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Advocacia estampada

4/12/2017
Sergio Gonçalves Maia

"Na verdade, os 'nouveau riche' ficam deslumbrados com as benesses que contratos milionários (pagos, com toda a certeza, com dinheiro surrupiado dos contribuintes)proporcionam, e se expõem a situações vexatórias, posando com lenços na cabeça, fumando charutos cubanos caríssimos, bebendo vinhos de preços astronômicos, e outras gracinhas do gênero (Migalhas 4.242 - 27/11/17 - "Advocacia estampada - II" - clique aqui). Nada contra os profissionais de sucesso, mas o dinheiro fácil sobe à cabeça, e dá azo a esta exposição cada dia mais recidiva nos noticiários, expondo toda uma categoria de profissionais ao escárnio da população. Está errado, colegas! Pessoalmente, não acredito que isto equivalha a sucesso na profissão, ao menos sob a ótica de quem trabalha duro advogando por mais de 45 anos. A OAB, ao contrário do que faz, deveria promover uma moção de censura a tal comportamento, que não deixa de ser propaganda, no mínimo, pouco ética."

6/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Ora, ora, caro colega, Sérgio. OAB? Do Rio, de São Paulo? O Conselho Federal? Nas duas últimas décadas só politiqueiros, metidos a avançadinhos e crentes do malsão politicamente correto, as têm dirigido. Como são eleitos, parece-me que o problema está na maioria que os elege. Uma vez lá, são mordidos pela mosca azul da comichão do palco maior da política. Então tudo vira um jogo de cena, de oportunismo reles, de sede de holofotes. Nunca mais se livram do budum fedorento da política dos grêmios estudantis. É só analisar o comportamento do outrora respeitável Centro Acadêmico XI de Agosto. Um centro de desgosto, inflamado e caracterizado por infantilismo esquerdizante marcado pelo deboche. A dra. Janaína Paschoal que o diga."

Advogada gestante

6/12/2017
Giovanna Mendes

"Sou mulher e advogada há 26 anos (Migalhas 4.249 - 6/12/17 - "Advogada gestante - Audiência" - clique aqui). Pergunta. As magistradas podem usufruir da licença-maternidade como nós? No interior muitas vezes é assim. Uma juíza entra de licença, como disse o juiz, sem surpresa, e não é nomeado um substituto. Geralmente um juiz de outra vara assume, acumulando funções e prejudicando os jurisdicionados. Mas se temos direito, fica difícil exigir que outras mulheres não tenham."

Alimentos - Prisão

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Essa 3ª turma vem se caracterizando pela jurisprudência (Migalhas 4.247 - 4/12/17 - "Alimentos – Prisão" - clique aqui). O Direito já possui meios de garantir a apreensão dos recursos sonegados, se é que existem recursos sonegados. É preciso tomar cuidado para a Justiça não se transformar em instrumento de retorção."

Artigo - A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Artigo - A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

6/12/2017
Samuel Castilho

"Excelente artigo dra. Gisele (Migalhas de peso - 6/12/17 - clique aqui)! Com certeza o citarei em minhas defesas, pois acredito que além da 'indústria do mero aborrecimento', está se formando também a 'indústria do enriquecimento ilícito' de empresas inescrupulosas, chanceladas pelo Judiciário."

Artigo - A intervenção do Exército em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Concordo com o artigo (Migalhas 4.247 - 4/12/17 - "Segurança pública" - clique aqui). Parece erro grosseiro colocar as forças armadas para uma questão política, derivada da adequada aplicação de uma legislação penal inadequada, absurda, talvez, e das deficiências dos atores principais, a polícia, a Justiça e o sistema de execução penal."

Artigo - Ao dirigir alcoolizado causando uma morte, o acusado teve a vontade de matar?

Artigo - APROVADO | Reforma Trabalhista: Perdeu, pagou! | Sucumbência na Justiça do Trabalho

8/12/2017
Heráclito Carneiro

"Para o nobre colega, o trabalhador que perde uma reclamatória trabalhista 'tentou a sorte' (Migalhas de peso - 20/7/17 - clique aqui). Ótimo. Percebe-se bem de que lado está. Não duvido que existam muitas reclamações infundadas, mas é fato também, e este é o mais relevante socialmente, que com a 'espada' sobre a cabeça, a maioria dos trabalhadores (que já não eram muitos) a ajuizar processos contra seus ex-empregadores diminuirá sensivelmente, mesmo tendo total razão, pois afinal, o trabalhador depende de provas para ganhar algo no processo, o que já era difícil. No fundo, o que o pagamento de honorários de sucumbência na JT daqui para frente vai significar é a redução da atividade judicante, que no fim, reduz o trabalho para a advocacia. Os juízes estão aplaudindo, afinal são concursados e estão pouco se lixando para o jurisdicionado, e o trabalho cairá drasticamente. Já o advogado depende de clientes, e se estes estão indispostos a ingressar com uma ação, resta buscar outra atividade, não é mesmo! Parabéns, a reforma será ótima! E não pensem os que advogam para as empresas que estão imunes, pois a redução de trabalho também chegará em vocês!"

Artigo - Boletim de ocorrência de preservação de direitos

7/12/2017
Marcos Soares Cardoso

"Perfeito (Migalhas de peso - 20/2/09 - clique aqui). Polícia que se presta a registrar ocorrências desse tipo (fato que não constitui crime), deixa de focar a questão criminal, para ser somente um auxiliar administrativo, digitador ou qualquer outra coisa."

Artigo - Estágio de convivência na adoção

4/12/2017
Pascoal Ferreira

"Meu caro amigo Eudes, esse assunto é bastante complicado, principalmente em relação a esses jovens de 12 a 18 anos sem serem adotados (Migalhas de peso - 3/12/17 - clique aqui). Imagino o calvário a que foram submetidos desde seu nascimento até a hora de uma possível adoção, sem contar com possíveis idas e vindas de um lar para o outro. Já soube de casos em que crianças de pouca idade que foram adotadas e geraram problemas para si e seus adotadores, ao se tornarem jovens e de jovens adotados que vieram a se encaixar plenamente numa vida normal e natural de uma família."

Artigo - Estatuto da pessoa com deficiência – Principais alterações

Artigo - Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

Artigo - Integridade para todos

7/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Muito bom o artigo, faltou lembrar que o combate à corrupção na Administração Pública se dá com o prestígio à carreira de servidor público, que garante uma teia amplíssima e difusa de fiscalização e controle da legalidade na administração (Migalhas 4.250 - 7/12/17 - "Integridade para todos" - clique aqui)."

Artigo - Moeda virtual

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"É claro que é risco puro (Migalhas 4.248 - 5/12/17 - "Bitcoin" - clique aqui). Aliás, à sombra da internet e dos negócios eletrônicos viceja um submundo terrível inclusive do Google, Amazon, Uber, dos jogos eletrônicos e das apostas eletrônicas e etc., e a comunidade está sendo explorada e mergulhando no buraco negro que essas 'empresas' produzem."

Artigo - Penhora de remuneração - Interpretação constitucional do art. 833 do CPC e efetividade da jurisdição

7/12/2017
Francisco Alves

"Saudações meu caro amigo dr. Flávio Tibúrcio (Migalhas 4.088 - 7/4/17 - "Penhora de remuneração" - clique aqui). Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente e elucidativo artigo ora postado no portal Migalhas. Obrigado por compartilhar tão prestigiado conhecimento."

Artigo - Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente

4/12/2017
Luiz Carlos Feitosa

"Assiste razão ao dr. Pedro, quando entende que o 'contrato de trabalho intermitente é capaz de aumentar o número de contratações de trabalhadores no Brasil' (Migalhas 4.247 - 4/12/17 - "Contrato de trabalho" - clique aqui). No entanto, dizer que tal modalidade de contratação se equipara a uma 'arapuca', permita-me, discordar. Arapuca, no sentido figurado, é um plano para enganar alguém, e, diante do texto, configura-se implicitamente ser o empregador um 'ardiloso', um 'enganador', um 'malfeitor'. Não concordo. Mandou bem o legislador ao inserir na CLT tal modalidade de contratação, que vai tirar um sem número de trabalhadores da informalidade, em especial aqueles que fazem o conhecido 'bico'. Veja este exemplo: Uma empresa de buffet, especializada em atender festas de casamento, quando se vê diante de uma demanda nesta área, convoca 20, 30 garçons para aquele serviço 'free-lancer'. Ao término da prestação do serviço, a empresa efetua o pagamento do valor previamente combinado e as partes ficam satisfeitas. No entanto, até antes de 11/11/2017, ambas as partes corriam risco. A empresa, pela insegurança jurídica em praticar aquela modalidade de contratação, e o garçom, sem nenhuma garantia de assistência em caso de acidente, por exemplo, no percurso entre sua residência e o local da prestação do serviço. Ou ainda, sem direito ao FGTS. Agora, de tal sorte, com o advento dessa nova regra, cria-se segurança para as duas partes. O garçom continua fazendo o 'bico' no dia que tiver vontade e para quantas empresas ele desejar, e pelo preço que acordar com o tomador do serviço, porém, com todas as garantias previstas num contrato de carteira assinada. Já a empresa, livra-se do pesadelo de um passivo trabalhista advindo de uma possível ação pleiteada por aquele garçom, que anos a fio, costumeiramente, era convocado para vez ou outra, atender o buffet nas festas de casamento. Enfim, o 'contrato de trabalho intermitente' é uma das coisas boas que a reforma trabalhista trouxe para o mercado de trabalho do Brasil."

Artigo - Roubos de cargas - legislação, prejuízos e prevenção

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Concordo com o artigo, que, aliás, traça o retrato evidente da situação, assim como é evidente que não existe a vontade política de combater tal crime, começando o problema com o paradoxo da aplicação adequada de uma legislação penal inadequada (Migalhas 4.247 - 4/12/17 - "Carga pesada" - clique aqui). Por outro lado, é evidente que o mais importante é reprimir a receptação e a venda da carga, o que parece ser menos difícil do que impedir o ataque aos veículos, que normalmente são surpreendentes."

Artigo - TJ/RJ gasta milhões com processos desnecessários

6/12/2017
Bruno Gutman

"Isso é sério (Migalhas de peso - 30/11/17 - clique aqui)? O safado é o consumidor que é pisoteado, diariamente, pelas empresas no mercado de consumo? Está certo. A culpa agora é de quem procura a Justiça."

Artigo - Tudo que você precisa saber sobre um software jurídico

6/12/2017
Vilton Giglio

"Parabéns a todos pela pauta (Migalhas 4.249 - 6/12/17 - "Sistema para advogados" - clique aqui). A advocacia sempre precisa estar na frente do Judiciário, assim eles não dormem!"

Caso Renan Calheiros

4/12/2017
Milton Córdova Júnior

"O julgamento da ADPF 402 (caso Renan Calheiros), que deliberou que presidentes de Poderes que sejam réus não podem substituir temporariamente o presidente da República, faz aniversário de um ano nesta quinta, 7/12, sendo que até agora não foi lavrado o acórdão. Há alguma dificuldade, Excelentíssimo ministro Celso de Mello?"

Condomínio

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Lá vem a egrégia 3ª Turma com sua jurisprudência (Migalhas 4.248 - 5/12/17 - "Condomínio" - clique aqui). E sendo assim, a cada nova contribuição se devolverá ao condômino o direito à impugnação e, ou chegaremos ao moto perpétuo, ao processo infinito ou vamos sonegar o direito ao contraditório e permitir que os administradores de condomínios enriqueçam ilicitamente."

Conversa Constitucional

3/12/2017
Claudia Carvalo da Silva

"Qual seria a vantagem para essas crianças serem educadas em casa (Conversa Constitucional - 27/11/17 - clique aqui)? Aprender conviver com diferenças ajuda a integração social. Uma criança de 12 anos, que pela legislação brasileira precisa ser representada pelos pais, por ainda não ter completado sua formação, teria capacidade de sozinha tomar essa decisão. Será que é a vontade dela ou a dos pais? Como compatibilizar esse pedido com as regras a legislação penal e do ECA?"

Crítica migalheira

4/12/2017
William Schreck

"Quanto a interpelação a Romero Jucá, vocês têm toda razão (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Crítica migalheira" - compartilhe). Mas algo está mudando nos céus do Brasil. Se não, vejamos. Em tempos anteriores, quando autoridades eram agredidas verbalmente? Eram olhares rancorosos mas limitados a eles e aos comentários na surdina. Hoje, nota-se que, com razão, a paciência do brasileiro está se esgotando. Por enquanto são fatos isolados, mas com o tempo o tsunami surgirá. Já vimos isso no nosso passado. E a história mostra que em outras nações, como a França e Inglaterra, o filme foi o mesmo."

4/12/2017
Brasil PP Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Ousarei (a idade, 76 anos, e, o Estatuto do Idoso o permite) discordar, parcialmente, do texto (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Crítica migalheira" - compartilhe). Mesmo reconhecendo que agressões quaisquer (verbais, inclusive) a autoridades, ou outras pessoas, em lugares como aviões, restaurantes, hotéis, etc., é uma falta de educação, necessário ser muito cristão para oferecer a outra face a quem nos agride, 'joga merda nas genis que somos nós', tais como parte ponderável de nossos políticos, e, agora, mais recentemente, das Cortes Maiores. Interessante que isso ocorre em relação a apenas alguns dos 'agredidos', ou seja, alguma culpa carregam consigo, em desfavor da Nação e da sua gente!"

4/12/2017
Iracema Spinola

"Entendo a vossa crítica aos protestos contra as autoridades em público, porém cada um colhe o que planta (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Crítica migalheira" - compartilhe). Já que eles não se dão o respeito em legislar com honestidade e transparência, virando literalmente as costas ao povo, isso ainda é pouco. Ou respeitam o povo ou é daí para pior. O Brasil está num nível elevadíssimo de anarquia em seus três Poderes."

4/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Os ilustres missivistas devem desconhecer que o Código de Hamurabi não está em vigor. Acho que a 'faculdade' que frequentaram (ia dizendo 'em que estudaram' mas achei inadequado) não deu esse ponto ou faltaram à aula. Quanto aos militantes petistas é a velha e estúpida conduta 'sui generis'. Talvez por isso, o meliante mor, fina flor do petismo, só se desloca em aeronave privada."

4/12/2017
Osmar do Espirito Santo

"Notadamente, a deselegância e educação não tem sido utilizada pelos cidadãos eleitores, porém, não é nenhuma surpresa, afinal, não temos tido grandes respaldos de nossos representantes (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Crítica migalheira" - compartilhe). Em outros tempos, se no Japão, os nobres Edis teriam que pedir desculpas públicas ou ceder por estrema vergonha à prática do haraquiri. Não teremos as desculpas, não temos grandes exemplos de nossas autoridade, não temos nada!"

4/12/2017
Rogério Araújo

"O tratamento recebido por tais autoridades é proporcional ao tratamento que eles tiveram com o povo brasileiro (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Crítica migalheira" - compartilhe). Na verdade o povo está sendo até gentil. É uma questão de reciprocidade."

Desacato à autoridade

Embriaguez ao volante

7/12/2017
Renato Braga da Silva

"É por essas e outras decisões judiciais que esse é o país da impunidade (Migalhas 4.250 - 7/12/17 - "Embriaguez ao volante" - clique aqui). está na lei, mas a interpretação de alguns é que não é bem assim. Queria ver se a pessoa que morreu fosse parente de quem julgasse se a interpretação não seria outra. É o país da impunidade."

7/12/2017
Aurélio França

"Ainda me questiono se um 'atirador de facas' (aquele dos exemplos tradicionais dos livros de direitos), antes de uma apresentação, ingerisse bebida alcoólica por livre e espontânea vontade e, logo em seguida, partisse para uma apresentação no circo (Migalhas 4.250 - 7/12/17 - "Embriaguez ao volante" - clique aqui)! Sob os efeitos do álcool, e com a capacidade de autodeterminação reduzida, com reflexos prejudicados, acertou fatalmente a assistente de palco! Dolo eventual ou culpa consciente? Qual a habilidade que lhe garantia a certeza de que, ao atirar facas sob o efeito do álcool, não produziria o resultado danoso? O mesmo raciocínio se aplica ao motorista que dirige sob os efeitos dessa droga. Apesar de 'não desejar o resultado danoso', não possui qualquer habilidade que garanta o mínimo de segurança para pedestres e motoristas que podem cruzar o seu caminho! Lamentável que a racionalidade pós-iluminista ainda sirva de fundamento para a irracionalidade dos que dirigem sob o efeito do álcool!"

Falecimento - Carlos Alberto Raposo Cherto

8/12/2017
Luciene Marcondes

"Tive a honra e o prazer de ser a secretária engenheira do excelentíssimo dr. Cherto durante 13 anos (Migalhas 4.207 - 2/10/17 - "Falecimentos"). Muito aprendi em elegância legal, jurídica e social. Aceitou ser o substituto do sr. meu pai nos últimos 14 anos, pelo que eu agradeço cordialmente. Foi amado como pai por mim. São 20 anos de respeito mútuo e fraterno."

Flamengo

7/12/2017
Nina Perkusich

"Será que a mais alta Corte não tem coisas mais importantes pra fazer (Migalhas 4.249 - 6/12/17 - "Uma vez Flamengo" - clique aqui)? Desprezível o STF julgar esse tipo lide. Dá vergonha do Judiciário."

Governo Temer

6/12/2017
Zé Preá

"O Temer quer a reforma
Mas age cheio de manha
Unindo os grandes maléficos
Tecendo feito uma aranha:
Reforma-se a Previdência
Sob o tacão da barganha!"

6/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Caro Zé Preá, olhando o inferno brasileiro e lembrando a velha piada sobre a eficiência do mesmo, pergunto-lhe o que prefere? A esculhambose, pérfidamente monstruosa da gang lulopetista, que saqueou o país, depauperando-o, ou servir vinho e mel aos satanazes do Congresso induzindo-os a praticar a virtude? O Belzebu de Garanhuns, certamente, irá classificar esta última como coisa nefanda. Os virtuosos fariseus de hoje, que se dizem horrorizados com este caminho da virtude, eram os sócios do furdunço de ontem. E os 'neovirtuosos' agem como se não fossem responsáveis de levar ao Congresso tal tipo de gente. Alinho-me aos que erguem a bandeira do 'virtude mesmo que tarde'. Em frente Temer!"

Gramatigalhas

HC - Jacob Barata

5/12/2017
Eduardo W. de V. Barros

"A não ser que se tratasse de um criminoso que estivesse reincidindo em reiteradas práticas criminosas, essa sucessão de ordens de prisão de pessoa que já foi objeto de duas outras ordens heroicas é um desacato ao ministro (Migalhas 4.247 - 4/12/17 - "HC" - clique aqui). Estamos chegando cada vez mais no estado de subversão da ordem que poderá levar a perigosos desdobramentos. Rezemos pelo Brasil."

Invasões nas universidades

7/12/2017
Marcondes Araújo

"Sobre invasões da PF em universidades: Avisem aos 'heróis', da Guerra Santa Anticorrupção, que não é amputando mãos que se trata o problema da unha encravada. A não ser que o objetivo não seja o combate à corrupção, quer dizer, curar a unha encravada!"

Justiça

8/12/2017
Sergio Furquim

"O advogado é o interlocutor do cidadão junto à Justiça. Quando a Justiça retarda o andamento do feito sem justificativa, o advogado e o cidadão são desrespeitados."

Lei Rouanet

Operação "Esperança Equilibrista"

9/12/2017
Luiz Guilherme Winther de Castro

"E quanto aos subversivos, autênticos terroristas travestidos de 'guerrilheiros' que assaltaram bancos, explodiram bombas em aeroporto, mataram gente inocente, sequestraram, cooptaram estudantes ingênuos para suas organizações comunistas e até matavam os incautos quando percebiam a armadilha na qual tinham caído (Migalhas 4.251 - 8/12/17 - "Esperança Equilibrista" - clique aqui)? Deixavam-nos sair, partir, ou simplesmente fugiam, depois eram vítimas de tocaia, ceifavam-lhes a vida e a culpa depois caía nas forças de repressão. Os militares, se não foram santos, também não foram tão demônios como tentam pintar. Houve sim, alguns destemperados que praticaram abusos, mas, do lado dos terroristas os abusos não foram poucos também. Muitos presos, eram doutrinados para dizer que foram barbaramente torturados. Estão bem vivos e com muita saúde, salvo um ou outro que realmente apanhou mesmo. Graças ao movimento de 1964 que temos hoje uma democracia, capenga, mas vai indo. Tivesse o comunismo vencido, como há ainda gente querendo, estaríamos escrevendo e publicando apenas o que o sistema pode permitir. É preciso conhecer os dois lados da 'guerra' e não apresentar essa gente, inclusive muitos artistas, como vítimas. Muitas dessas vítimas receberam imensas indenizações e recebem excelentes valores de 'aposentadoria'. Outros, verdadeiros corruptos estão aí a responder pelos seus crimes de ladroagem. Heróis? Autênticos ladrões e vendilhões da pátria. É bom que se conheça muito bem a história!"

9/12/2017
Ademir Franco da Cunha

"É assim mesmo (Migalhas 4.251 - 8/12/17 - "Esperança Equilibrista" - clique aqui)! No Brasil sempre que se descobre um ato de corrupção aparecem os defensores do cidadão. Da conduta policial, o interessante que ninguém comenta daquilo que está sendo roubado, ou seja 'nosso dinheiro'. Até parece que iam receber uma parte do quinhão. Tenha dó seu João Bosco, ladrão é ladrão seja como reitor, professor, presidente, ex-presidente. Não importa."

Ordem jurídica brasileira

4/12/2017
Érico Pontes Régis

"Ficou um 'quê' no ar (Migalhas quentes - 2/12/17 - clique aqui). Não se explica quais as garantias constitucionais são excluídas nos acordos de colaboração e leniência. Lembra aquela conhecida abordagem dos 'Direitos Humanos' pelos menos favorecidos."

4/12/2017
José Renato Almeida

"José Roberto Batochio afirma que o combate à corrupção recorre a 'institutos, como a delação premiada, que são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais (Migalhas quentes - 2/12/17 - clique aqui). Ela suprime o direito de não produzir provas contra si mesmo'. Alerto que está bem claro que a delação premiada mantém o direito e a liberdade do réu, de fazer a delação e apresentar provas de delitos de outros que também o envolve! Já o advogado Cezar Bitencourt elogia e critica a operação Lava Jato. 'A operação conquistou extraordinário apoio popular, em razão dos resultados positivos que desnudaram as relações espúrias no poder público e visaram ao estancamento da corrupção'. E acrescentou: 'Contudo, a Lava Jato não está acima do bem e do mal, não sendo admissível a autorização para que seja descumprida a ordem jurídica, por meio da violação das garantias fundamentais. Disse o óbvio usando como argumento vazio do 'não está', da não ocorrência. Quando, e se, ocorrer descumprimento da ordem jurídica, está à disposição todo o aparato jurídico para julgar a questão descumprida."

5/12/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Enquanto tivermos no STF ministros contrariando os interesses mais legítimos do povo, mandando soltar bandidos, para que as quadrilhas que aparelharam o Estado brasileiro, continuem atuando, não se pode, sequer, mencionar no frontispício de qualquer crônica, artigo ou mesmo as nossas sempre tão festejas migalhas, algo do tipo 'ordem jurídica brasileira', me sinto ofendido (Migalhas quentes - 2/12/17 - clique aqui). Não existe mais qualquer ordem jurídica no Brasil, estamos assistindo todos os dias, o que se pode em rebusco aos ditos do vulgo popular: um salve-se quem puder. E o que é mais revoltante, sem que o Judiciário em sua mais alta Corte, consiga - em obediência ao princípio da hierarquia e harmonia entre os Poderes - se impor, como Tribunal Constitucional, virou um verdadeiro balcão de negócios, a serviço das oligarquias que há séculos rapinam os cofres públicos, impedindo e obstaculizando os valores mais sagrados da vida republicana."

Porandubas políticas

6/12/2017
Felipe Marcel

"Não vi graça nenhuma (Porandubas políticas - 6/12/17 - clique aqui). A anterior, sobre o caso da travessia de determinado senhor na avenida Rio Branco, se mostra da mesma safra."

6/12/2017
Jair P. Christovam

"Tenho acompanhado as Porandubas sempre com muita satisfação, e neste momento político infernal que vivemos é um prazer receber reflexões do sr. Torquato (Porandubas políticas - 6/12/17 - clique aqui)."

6/12/2017
Luiz Francisco Fernandes

"Admirável o jeitinho que Gaudêncio procura para conferir um certo protagonismo de Temer no pleito vindouro (Porandubas políticas - 6/12/17 - clique aqui). Concessa maxima venia, com mais de 90% de reprovação popular, o atual ocupante do Planalto somente protagonizará no pleito vindouro se fizer como José Sarney em 1989: sair de cena!"

Revogação de prisão de parlamentar

9/12/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Não parece crível discriminar o parlamentar estadual e favorecer seu colega Federal: isso soa como inconstitucionalidade e injustiça, demonstrando peso duplo e medida dupla no tratamento jurisdicional da questão (Migalhas 4.251 - 8/12/17 - "Limite do poder" - clique aqui). Os nossos deputados estaduais e distritais deveriam reagir a isso."

Servos da lei

4/12/2017
Rui Portanova - Desembargador no TJ/RS

"Ouvi a entrevista de Eros Grau dando conta que o 'juiz é servo da lei' (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Migalhas na Conferência" - clique aqui). Considerando que a lei é feita de palavras, me veio uma dúvida. Será que é a mesma pessoa que escreveu as linhas que segue? 'A linguagem jurídica é construída, fundamentalmente, mediante a apropriação de palavras e expressões da linguagem natural. Ao contrário dos especialistas em outras ciências, não desfrutamos da vantagem de criar palavras novas, artificiais, como termos dos conceitos com os quais trabalhamos. Por isso, a linguagem jurídica, tal como a natural, é marcantemente ambígua e imprecisa — o que lhe confere um a textura aberta. As situações de imprecisão — que se manifestam quando não há limites precisos do campo de significação a que corresponde a palavra ou expressão — leva o jurista ao necessário exame dos chamados conceitos indeterminados, abertos ou práticos. As de ambiguidade — que se manifestam quando a mesma palavra ou expressão assume, em contextos distintos, diversos significados — impele-nos ao tratamento dos chamados conceitos plurissignificativos. O horizonte de indagações que desde aí se abre nos conduz às questões da discricionariedade e da interpretação'."

5/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Prezado desembargador Rui Portanova, estamos em tempo de 'transformers', tipo humilde operário que vira chefe de quadrilha ou de tatibitate desvairada que se transforma em presidente da República (Migalhas 4.246 - 1/12/17 - "Migalhas na Conferência" - clique aqui). Ou partido que se apresenta como renovador de costumes que vira Igreja Universal de mentecaptos. Portanto não estranha se uma estranha figura, como o ex-ministro do STF citado, meter os pés pelas mãos. Aliás o STF transformou-se em ninho de 'transformers'. Barroso, Fux, Fachin, Rosa Weber, o decano verboso, Lewandowski o que são?"

6/12/2017
Cidrac Pereira de Moraes

"Alexandre de Macedo Marques, o humilde operário de suas ironias é o único brasileiro, do passado e do presente, a ser eleito duas vezes à presidência da República e a fazer sua sucessora, a qual também foi reeleita. Quando deixou o cargo tinha apenas 87% de aprovação e um pouco antes foi chamado de 'O Cara' justamente pelo presidente dos EUA. Não ha páreo para ele, contudo, se queres ser adversário, esteja a vontade, mas não tente retirar aquilo que a ele pertence."

6/12/2017
Zé Preá

"Falou dr. Alexandre
Usando seu cosmolábio
E eu li seu comentário
Com um sorriso no lábio
E o que tenho a lhe dizer
É que o senhor é um sábio!"

7/12/2017
Cidrac Pereira de Moraes

"Abílio Neto, vide que Gedel, Moreirel, Michel e Padilhel, também conhecidos como os quatro cavaleiros do Apocalipse, estão provocando alto custo para aprovar o que eles chamam de reforma, não há outra via, pois faltam-lhes legitimidade e capacidade. Já o governo do PT proporcionou melhorias como comida, casa, energia elétrica, transporte, calçados, escolas para milhões de Zé Coisa Nenhuma Pindorama afora, por isso os 87% de aprovação ao sair do governo e a preferência captada nas pesquisas de intenção de votos. Claro como um lago de água cristalina."

7/12/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Cidrac, infelizmente não são ironias. 'O manto diáfano da fantasia' ideológica não consegue esconder a podre e cruel realidade da ladroagem de Lula e seus asseclas amestrados."

Torcedor fanático

6/12/2017
Regis Villas Bôas Villela

"Tive um caso muito parecido (Migalhas 4.249 - 6/12/17 - "Torcedor fanático" - clique aqui). Em Salvador, representava um técnico de futebol numa ação trabalhista contra o Bahia. O juiz foi enfático e muito honesto na abertura da audiência: 'O Bahia eu não condeno'. O desfecho foi ainda mais insólito. Parabéns pelo periódico."

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