que é pior, indefesas, não obtiveram o maior de todos os direitos: o direito à vida. Pior do que ter deficiência e não ter aonde estudar é não ter nem mesmo o direito de viver."

"O sacrifício de Maria!

Maria! Tantas espalhadas pelo mundo/Moribundo.
Desde que dentre elas/A principal delas
Deu o Filho em remissão/Permutando a Salvação!

Há as Marias Rezadeiras/Do nordeste. Mensageiras
Parteiras dos caminhos/Peregrinas entre os vizinhos
Dos humildes - solidárias! Tristes! Felizes. Solitárias!

Maria! Desta agora me ocupo/De sua sorte me culpo
No pecado coletivo.
Nas ruas perambulou/Até que o frio a libertou
Do calvário permissivo!

Natural a consequência!... E a nossa consciência?
Ó, cristãos de fim de semana!
Realidade cabalística: Maria é só estatística
Na hipócrita contagem humana!"

"'Por ordem' ou 'de ordem' do senhor desembargador? Qual a forma correta?"

"Encontrei na Moderna Gramática Portuguesa, de Evanildo Bechara, a expressão 'salário-mínimo', com hífen. No entanto, tenho encontrado com frequência no jornal Folha de S. Paulo tal expressão sem o emprego do hífen, como nos exemplos seguintes: 'Salário mínimo em São Paulo sobe 10%'. 'Para conter gastos, governo pode congelar salário mínimo'. Desse modo, gostaria de saber qual dessas expressões se revela mais adequada para a linguagem escrita formal?"

"Supondo que eu ligue para alguém e essa pessoa me pergunte: 'Quem é?' Eu quero responder: 'Sou eu Pedro'. Minha dúvida está aí, coloco ou não a vírgula antes do meu próprio nome? O meu nome funciona como um aposto para 'eu'?"

"Tenho uma dúvida quanto à regência do verbo 'visar'. Sei que o verbo é transitivo indireto quando usado no sentido de 'ter como objetivo', 'pretender'. Por isso, precisa da preposição 'a'. Assim, gostaria de saber como utilizar a regência verbal correta desse verbo quando utilizado com outro verbo. Exemplo: 'O sujeito visava a trabalhar em determinada empresa' ou 'O sujeito visava trabalhar em determinada empresa'."

"Professor, qual é o correto: ao lado ou do lado? E se os dois são corretos, quando utilizar cada um deles?"

"Pena que Brasília fica tão longe (Migalhas 3.883 - 15/6/16 - "Lançamento" - clique aqui). Faz um evento igual em São Paulo, gostaria muito de participar."

"O dr. Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, afirmou que poderosos e influentes da República conspiram contra as investigações. Em outras palavras, querem que a Lava Jato acabe. Interessante na assertiva foi a falta de nomeação dessas ditas pessoas influentes da República. Da maneira como ficou a declaração do procurador da República, mais parece uma jogada para arquibancada, para a 'galera'. Um lance para produzir efeitos midiáticos exatamente no momento que há pendente pedido de prisão de nada mais nada menos que do presidente do Congresso Nacional. Que se diga com todas as letras quem são essas pessoas e o que estão fazendo para liquidar com as apurações. Do contrário, qualquer um terá o direito de achar que o lero-lero apenas se tratou de mais uma estratégia da acusação."

"Verdadeira demonstração de submissão e falta de independência (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - "Usurpação de competência" - clique aqui). A 'presidenta' ligou para um suspeito de graves crimes contra a democracia, logo configura-se como um flagrante de conspiração criminosa. É aquela história, se em uma invasão de domicílio não autorizada, encontra-se um cadáver debaixo da cama, a lei não vai mandar que devolvam!"

"Todos os três poderiam ser presos em flagrante delito, pois em toda vida política, seja como prefeitos, deputados estatuais, Federais, senadores, vem cometendo crimes de improbidade, o que os tornam praticantes de crimes continuados, portanto, se fosse declarada a prisão, a sociedade estaria bem mais segura e aliviada (Migalhas 3.883 - 15/6/16 - "Cúpula do PMDB – Prisão negada" - clique aqui). Estes caras são o ranço da política brasileira."

"As informações detalhadas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, aos procuradores da Lava Jato, atingiu em cheio os caciques do PMDB. A mais explosiva deixou acuado o presidente interino Michel Temer, que convocou às pressas uma coletiva com a imprensa, sem direito a perguntas. Nela, Temer apelou para a necessidade de manter a governabilidade com equipe econômica e ministro das Relações Exteriores competentes; divagou sobre o apoio que está recebendo das pessoas que encontra; e arriscou na retórica ao dizer que alguém que cometeu os malfeitos de que o acusa Sérgio Machado, não teria condições de estar à frente da presidência da República. Machado disse e confirmou, que Temer foi reeleito presidente do Senado para apaziguar os senadores do esquema de propina, em sérios conflitos para receber a maior parte do butim. Para meio entendedor, basta! E com a ameaça de delação premiada do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, os chefes da organização criminosa partidária fará de tudo para livrá-lo da cassação. Vida longa à Lava Jato!"

"Eu gostaria de comentar sobre o caso Cunha. Para que tanto subestimar a inteligência do brasileiro e ainda do Judiciário? A troco? Gastos exorbitantes em lojas de grife e hotéis luxuosos e nem por um momento a sra. Cunha demonstrou interesse em saber dos rendimentos do marido? Talvez tenha sido presentinho dos amigos Coelhinho da Páscoa e Papai Noel. Mas resta aquele outro presentinho chamado delação premiada que a esta altura senhor Cunha vem bem a calhar para alguém que sempre sustentou sua inocência. Talvez ele tenha um elemento de peso para despejar ou seja mais do mesmo, os nomes de sempre."

"Vejamos o lado saudável da coisa toda: a AMB descobriu que existem abusos da imprensa no Brasil (e não é que é verdade?), e o Brasil descobriu que existem abusos nos 'penduricalhos' pagos aos magistrados (alguns chegam a somar mais de uma centena de milhares de reais) (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Liberdade de imprensa" - clique aqui)."

"Está havendo violência institucionalizada da magistratura e Ministério Público do Paraná contra jornalistas e isso é grave; o relativo sucesso da operação Lava Jato deixou boa parte destes servidores públicos que não tem voto deveras empolgados e como alguém já disse, quem se empolga demais se torna ridículo (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Liberdade de imprensa" - clique aqui). Outrossim, isso pode ser até influência do servidor Federal Moro, ainda porque a perseguição aos profissionais de imprensa vem ocorrendo na chamada 'República de Curitiba'. Os órgãos sem voto, magistratura e MP estão, patética e indevidamente, dando uma de poder constituinte. A parte limpa do Legislativo precisa reagir a essa lambança."

"Em tempos de destruição ambiental do Rio Doce pela Samarco e Cia, o Tribunal de Minas, em cumprimento à lei penal, divulga a notícia de que um pescador foi preso por pescar em época da piracema. Nada contra o cumprimento da lei, muito pelo contrário, vocês entendem perfeitamente, mas a difusão entre a população de que 'a lei só serve pros pobres'. Quem da Samarco foi preso, ou sequer indiciado que fora noticiado? Quem são? Enfim, quais as medidas que o tribunal vem tomando para a aplicação de pena criminal dos responsáveis pela tragédia?"

"Parabéns ministro Alexandre: o dinheiro público escoava em um 'ralo' sem fim e sem controle algum (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - "Parem as máquinas" - clique aqui). Imagine em cada departamento de cada entidade pública."

"Eu acho que não entendi. Insólito não (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Com o relator")? Quanto a ordem de votação, se for adotado o modelo sugerido pelo ministro Marco Aurélio, depois do relator o primeiro a votar não seria o decano? E assim, do mais erado para o mais novilho o último a votar não seria justamente o mais novilho de todos? Pela expressão do redator deste poderoso rotativo isso não se daria? Não consegui compreender, contudo, embora tenha tornada rara as referencias a chicotadas nos muares essas palavras e novilho e erado me remetem ao mundo que eu vivi até os 15 anos de idade lá pelas bandas do Vale do Rio Doce a cuidar do gado! Valeu pela saudade de antigamente agora, como diria Otto Lara Rezende."

"É nessa seara que teço comentários à responsabilidade (ou irresponsabilidade?) dos magistrados que sentenciaram e ratificaram a teratológica decisão (Migalhas 3.881 - 13/6/16 - "Penhora – Bem de família" - clique aqui). E se não fosse a persistência dos advogados com a rescisória? A viúva teria perdido o imóvel? Cada vez mais penso ser necessária a responsabilização concreta de todo e qualquer magistrado que negligencie o feito."

"Qual o fundamento para o colunista dizer que 'os bacanais da corrupção estão com os dias contados' (Porandubas políticas - 15/6/16 - clique aqui)? Processos de investigação em andamento, por serem reativos, não asseguram que ilícitos de natureza semelhantes continuem ocorrendo nas diversas esferas da Administração Pública. Por outo lado, percebemos iniciativas de autoridades públicas, no poderes Legislativo e Executivo, trabalhando para enfraquecer entidades de controle, de atuação preventiva, e para limitar os instrumentos de investigação."

"Parabéns pelo estudo (Processo e procedimento - 15/6/16 - clique aqui). O articulista tem inteira razão. Tomara que não haja jurisdição a prestação. Que se salve a origem do 'mandado', qual seja, o caráter 'mandamental', por mais óbvio que pareça. Quem sabe a OAB, AMB, MPF e outras valiosas instituições pudessem intervir com os parlamentares, seria uma atuação republicana. Afinal, a injunção é para proteger direitos constitucionais."

"Confesso que fiquei um tanto quanto feliz ao ler este artigo, pois trata com muita clareza sobre minha monografia que apresentarei amanhã; com certeza irei defender com mais facilidade (Registralhas - 17/5/16 - clique aqui)."

"Estava a minutar proposta acerca da teoria da personalidade jurídica e buscando o tema para o novo CPC, deparei-me com este exclente artigo (Registralhas - 31/3/15 - clique aqui). Parabéns doutor e o outro autor."

"É um situação complexa (Migalhas 3.885 - 17/6/16 - "Cinema" - clique aqui). Uma faca de dois gumes. Por um lado há o direito de personalidade dela e não querer deixar expor alguns aspectos de sua vida que considerou ofensivos. Por outro lado, eu, por exemplo, nem sabia da existência desse documentário e agora já estou compelido pela curiosidade a assisti-lo e, sabendo como funciona a internet, a retirada do vídeo do youtube vai ter um efeito quase zero na proibição de sua circulação."

"Aí o cara tem uma tatuagem cadeieira de matador de policial e faz concurso para polícia (Migalhas 3.883 - 15/6/16 - "Faca na caveira - Evolução cultural" - clique aqui). É complicado, pois quem está na polícia conhece os significados das tatuagens de guerra."

"Este caso é muito interessante para ficar noticiado só no Migalhas (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - "USI (CSN) MINAS" - clique aqui). Sugiro que a mesma notícia também seja publicada na versão internacional do Migalhas - inclusive para que possamos discutir com colegas estrangeiros."

"Senhor editor, permita-me cumprimenta-lo pela precisa abordagem do tema siderúrgico na edição de ontem desse poderoso rotativo (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - "USI (CSN) MINAS" - clique aqui). Em meio ao denso nevoeiro de troca de comando Federal é bom vir a público a existência de novas mentes em meio ao ambiente corporativo que frutificou em certos órgãos nos últimos anos, mesmo que tais novas mentes ainda não sejam número suficiente para ir além de votos vencidos. Vencidos mas gratificantes."

"A comparação e a preocupação teriam lugar e sentido em um passado que está próximo, mas hoje já se faz remoto (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - "USI (CSN) MINAS" - clique aqui). No qual as duas empresas eram potências de classe mundial, e ainda não havia superprodução e excesso de oferta na China. Hoje em dia a comparação correta seria uma fusão entre o Vasco (CSN - endividada até o pescoço e na série B) e a querida Lusinha de SP (Usiminas - completamente falida, na série C e caindo)."

"Não é de hoje que certas decisões judiciais são revistas e revistas de novo, tendo como julgador magistrado que nem do caso tomou conhecimento por inteiro (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Puro sangue" - clique aqui). E de há muito também sabemos que magistrado substituto reveja decisão de colega de férias ou coisa que valha. O que será que se dá com alguns casos de vulto como esse na nossa Justiça? Influência? E assim vamos vivendo. Paciência!"

"Juiz atropelando juiz (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Puro sangue" - clique aqui). Aí tem falta de ética de magistrado no tribunal."