Leitores

Abandono afetivo

29/10/2017
Roosevelt Abbad

"Este artigo baseia-se em décadas de pesquisa e prática clínica para delinear diretrizes para a tomada de decisão fundamentada por evidências científicas, que orientam pais, profissionais do Direito e terapeutas infantis (Migalhas quentes - 20/2/17 - clique aqui). Poucos psicólogos e advogados recebem treinamento adequado para trabalhar com as dinâmicas intensas e muitas vezes complexas criadas pelas consequências de uma decisão de convivência desequilibrada entre pais e filhos pós-separação e história registrada em processos, muitas vezes montada para conseguir o poder através do favorecimento ou preconceito, tem consequências imprevisíveis na vida das crianças. As vezes trágicas. Isto é, focados na justificativa de 'ausência do consenso' ou na 'dificuldade e diálogo' entre o ex-casal – que é outro universo – advogados e psicólogas assumem com essas premissas a construção de uma realidade nociva para as crianças ao decidir pela guarda unilateral e visitas limitadas e insuficientes. Como resultado, fazem surgir um ambiente inadvertidamente destrutivo para as chantagens emocionais, financeiras, alienação parental e abandono afetivo. O artigo integra um grande número de pesquisas cada vez mais sofisticadas sobre os benefícios da coabitação em convivência equilibrada com base em décadas de pesquisa e prática metodológica do com relação à saúde emocional das crianças, filhas de pais separados, em comparação com as crianças que vivem em famílias nucleares. Ele descreve as maneiras pelas quais as crianças em guarda unilateral são diferentes, para pior, que as crianças em guarda compartilhada em todas as medidas. Delineia a dinâmica de grandes desafios que a estrutura de guarda unilateral e visitas insuficientes cria: (1) As posições de lealdade ao genitor guardião são intensas e dificilmente corrigidas. (2) Crianças lutam com as perdas e mudança da convivência com o genitor exilado com grande dificuldade. (3) Surgem transtornos psicossociais na saúde emocional das crianças em uma lista de transtornos, tendo como causa, o vazio emocional. (4) Pais e filhos sofrem para se manter os vínculos em uma rotina previamente estabelecida com escasso tempo de duração. (5): A tirania do guardião faz surgir a alienação parental e o abandono afetivo é estimulado, como última saída para o genitor exilado. O artigo descreve algumas 'jogadas erradas facilmente evitáveis' para advogados e terapeutas bem-intencionados e lista algumas diretrizes gerais para solucionar o problema causado pelo sistema arcaico, caduco e ultrapassado, que luta contra a guarda compartilhada nos dias atuais, por puro preconceito sem base científica e que acaba favorecendo um quadro desesperador para pais e filhos. Por exemplo: As crianças na convivência equilibrada e compartilhada mostraram menos problemas psicológicos do que aqueles que viviam principalmente ou apenas com um dos pais. Nos relatórios de professores pré-escolares, as crianças colocadas em convivência equilibrada são melhores ajustadas e apresentam melhores resultados comparadas com as crianças colocadas em guarda simples. Nos relatórios parentais, crianças em convivência equilibrada e aquelas em famílias intactas tiveram resultados semelhantes, enquanto os professores e pediatras relataram menores índices de sintomas não ajustados para crianças em famílias intactas e em convivência equilibrada, comparadas com crianças vivendo com apenas um genitor."

Alvarás de soltura

30/10/2017
José Sérgio di Sanctis

"Gostaria de saber se no regime presidencialista, os nobres deputados e senadores são 'parlamentares' (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "Jeitinho brasileiro" - clique aqui). Isto não se aplica ao regime parlamentar? Ou será que estamos preparando a mudança do regime?"

Apologia – Suicídio

1/11/2017
Nelson Lombardi

"Parabéns (Migalhas 4.223 - 31/10/17 - "Apologia – Suicídio" - clique aqui)! Mas essa determinação não deveria ficar só em casos desse tipo, mas sim, em todo e qualquer conteúdo que pudesse induzir aos adolescentes a prática de vícios importantes, como drogas, sexo de forma degradante, e outras que coloquem em risco sua saúde física e mental! O ECA deve ser mais rigoroso no cumprimento de suas regras! Minha opinião!"

Arbitragem

1/11/2017
Cláudio Santos - Ministro aposentado do STJ

"Parabéns ao ministro Cueva pela solução (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Arbitragem" - clique aqui). Câmara de Arbitragem não julga, apenas administra o procedimento. Por isso mesmo, o STJ precisa rever sua posição quanto a inclusão das câmaras como partes em conflito de competência."

Arma de fogo

30/10/2017
Reginaldo Vieira Costa

"Até estaria de acordo se não visse a quantidade de arma que está nas mãos dos criminosos no Brasil (Migalhas quentes - 30/10/17 - clique aqui). É muito triste porque eu sei que o Estado brasileiro não consegue dar a segurança que promete."

31/10/2017
Maria Fernanda dos Santos Costa

"Qualquer cidadão de bem deveria ter o direto de portar arma, desde que apto para isso e com treinamento adequado (Migalhas quentes - 30/10/17 - clique aqui). Direito de legítima defesa que nos foi tirado! O desarmamento só serviu para deixar as famílias à disposição dos bandidos. Vagabundo não cumpre a lei jamais, apenas nós, pessoas de bem desse país."

31/10/2017
Adelucio Lima Melo

"É muito fácil pra quem vive cercado de segurança e com porte de arma aprovado dizer que a advocacia não é uma atividade de risco (Migalhas quentes - 30/10/17 - clique aqui). Juízes, delegados, promotores fizeram o mesmo curso de Direito que um advogado fez. Sendo assim o que os qualifica superiores aos advogados? Isso é uma palhaçada. É fazer a lei para uma classe em especial e discriminatória essa decisão."

Artigo - A citação do devedor de alimentos no novo CPC

30/10/2017
Iara Galvão

"Dizer que a introdução da citação postal foi uma mudança salutar, parece piada, dra. (Migalhas de peso - 22/4/16 - clique aqui). Em 99% dos casos o devedor sempre vai se esquivar do carteiro. Isso só procrastina o andamento do feito. Vivo isso na pele. Sinceramente, não compreendo porque o devedor de alimento não pode ser citado para pagar na pessoa do seu advogado. Especialmente neste caso, ele sabe que deve e quanto deve. Enquanto foge, os filhos passam necessidade. Onera-se a máquina pública para proteger o mal pagador, o pai irresponsável. Isso só existe no Brasil. E ainda falam em reforma."

Artigo - A dicotomia do trabalho escravo – uma opinião

30/10/2017
Ana Paula Fernandes

"Recentemente pesquisei diversas situações de trabalho escravo, principalmente em Minas Gerais (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "Trabalho escravo" - clique aqui). Não vi nenhuma situação de caracterização de trabalho escravo por ausência de CTPS, ou por atos isolados como mencionados pelo autor, dormir em rede e comer mandioca. Pelo contrário, vi situações em que as más condições de trabalho eram inúmeras e diversas. O fato de um trabalhador do norte do país não ter água potável em casa, não justifica o fato de que, trazido para o Sudeste do país sob a falsa promessa de trabalho de forma a sustentar a família que permanece na cidade de origem, seja submetido as mesmas ou piores condições que estava sujeito em casa. A fiscalização do trabalho é feita por agentes capacitados, tem o respaldo do Ministério Público do Trabalho, não sendo realizada por qualquer indivíduo que classifica as condições de trabalho como análoga a escravidão por bel prazer. Não concordo com a opinião do autor, que carece de vivência prática."

1/11/2017
José Oghait

"Os 'excessos' citados carecem de fontes, e bem se nota uma dificuldade de compreensão com o tratamento de tema tão sério e tão grave que precisa ser combatido, como é o trabalho análogo ao de escravo (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "Trabalho escravo" - clique aqui)."

Artigo - Alterações na lei de doação de órgãos

29/10/2017
Pascoal Ferreira

"Creio que agora ficou mais confiável e prático a doação de orgãos, pois caberá a família decidir na hora mais crítica e não antecipadamente como antigamente, onde gerava desconfiança e o pequeno número de doadores (Migalhas de peso - 29/10/17 - clique aqui)."

Artigo - Audiência de custódia: o que é e como funciona

1/11/2017
Lindoval Nunes Bezerra

"Audiência de custódia é uma piada (Migalhas de peso - 23/5/16 - clique aqui). O que vemos é que cada vez mais os bandidos de alta periculosidade saem dessas audiências rindo da cara da sociedade. É, apenas, uma forma de esvaziar as cadeias, por este país a fora."

Artigo - Direito real de laje (criado pela lei 13.465 de 2017)

30/10/2017
Douglas Gavazzi

"Perfeito, caríssimo professor (Migalhas 4.223 - 26/10/17 - "Direito real de laje" - clique aqui)! Também acho que o problema está no legislador terceiro-mundista e que trata-se de um direito que não servirá para o fim que foi criado. Se eu só posso criar a laje se houver construção base regularizada, onde numa 'favela' há construção regular perante o município, INSS e registro imobiliário? Nunca."

Artigo - O fim da dogmática jurídica?

30/10/2017
Douglas Martins Silva

"Comecei a ler o artigo com medo (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Dogmática jurídica" - clique aqui). 'Estaria o doutor desencorajando o academicismo? Esnobando a ciência? Isso já foi feito na Alemanha do início do século XX e os resultados, bem, sabemos'. Mas não, era o medo que o desconhecido e que o preconceito normalmente nos traz, a leitura termina com a agradável constatação de que, se a Filosofia parece ter exaurido os seus efeitos, ainda temos a multidisciplinariedade para nos auxiliar na solução dos problemas atuais, impensáveis para os pensadores vetustos. Parabéns pelo belíssimo artigo!"

1/11/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Um só comentário (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Dogmática jurídica" - clique aqui). Acho que a abrangência de conhecimento da História da Filosofia, emanada do artigo parece-me estranhamente limitada. Achar que a Filosofia que vale a pena encerrou-se com os clássicos... De qualquer maneira, e para não faltar à etiqueta da classe, data venia. Ou, citando um talento digno de S. Bernardo, 'não captei o pensamento do ilustre'."

Artigo - O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)

30/10/2017
Jhones Henriques Barcelos

"Analisando alguns casos concretos que eu acompanho, verifica-se que a usucapião extrajudicial em muitos casos, acaba por promover o aumento de loteamentos clandestinos, uma vez que diante da ausência de fiscalização municipal, se loteia e se constrói sem qualquer permissão (Migalhas 4.178 - 18/8/17 - "Usucapião extrajudicial" - clique aqui). Não há fiscalização 'in loco' também dos notários e registradores. Acredito que uma vez o ente público se responsabilizando será possível uma regularização completa (juridica, urbanistica, ambiental e social)."

Artigo - O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho

Artigo - Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Artigo - STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial

3/11/2017
José Ogaith

"O efeito vinculante se estenderia também à Administração Pública (CF, art. 102, § 2º, e 103-A, caput) (Migalhas 4.226 - 31/10/17 - "Benefícios previdenciários" - clique aqui)!"

Cacoete

1/11/2017
Vilton Giglio

"O ministro nessa foto está como um perfeito segurança do cidadão Maia (Migalhas 4.217 - 18/10/17 - "Cacoete" - compartilhe). Aliás o Maia esta cercado por vários seguranças."

CNPJ

30/10/2017
Fernando A. L. Rêgo

"Não entendi o que as Juntas Comerciais têm a ver com isso, visto que as sociedades de advogados só fazem registro na própria Ordem (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "CNPJ" - clique aqui)."

Decoro no STF

31/10/2017
Adilson Dallari

"Educadamente, os advogados alertam os ministros e magistrados em geral sobre a compostura exigida no exercício da função jurisdicional (Migalhas 4.226 - 31/10/17 - "Solicitação" - clique aqui). O teor da nota já é uma lição de comedimento; do comportamento que se espera de todos  os profissionais do Direito. É uma valiosa contribuição para  a restauração da dignidade do Judiciário. Parece pouco, mas é muito. Todos ganham com isso."

1/11/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Seria salutar que a OAB mandasse cópia, substituindo o destinatário para o escritório Teixeira e Família, de S. Bernardo, central de produções de numeritos circense/advocatícios non sense, pretensamente jurídicos (Migalhas 4.226 - 31/10/17 - "Solicitação" - clique aqui). A classe dos advogados que prezam a reputação da profissão, agradeceriam, penhorados."

Direito Digit@l

1/11/2017
Ricardo Lopes de Lima

"Excelente artigo (Direito Digit@l - 31/10/17 - clique aqui). Parabéns aos autores. Com toda essa euforia a respeito da quarta revolução, artigos como esse trazem luz e revelam os pontos obscuros presentes em toda essa inovação tecnológica."

3/11/2017
Paulo Purkyt

"Excelente visão da questão (Direito Digit@l - 31/10/17 - clique aqui). Na verdade os algoritmos nada mais são que a implementação do processo mental: critérios, requisitos e porque não dizer 'visão de mundo' de seus criadores implementados através de 'programação'. Justamente os algoritmos trazem a tona a discussão que antes era algo baseado em manuais e procedimentos interpretado pelo 'foro íntimo' de uma pessoa e agora passa a ser mais transparentes. Sem dúvida antes dos algoritmos passávamos por esse mesmo crivo mas simplesmente não tínhamos a visão e consciência disso. Agora que isso está sendo implementado por algorítmos de programação faz todo sentido que sejam claramente demonstrados para aqueles sujeito ao seu crivo."

Estabilidade

30/10/2017
George Marum Ferreira

"Decisões como esta só reforçam os argumentos favoráveis à reforma trabalhista (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "Estabilidade" - clique aqui). A decisão do TST significar dizer, em outras palavras, que a empregada tem o direito de não aceitar a reconsideração do empregador quando dispensá-la sem saber de sua gravidez; já o empregador não pode exercer o mesmo direito em relação ao pedido de dispensa da gestante. Isso não é proteger o trabalhador, mas premiar a má-fé e a irresponsabilidade."

Gilmar Mendes x Sérgio Cabral

31/10/2017
Zé Preá

"Gilmar vai soltar Cabral
Escrevo eu neste espaço
E não vai ficar corado
Porque tem desembaraço
É o costume com a cor
Vermelha do tomataço!"

1/11/2017
Mano Meira

"É puro engano seu Zé,
Gilmar não solta Cabral,
Ele acha que é o tal
Mas tem um beiço horroroso,
Anda às voltas com o tinhoso,
E para soltar o Cabral
Tem que falar com o maioral
Que é o ministro Barroso."

1/11/2017
Maria Elisa Squadri

"Considero a postura do juiz Bretas corretíssima, até diria que poderia ser mais duro e não foi. Mas, o STF ter suspendido a decisão acertada do juiz me decepcionou. Esse país está se transformando num lixo. Até quando vamos permitir?"

Gramatigalhas

29/10/2017
Marcelo Mendes

"Direto à dúvida: percebo que ocorre com muitas pessoas, inclusive comigo, ao estar falando a respeito de qualquer assunto, seja por dificuldade de dar continuidade àquela frase, seja por ter elaborado uma forma melhor de dizer o que pretendia, usar a expressão 'eu diria'. Exemplifico: '[...] a terra realiza a rota, eu diria, o ciclo rotatório em torno de si em um espaço de 24h'. Portanto pergunto, até que ponto está correto usar um pretérito imperfeito do indicativo como forma de retificação, aprimoramento ou mesmo mudança da linha de pensamento?"

31/10/2017
Dalmo Aguiar

"Se escreve dessa forma: Ao dia um do mês de novembro ou ao dia primeiro de novembro. Simplesmente: Dia primeiro de novembro."

Ideologia de gênero

30/10/2017
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Ainda quanto ao tema da ideologia de gênero, que tem povoado as mídias sociais e despertado diversos debates jurídicos, é necessário chamar a atenção para a ofensiva concomitante de diversas empresas contra a família brasileira. Estivemos assistindo recentemente a propagandas, ações e matérias feitas pela Unilever, pela Rede Globo e por diversos bancos tentando transformar a ideologia de gênero em algo normal. Contudo, a famigerada ideologia não tem base científica alguma, sendo ela própria uma total loucura digna de obras como '1984', de Orwell, e 'Admirável Mundo Novo', de Huxley, sem mencionar o filme THX 1138 de George Lucas. Todas estas obras falam do horror causado pelo processo de despersonalização dos indivíduos, transformando-os em meros números facilmente maleáveis pelo Estado Controlador, ou Grande Irmão, como queiram. Ao lado desses verdadeiros crimes que visam atingir especialmente nossas crianças, vejo na web que uma das criadoras da ideologia de gênero, Judith Butler, estará no SESC Pompéia aqui em São Paulo, a partir do próximo dia 7/11. Não vem para debater, mas sim para impor sua louca visão sobre a sociedade. Todos esses projetos visam unicamente a destruição da família tradicional, e o Brasil precisa permanecer firme na resistência. Não podemos permitir, passivamente, as manobras sorrateiras de tal ideologia que, inclusive, conseguiu se imiscuir silenciosamente até mesmo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde novos processos, no cadastro de partes, contem a expressão 'gênero' para designar o sexo masculino ou feminino. Todas as pessoas que não estão alertas sobre o tema serão, mais cedo ou mais tarde, engolidas por este."

31/10/2017
José Roberto Raschelli

"Permita-me acrescentar o material publicitário veiculado nas emissoras de TV patrocinado pelo Ministério dos 'Direitos Humanos'; ou seja, pelo governo mais popular de todos os tempos e com o nosso dinheiro."

Lava Jato

4/11/2017
Luiz Francisco Fernandes

"Dr. Kakay lavou a Lava Jato dos que se arvoram no direito de dominá-la para projetar-se na mídia e de quebra ainda enobreceu a Advocacia (Migalhas 4.184 - 28/8/17 - "O próprio veneno" - clique aqui).. Logo, parabenizá-lo é o mínimo que nós advogados podemos fazer."

Má-fé

30/10/2017
Maria Aparecida N. Valença

"Se foi em sede de Juizado, não poderia haver condenação em honorários sucumbenciais (Migalhas 4.225 - 30/10/17 - "Má-fé" - clique aqui). Se é obrigatório provar o endereço do autor, como foi falso? O advogado escreve aquilo que o cliente diz. Não pode ser responsabilizado. A OAB irá arquivar este absurdo."

1/11/2017
Nelson Lombardi

"Muito bom! Se todos os juízes do Trabalho agissem dessa forma poderiam colocar um ponto final nessa ideia que se criou no sentido de que a JT é nitidamente pró-empregado (Migalhas 4.226 - 31/10/17 - "Mentira tem perna curta" - clique aqui). Assim, as empresas poderiam investir mais sem o medo de ter um passivo trabalhista maior que seu capital. Parabéns."

Manchete

1/11/2017
Alexandre de Macedo Marques

"'Islamita mata cinco argentinos'. Quando a imprensa brasileira tem a coragem e desassombro de livrar-se das algemas esquerdistas do ideológico politicamento correto e noticia a realidade? Esta é a manchete de um jornal argentino sobre outra insânia cruel dos fundamentalistas islâmicos. Ai, o carácter do homo brasilienses."

Migalaw English

30/10/2017
Antônio Jayro da Fonseca Motta Fagundes

Parabéns pela sua explicação (Migalaw English - 31/3/08 - clique aqui). Também na área de Psicologia é comum o uso inadequado 'de evidência', onde 'prova' seria o adequado. Os filósofos também ficariam surpresos com o uso errôneo desse falso cognato, uma vez que 'evidente' é, exatamente, aquilo que não requer demonstração. Assim, evidência, no sentido de 'prova' seria um contrassenso!"

Ofensa à imagem

2/11/2017
Nelson Lombardi

"Lamentável (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Ofensa à imagem" - clique aqui)! Como sempre, dois pesos e duas medidas! Novamente a falta de bom senso por parte do Poder Judiciário prevalece! A medida é correta, mas deveria valer para todos, notáveis e não notáveis! Pena!"

Palestra - Prerrogativas da advogada

1/11/2017
Fernanda Mata

"Evento imperdível que contará com a palestra da dra. Daniela Teixeira, protagonista que deu origem a criação da Lei Julia Matos (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "Um ano de vigência" - clique aqui)."

Porandubas políticas

1/11/2017
Luiz Carlos Calsavara

"Puxa-saquismos à parte, vale também lembrar que o falecido Ronaldo Cunha Lima também participou de episódios nada elogiáveis, que fala que: 'um dos episódios mais polêmicos da vida pública de Ronaldo Cunha Lima ocorreu em 1993, quando ele atirou contra o adversário político Tarcísio Burity, no restaurante Gulliver, em João Pessoa' e que, Ronaldo Cunha Lima: 'teve o mandato cassado em 2009, acusado de abuso de poder político e econômico e uso indevido do...' (Porandubas políticas - 1/11/17 - clique aqui)."

2/11/2017
Francisco de Paula

"Gaudêncio, esqueça-se de suas consultorias (Porandubas políticas - 1/11/17 - clique aqui). Lula ou seu candidato será presidente. Conta lá para Michel Temer. Escuta outra: O Michel Temer assusta tanto a população com sua pauta de direita que esta direita barqueira que comanda hoje o Brasil não terá vez nos próximos 20 (vinte) anos. É o legado do banqueiro e seu comandado: Temer."

Questões trabalhistas

1/11/2017
Pablo Fernandes dos Reis Sardinha

"Essa decisão é absurda, arbitrária e, acima de tudo, irresponsável (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Questões trabalhistas" - clique aqui). Se não me engano, foi proferida pelo mesmo juiz que condenou a Farm, uma empresa altamente respeitada, a multa de mesmo valor e mesma justificativa infundada. Aliás, Migalhas faria um belo serviço à comunidade jurídica se divulgasse que a multa aplicada à Farm foi derrubada em segunda instância em acórdão recente."

2/11/2017
João Carlos Martins

"Impressionante como o Migalhas ainda concede espaço para esse juiz (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Questões trabalhistas" - clique aqui). A cada condenação de 500 mil, são pelo menos 100 empregos indo embora. Sorte que o TRT da 2ª região reforma os absurdos. Burger King basta não perder o prazo para o recurso que essa notícia não fará mais sentido, todas as sentenças dele são reformadas!"

Sorteio

TRTs - Prazos suspensos

1/11/2017
Adriano Mendes Ferreira

"Jogo de cena (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Fechado para reforma" - clique aqui). Atitude que compõe o conjunto de ações que os aiatolás trabalhistas estão tomando para sabotar a reforma. A vacatio legis foi suficiente para assimilação das reformas. Jaboticaba."

1/11/2017
Rita de Cássia de A. F. Cabel

"Lamentável que cada tribunal edite uma portaria com regras próprias (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Fechado para reforma" - clique aqui). Entendo que deveria ser uma regra única para todos os tribunais. Onde está a OAB para defender os interesses dos advogados neste momento de transição?"

4/11/2017
Milton Córdova Júnior

"A suspensão dos prazos processuais seria, em tese, 'para evitar conflitos em relação à contagem' (Migalhas 4.227 - 1/11/17 - "Fechado para reforma" - clique aqui). Ora, que conflito? Tal medida é inteiramente desnecessária e inoportuna quanto aos atos processuais já em andamento, praticados sobre a égide da legislação anterior, pois esses não se alteram - e, data maxima venia, qualquer estagiário de Direito iniciante sabe disso. Os TRTs que suspenderam os prazos erraram ao não ressalvarem essas hipóteses. Prejudicaram os credores e beneficiaram os devedores."

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