Leitores

Advogado compara juízes a insetos

Anamatra - Corregedor da JT

17/1/2018
José Oghait

Parabéns à Anamatra, instituição que brilha mais uma vez (Migalhas 4.277 - 17/1/18 - "Pode isso, Arnaldo?" - Clique aqui). A constitucionalidade está mesmo precisando ser acautelada de avanços contra a Jurisdição.

Artigo - “Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa”

16/1/2018
Paulo Xisto

As provas contra o Lula estão nos autos, Marcelo Odebrecht diz ter dado o dinheiro para a reforma no triplex em troca de vantagem e o dono da OAS diz ter feito a reforma, além de inúmeros outros testemunhos e  comprovação da materialidade da reforma (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui).

16/1/2018
Anderson Silva

Como é possível emitir um parecer sem análise prévia dos autos sem aparentar parcialidade (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui)? Basear-se exclusivamente na sentença equivale a ver o copo meio cheio. Em minha opinião, mais vale o que decidiu Sérgio Moro, que por obrigação do ofício e seriedade na causa, debruçou-se na íntegra dos autos.

16/1/2018
Marcelo Coelho Silva

O nobre colega, só esqueceu na narrativa do fato que era um "ajuste de contas", ou seja, forma de recebimento de valores já pactuados pela delinquência (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Se alguém negocia receber valor indevido, o fato de aplicá-lo em sua quadrilha ou a si próprio é de dimensão menor.

16/1/2018
Afonso H. Maimoni

Parabenizo o colega Fábio Tofic pela maneira didática, elegante e jurídica com que abordou a polêmica sentença a ser destrinchada pelo TRF quanto a condenação do presidente Lula (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Uma verdadeira aula a ser estendida aos arautos leigos da área jurídica para que as notícias que transmitem tenham fundamentos, como ora apresentados.

16/1/2018
Marcia Mieko

A julgar pelo que li, pode ser que o dr. não tenha ciência, mas o condenado em 1ª instância nunca esteve, de fato, longe do poder (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Sem nomeação, continuou articulando. E entregou-se, ao aceitar aquela malfadada às pressas, como ministro da casa Civil, apenas pela prerrogativa de foro. Aí já é outra história.

16/1/2018
Sergio De Paula

De plano parabenizar o articulista, pela análise da d. sentença (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Foi prudente, no seu tempo, agora sim: cabe o "irretocável". Foi aí que lembrei da entrevista com pompa e circunstância do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que em grande mídia, alardeava uma obra prima de sentença. Interessante, não?

17/1/2018
Demison de Oliveira Costa

Tentei entender sua análise "imparcial" (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Sou PT, sempre votei em Lula e meu julgo não tem valor, mas me impressiona sua análise, tenho eu, não muito suscinta, pois não é caso seu, ou seja, sua obrigação. Mas me importa saber, como reverter uma decisão, movida pela paixão, e que envolve o futuro de um reconhecido político, e colocar em prática toda a consciência de Direito que o senhor tem. Não sei se na época já existia a penhora de bens que coloca o triplex em nome da empreiteira, sem objeção por partes. Fui bloqueado em dois grupos, com todas as publicações deletadas. Hoje, de vez em quando me bloqueiam, alegam que é spam, e não sei o fim das publicações, pois depois de ser deletado em dois grupos, arrumei quatro, deficiência da minha doença de esquizofrenia, ou revolta da falta da mesma? Agora estava bloqueado pelo face, li sua tese, e mesmo sem ser entendido do ramo, me interesso. Enfim, revogar uma sentença, mesmo equivocada, e se o Supremo tomar uma decisão política? Existem pessoas que me ouvem, talvez hoje, 35.000 (em forma de curtidas), o que dizer para essas pessoas? Se eles pensam que não tenho responsabilidade, estão enganados, mas se for quebrado o "estado de Direito", a "Constituição", os direitos "políticos e civis", o que responder a todas essas pessoas se os juízes quebrarem todas essas regras. Essa é minha dúvida, isso tira o meu sono, mas não consigo parar, pois vejo sempre que há alguma coisa errada. Se não puder responder agradeço a atenção.

 

17/1/2018
Robinson Souza

De início vejo com pouca esperança minha humilde opinião ser publicada (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Quero dizer apenas que é muito difícil ver com parcialidade o parecer do nobre jurista, diga-se não só pelo interesse que guarda no tema tendo patrocinado tantos processos em defesa dos algozes da pátria, notadamente os denunciados na Lava a Jato. Com a rara coragem que outros colegas do Direito ressaltam, igualmente saliento que infelizmente o meio jurídico está altamente permeado por profissionais alinhados com a ideologia de esquerda socialista. Corroborando o ponto de vista sobre a duvidosa imparcialidade do artigo do nobre jurista, destaca-se de alguns trechos que denotam sua predileção ou interesse diverso da parcialidade "julgamento moral não cabe entre as paredes apertadas do tribunal; pertence às ruas, à política, enfim, às urnas." " "...desejo sorte e altivez de espírito para enfrentarem com destemor a horda das ruas." (HORDA: bando indisciplinado, malfazejo, que provoca desordem, brigas, etc.)

17/1/2018
Luiz Carlos Costa

Você fez toda essa análise à toa, porque se você deixou de ler uma palavra por menor que seja, você deve estar dando sua opinião muito equivocada (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Porque juiz, para dar uma sentença, ouve 200 testemunhas, 10 advogados do réu, todas as provas apresentadas, a defesa de cada um deles, fotos, imagens, depoimentos, vídeos, ligações telefônicas... e muito mais que isso!!! Portanto, juiz é juiz e eles não são loucos... é melhor só obedecê-los e pronto!!!

19/1/2018
Angelina Vianna

Penal é muito complicado  (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Não sei se ele é culpado ou não. A única coisa que queria é que ele me desse a receita de como ficar rico trabalhando honestamente, pois trabalhei duro mais de quarenta anos, e o que ganho mal dá para eu viver.

19/1/2018
Raphael Sampaio Neto

Obviamente o advogado constrói uma tese de defesa e não dá um parecer isento (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Caso do Lula" - Clique aqui). Lula é chefe de quadrilha, portanto mesmo não mais estando na presidência continuava se beneficiando da corrupção, que é um crime continuado. Ele foi o mentor do esquema do qual continuou se beneficiando. Simples assim. Lula na cadeia já.

Artigo - A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

15/1/2018
George Marum Ferreira

A despeito da indubitável nobre premissa protetiva que norteia o raciocínio dos articulistas, é inegável perceber o viés ideológico que norteia a posição adotada (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Demissão em massa – Negociação sindical - II" - Clique aqui). A melhor proteção ao trabalhador é o pleno emprego, a saúde da economia, a distribuição e circulação de riquezas pelo enlace contratual em seus diversos matizes. Leis e interpretações constitucionais nitidamente ideologizadas não geram empregos, mas apenas amarras e entraves que impedem novas formas e desenhor de relações laborais. No Brasil temos tempo suficiente de história e experiência com o excesso de intervenção estatal e ativismo judicial nas relações econômicas para saber que isso não funciona. Se funcionasse, por que o país não é o melhor do mundo para se trabalhar? Por que aqui temos baixos salários na iniciativa privada e altos vencimentos e benesses no setor público de um modo quase que geral? De outro modo, a constituição já prevê medidas reparadoras, ao empregado, em face da dispensa imotivada. Não se adotou, penso, o sistema de proteção ao emprego via estabilidade e, tampouco, se vetou, explícita ou implicitamente, a dispensa coletiva. Dizer que a dignidade humana é um vetor axiológico imprimido pela Constituição é o mesmo que nada dizer, pois tal argumentação tornou-se genérica no meio jurídico com o objetivo de justificar tudo.

Artigo - Comentario ao Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ile

17/1/2018
Tereza Gomez

Na minha humilde opinião leiga, este assunto sempre irá gerar controvérsias, mas no final o que deve prevalecer é a Constituição (Migalhas de peso - 1/2/14 - clique aqui). O debate se parece com uma luta de artes marciais, o que deve prevalecer é a honra e as regras milenares que devem ser seguidas.

Artigo - Da impunidade como causa de proliferação de atos ímprobos e da necessidade de veículos mais rápidos para imposição de sanções

20/1/2018
Wilson Rocha

Em meio ao desmoronamento institucional e a consequente derrocada dos princípios ético e morais, reputo como de relevante importância e patriótica iniciativa a publicação deste artigo (Migalhas 4.277 - 17/1/18 - "Combate à impunidade" - Clique aqui), MIGALHAS, que soa como um chamamento dos brasileiros ás fileiras da moralidade e do respeito às normas e costumes, tão conspurcados nos tempos atuais.

Artigo - O pleito no peito (Do not resuscitate)

19/1/2018
Marcelino Marquês

Acredito que nem o documento lavrado e assinado anteriormente tenha o condão de autorizar (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "O pleito no peito?" - Clique aqui). Isto porque, no momento da reanimação, pode mudar a consciência, a concepção íntima do paciente, não podendo o mesmo expressá-la.

Artigo - Questões prejudiciais e coisa julgada

17/1/2018
Diogo de Sales Maturana

Muito obrigado, a explicação foi ótima, estava com dúvidas a respeito das questões prejudiciais, sou acadêmico ainda é não lembrava, mas o texto explica de forma clara e resumida, me salvou hoje (Migalhas 3.822 - 16/3/16 - "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" - Clique aqui). Muito obrigado pelo belo texto.

Artigo - Reforma trabalhista: a perícia e o assédio

15/1/2018
José Aranda Gabilan

Dr. Engenheiro de Segurança do Trabalho, permito-me discordar da imensa maioria dos seus argumentos no que tange à Reforma Trabalhista (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Direito trabalhista" - Clique aqui). Pelo visto V.Sa. apenas e tão-somente encontrou pontos positivos, ou, então, esqueceu-se de mencionar os negativos. Há-os, porventura? Deixo isso tudo de lado, porque, creia, respeitarei suas opiniões, ainda que com elas não concorde. O que lamento, no entanto, é um tópico em que V.Sa. menciona, enfaticamente, que "Porém, o mais inquietante é ouvir este discurso Marxista de um juiz, o qual, em hipótese alguma, poderia enxergar as partes segundo suas próprias ideologias, sob pena de se tornar suspeito a exercer seu próprio trabalho: o julgamento de lides". Dispenso-me de tecer comentário sobre essa ofensa a um posicionamento de Magistrado. Mas, se quiser fazê-lo, que o faça contrapondo-se tecnicamente, com argumentos jurídicos. Saiba do meu respeito.

15/1/2018
Erick Hitoshi

É sério isso (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Direito trabalhista" - Clique aqui)? Não retirou direitos? O que houve com as horas in itinere (se você concorda com ela ou não, não vem ao caso, mas ela era um direito previsto em lei)?

15/1/2018
Thiago Salvatti

Na minha opinião, foi mais uma opinião política do que trabalho jurídico (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Direito trabalhista" - Clique aqui). A reforma trabalhista e a questão da assistência judiciária não pode ser comparada àquela prevista no CPC... Dizer que hoje em dia o trabalhador não pode ser considerado hipossuficiente é total desconhecimento da realidade do País, sendo certo que a renda mensal de um trabalhador de Cooperativa, por exemplo, não ultrapassa R$ 1.000,00, valor que sequer supre as necessidades básicas de alimentação, moradia, etc... Condicionar o ajuizamento de uma ação ao pagamento de custas e despesas, ainda que a parte seja hipossuficiente, é um retrocesso social, além de inconstitucional.

15/1/2018
George Marum Ferreira

Lúcidos os argumentos apresentados pelo nobre articulista (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Direito trabalhista" - Clique aqui). Com efeito, a reforma trabalhista não retirou do trabalhador nenhum direito assegurado e conquistado historicamente. Porém, impôs um freio à cultura do litigância despreocupada e, muitas vezes, irresponsável na seara trabalhista. O Direito do Trabalho, como qualquer Direito, não é imune a mudanças e a novos valores. Parece, porém, que alguns operadores do Direito sacralizaram esse ramo jurídico.

Artigo - Sentenças judiciais - Possibilidade de protesto e inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes

Artigo - Somos um escritório boutique! Será?

Baú migalheiro

19/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Acho este episódio uma extraordinária demonstração da diferença entre a ótica militar e a política na condução de uma guerra (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Baú migalheiro" - Clique aqui). Para Caxias, o exército inimigo estava derrotado e o país arrasado, não fazendo sentido prosseguir na guerra. Para o Político, enquanto Solano Lopes estivesse vivo, haveria perigo de tentar arregimentar soldados e voltar a hostilizar o Brasil. Apesar de toda a guerra ser lamentável, sem mocinhos, nem bandidos, acho que a Guerra do Paraguai possui momentos e passagens interessantíssimos que devíamos estudar com mais atenção.

Bloco carnavalesco - Apologia da tortura

Brasileiras abordam Gilmar Mendes

15/1/2018
Herivelton Vieira

Lamentável (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui)! É o mínimo que se pode dizer sobre a forma grosseira e mal educada, com o que o Ministro Gilmar Mendes foi abordado em Lisboa. Goste-se ou não de suas decisões, ele é um Ministro da Suprema Corte Brasileira, e merece nosso respeito. É evidente que ele está sujeito a críticas, especialmente quando fala fora dos autos, ou ainda quando ultrapassa a linha do respeito com algum colega, mas deve ser criticado de forma respeitosa, e não da maneira como o foi, que se não bastasse ter sudo grosseira e desrespeitosa, ainda foi divulgada em redes sociais, como se tal fosse motivo de orgulho. Existem meios legais para se "atacar" decisões judiciais - quando há Fundamentos para serem reformadas - mas não se pode atacar diretamente o Magistrado que as proferiu. Especialmente em se tratando de um Ministro da Suprema Corte. Lamentável!

15/1/2018
Elisa Aurélio

Nem sempre, para não dizer quase nunca, é agradável ouvir a verdade! (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui) Elas tiveram a oportunidade que a maioria dos brasileiros conscientes queriam ter tido. Faço minhas as palavras delas.

15/1/2018
Paulo Andrade

A gente colhe exatamente aquilo que planta (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Por isso não é de estranhar que esse magistrado herói seja tão ovacionado!!!

15/1/2018
Othon Luiz Menezes de Souza Lima

Já que estamos num espaço democrático, quero dizer que acho adequado interpelações desta natureza (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Não se pode achar que tudo é possível e que não haverá consequências. Eles tem de ao menos pensar que esse tipo de manifestação pode ocorrer... Deu para perceber que o editor conhece bem Lisboa.

15/1/2018
Cibele Giuzio

Este rotativo pode até abominar, mas é direito do cidadão manifestar suas opiniões, direito esse constitucional (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). As instituições e sobretudo os instituídos não têm poder nem direito de calar o que pensa o brasileiro. Se não querem ser alvo de falatório que ajam de acordo com a moral para defender os interesses do país e não deste ou daquele em particular.

15/1/2018
Odair Nocetti Orlando

O povo sempre tem a razão (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Um ministro que almoça um dia com alguém que irá julgar no dia seguinte, falta com a ética a moral e acima de tudo com o dever de um ministro. Se estes corruptos forem interpelados pela sociedade, talvez irão conduzir melhor a conduta a que estão destinados.

15/1/2018
Cibele Giuzio

Autoridades são porventura deuses inatingiveis? (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui)  E que desprezo é esse pela moral popular? Os senhores não têm vergonha?????? Reforço o coro pois quem sustenta essa nação sou eu com meus impostos, senhores, e todo dia o couro do brasileiro é esfolado pra sustentar essa República de bananas que não tem soberania e faz tudo o que o Estrangeiro manda mantendo-nos como seus lacaios para que continuem ricos enquanto para nós sobram as migalhas. E sem trocadilhos.

15/1/2018
Eduardo Szazi

A superexposição midiática dá nisso (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Talvez, agora, o Exmo Ministro pondere que o silêncio que manteve ante a mal-educada cidadã deve se tornar recorrente quando se põe diante de repórteres. Como se diz nessas terras, quem fala o que quer, ouve o que não quer.

15/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

Mais uma piada de "brazuca" (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Acho estranho que os signatários das migalhas - que penso serem inflamados defensores do politicamento correto, da liberdade de opinião, mesmo que seja troncha e muitas vezes abjetamente distorcida e etcs tais - acharem digno de encômio a atitude das duas desvairadas. Afinal um juiz não tem liberdade de convicção e decidir de acordo? Afinal as decisões são fundamentadas. Não são só opinião mas fruto de doutrina e princípios. As decisões do Ministro Gilmar Mendes podem ser passiveis de discordo. Discordo fundamentado, também, em teses jurídicas. Mas para isso há lugar, foro e ocasião. O ministro estava na baixa lisboeta, acompanhado de sua esposa, com a inequivoca vestimenta de turista - tênis, agasalho - desfrutando a condição de cidadão em férias. Ser distratado grosseiramente por duas doidonas diz mais do Brasil e do "País da Bruzundangas"que os discursos do Lula, o non sense analfabético da Dilma e os programas do PT que mil páginas de sociologia. E os migalheiros que batem palmas? Seria interessante ter um perfil das duas desmiolodas e seus fanzocos migalheiros. Quem são?

15/1/2018
Krikor Kaysserlian

Na minha opinião, isso retrata o quanto o povo brasileiro está cansado e com vergonha de suas autoridades (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Chegou ao limite e, a única forma de desabafar é se expor e ver se consegue trazer à razão esses imortais. Acho válida a manifestação, até porque dá à parte, nesse momento, a oportunidade de se defender, ainda que indefensável.

15/1/2018
João Telles Corrêa Filho

A que ponto chegamos - ministros do STF deveriam ser respeitados pela população e personificar a esperança de todos nós em um país mais decente (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui).

15/1/2018
Eldo Dias de Meira

Pura picardia (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Tranquilamente Gilmar, Ministro muito afamado, como a escutar um fado em meio à gritaria, seguindo uma estrela guia, soltou um sorriso singelo, em Portugal, sempre belo, num gesto de picardia.

15/1/2018
Rubens Aidar

Façam a mea culpa (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Quem cria a moral popular é a mídia e os financiadores dos movimentos. Interessante que homofobia explícita na Globo pode com o apoio da massa popular. É melhor repensar nas escolas de jornalismo o sentido de imprensa livre, que não significa manipulação descarada livre da população. Catherrine Deneuve falou e acabou com uma frase inteligente o tal machofeminismo na França. Interessante a profundidade deste fato, supostamente irrelevante. Só o Le Figaro deu importância à resposta da desconhecida lider popular das mulheres por óbvias questões. No Brasil ninguem respeita mais nada. Aprenderam a ofender de graça pouco importando a solenidade do cargo. Os professores bateram panelas e divulgaram insanamente mas se calam e continuam calados aos 10 bilhões de emendas e outros desvios de conduta. Chega porque isto dá para um sociólogo sério e imparcial escrever uma enciclopédia.

16/1/2018
Abílio Neto

O dr. Gilmar se mete em tudo, dá pitaco em tudo e não pode ser incomodado (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui)? Ah, só pode se for um Romero Jucá da vida. Decisões fundamentadas? Aquela do voto de minerva pela não cassação da chapa Dilma/Temer foi uma vergonha. Gilmar é uma piada até na marchinha de João Roberto Kelly para o carnaval de 2018? Será que vai processá-lo?

16/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

Gostei da expressão "machofeminismo" (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Temperado com a histeria, que caracteriza certas criaturas do gênero, é insuportável. Quando vem apimentado com uma dose indigesta do "Bozó", personagem do imortal Chico Anísio que encarnava a sem noção de certas mediocridades triunfantes da Globo, é nauseante. Padrão uma atrizinha de novela metida a falar bobagens incongruentes.

16/1/2018
Jonas Tadeu Nunes

Esse tipo de protesto que ofende autoridades e políticos em público é de uma imbecilidade que não tem definição (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Vem de gente sem raciocínio lógico. Não são cidadãos exercendo nenhum direito e sim praticando um crime. Não sei se eu teria educação e passividade. Vindo de um homem creio que daria uma bofetada na cara do fdp. Vindo de uma mulher eu diria: vá procurar o que fazer sua mal amada. Pronto, ia perder o nível só de sacanagem, só para dar o que falar.

17/1/2018
Marcos Antonio de Abreu dos Santos

Não sou obrigado a concordar com todas as decisões dele, mas sou obrigado a respeitá-lo enquanto autoridade (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Uma manifestação com essa causa mais males do que benefícios (se é que há algum benefício nisso).

18/1/2018
José Aparecido Martins

Não há dúvidas, a culpa pela atrocidade verbal sofrida pelo agourento Ministro Gilmar Mendes foi provocada por seu ex-colega de ministério Joaquim Barbosa (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui). Durante uma fala em plenário dizia "saia às ruas ministro Gilmar Mendes, sai à rua”. Como ficou evidente não foi uma boa ideia, mesmo que a rua seja em outro país.

18/1/2018
Margarete Lisboa da Silva

Lá ele ficou calado, se comportou como devia em qualquer lugar... (Migalhas 4.275 - 15/1/18 - "Gilmar Mendes" - Clique aqui) Mas aqui ele age com insolência, arrogância e etc, como se tivesse o rei na barriga.

Calendários dos tribunais

Caso do Lula

16/1/2018
Abílio Neto

Lula é um recibo falso e Temer um cheque sem fundo carimbado. Dizem que Lula viajará para África dois dias após o julgamento na companhia de assessores do 'golpista'. É fuga planejada?

 

16/1/2018
Alexandre de Macedo Marques

Caro Neto, pode ser. Mas para mim "o cara", Luiscifer Lula da Silva, vai consultar os saldos das maracutaias acochambradas entre ele, os ditadores africanos e a Odebrecht, tendo como mecenas o BNDES. Padrinho, o Mantega. Ou, talvez, preparar um refúgio num triplex com vista para a savana. Assim, de pijama listrado, só as zebras.

Ciclista - Braço decepado - Indenização

16/1/2018
Adriano Alves

Decisão exemplar, o dano moral reflexo ou em ricochete, está presente no caso (Migalhas Quentes - 16/1/18 - Clique aqui). A mãe o pai irmãos devem ter sofrido bastante com o fato. E com certeza sofrem a todo momento quando veem a vítima com o braço amputado. Mesmo com a prótese.

Comentario ao MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

19/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

A definição sexual comanda a formação do organismo (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Identidade de gênero" - Clique aqui). Um, em um milhão, pode degenerar, para atender a denominação da moda, mas é uma questão orgânica, não é questão de escolha. Essa decisão parece um crime contra os jovens, que estão sempre dispostos a tentar uma aventura, e, nessa "trip" ter o seu organismo tratado de uma maneira diferente de sua realidade e sua vida desviada para uma anormalidade artificial.

Comentario ao Oficial da Polícia Militar do RJ deverá ser formado em Direito

19/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

Agora sim, o nível intelectivo dos oficiais da PM será otimizado (Migalhas 4.279 - 19/1/18 - "É lei" - Clique aqui). Ficar-se em escola militar brincando de soldado, limitando-se à ordem unida e continência significa "marcar passo". Como advogado militante que sou, descobri, faz tempo, que o nível de conhecimento dos nossos delegados é bem mais elevado que o dos oficiais e isso parece ser a causa desse desnível...

Concurso - Exames invasivos

19/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Fê-lo porque qui-lo (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Concursos públicos - Exames invasivos" - Clique aqui). Os aiatolás, por inspiração divina, acharam que as mulheres não devem ser induzidas a fazer exames preventivos de doenças femininas típicas. Tomem posse nos cargos públicos e adoeçam. Parece um circo dos horrores.

Custeio de fertilizações

Fernando Capez - Mandato

17/1/2018
José Oghait

Migalhas, na pessoa do Diretor, poderia destacar mais este caso (Migalhas 4.277 - 17/1/18 - "Mandato" - Clique aqui)? Sendo um prodígio de votos paulistas, é um nome de expressão jurídica nacional, convém mais matérias sobre o caso. Obrigado.

Fiança - Liberdade

Game-show - Ligação telefônica

Gilmar Mendes - Marchinha de carnaval em 2018

16/1/2018
Cibele Giuzio

Desculpe senhores mas não me contive (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - ""Alô Gilmar, vem me soltar!"" - Clique aqui). Hoje este rotativo não está abominando nada? Eu estou às gargalhadas! hahahahaha Da-lhe povo brasileiro!

Gramatigalhas

Hyundai - Potência inferior

17/1/2018
Antonio Magno Ferreira

Isso é uma maravilha (Migalhas 4.276 - 16/1/18 - "Propaganda enganosa" - Clique aqui)! E abre precedente para que todos os consumidores que adquiram um Veloster possam fazer o mesmo. Pra que essas empresas fuleiras não venham pra cá, mentir pro povo.

Jurisdição voluntária

20/1/2018
Israel

Muito bom (Migalhas 4.279 - 19/1/18 - "Jurisdição voluntária " - Clique aqui). Faltou indicar o número processo. Parabéns

Luiz Gama - Patrono da abolição da escravidão

17/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Lí, em algum lugar, que Machado de Assis teria ido ao sepultamento de Luis Gama (Migalhas 4.277 - 17/1/18 - "Patrono - Abolição da escravidão" - Clique aqui). Observo, por outro lado, que preferia vê-lo como um rábula, não só porque era essa a sua real qualidade como porque dar a ele a qualificação de advogado, que é o profissional que tem na militância processual sua subsistência, diminui o caráter heroico de seu esforço. Por outro lado, fiquei decepcionado com a sua insegurança com relação à cor, uma vez que, filho de negra com branco, ele era, sem dúvida, um mulato, que deveria ser um grande cara, porque recebeu muita ajuda, também, o que só enaltece o personagem.

Má-fé - Desistência de ação

Michel Temer - Provas sólidas

19/1/2018
Fernando Braz

Apesar de reprovar o Presidente por tantas outras razões, não vejo ironia entre o artigo e sua decisão recente (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Coisas da vida" - Clique aqui). Muito melhor fazer chamadas criptografadas do que tê-las espionadas por agentes estrangeiros, como a Dilma.

Ministério do Trabalho - Cristiane Brasil

15/1/2018
Zé Preá

Este país varonil
De grande veia poética
Assiste ao show de ética
Da Cristiane Brasil
Que sem uso de Bombril
Quer ministrar no Trabalho
Mas um juiz do baralho
Teve um acesso de tosse
E embaralhou sua posse
Até que lave o cascalho!

(Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Bola pra frente" - Clique aqui)

Minudência Migalheira

15/1/2018
Adriano Perácio de Paula

No informativo de 15/1 (clique aqui) se deixa entender que o município de Governador Valadares seria terra natal de Benedito Valadares Ribeiro. Mas este é nascido na cidade de Pará de Minas. Governador Valadares, sim, recebeu o nome em homenagem ao Benedito Valadares Ribeiro em 1938, quando ele era interventor do Estado. Por fim, Benedito Valadares Ribeiro também foi sogro do escritor Fernando Sabino, que, por sua vez, foi sogro do deputado Miro Teixeira.

16/1/2018
Simone Cristine Araújo Lopes

Colegas do Migalhas:

Sou de Gov. Valadares, que fará 80 anos de emancipação política, dada em 30 de janeiro de 1938 por força do decreto-lei estadual 32, de 31 de dezembro de 1937. Contam uma historieta que, quando o município resolveu se autonomear Governador Valadares em homenagem ao então Governador do Estado, indicado por Getúlio Vargas, Benedito Valadares Ribeiro, este teria dito: "daqui a algumas décadas nem saberão mais o porquê do nome". O túmulo da família dele, no cemitério de Pará de Minas, sua cidade natal, não deixa mentir. Estive lá, uma vez, para acompanhar a última via de um estimado professor universitário na UFMG, o prof. Paulo Edson, que sempre me contava ser conterrâneo do homem que deu nome à minha cidade natal. O mausoléu dos Valadares Ribeiro fica logo na entrada do campo santo e apontei para uns amigos, perguntando quem deveria ser. Não associaram o nome ao ex-Governador do Estado, o que comprova a modéstia e a perspicácia do homem. Pessoas como Benedito Valadares fazem falta na política atual. Pois ele foi uma "terceira via" para Getúlio Vargas, que não queria desagradar nenhum lado dos apoiadores políticos: os ligados a Gustavo Capanema e aqueles ligados a Osvaldo Aranha e Afrânio de Melo Franco. Ademais, há quem diga que foi aquele mineirinho quem indicou Adhemar Pereira de Barros para Interventor de SP, pacificando a contenda pós-1932 (São Paulo teve 17 Interventores/Governadores entre outubro de 1930 até a posse de Adhemar em 1938, ficando até 1941, o que o gabaritou para ser eleito Governador, por voto direto, em 1947). E, por causa desse descendente de Dona Joaquina de Pompéu, engajaram na política nomes como JK e Tancredo Neves. Enfim, o "tal Benedito", tantas vezes caçoado, era um político que sabia fazer algo que, hoje em dia, está em falta na política: a incapacidade dos autonomeados líderes de partidos e movimentos - a maioria dos "capi" com mais de 70 anos - de formarem líderes para o sucederem... E, de preferência, bons líderes, com um mínimo de senso ético e administrativo, por favor.

16/1/2018
Sosígenes Rocha de Almeida

Expressão "será o Benedito?" - Uma versão mais picaresca que conheço desta expressão, veio de outra versão envolvendo Getúlio Vargas, quando surgiu uma história de que haveria surgido um burro falante em Minas Gerais e Getúlio então teria perguntado: - Será o Benedito (Valadares)?

16/1/2018
Marco Túlio Vieira Costa

Com relação à matéria "Minudências Migalheiras" publicada hoje (clique aqui), gostaríamos de relembrar que o "Governador" Benedito Valadares é natural de Pará de Minas-MG. Talvez os nascidos naquela cidade ou seus moradores estejam mais aptos a comentar a expressão "será o Benedito?". Abraços.

PM - Formação em Direito

Poder Judiciário

18/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Você sente que optou pela profissão errada quando sua irmã mais nova, que fez mestrado, doutorado e pós dourado na UnB, USP e PUC em artes cênicas, está com uma bolsa para ir ao Japão para fazer perfomance, com cristais brasileiros, quando da floração das cerejeiras em abril. Estes cristais já foram acompanhar minha caçulinha no deserto do Atacama e que tais. E ela , não sendo advogada, não convive com este ativismo barato, com estes salvadores da pátria, com este moralismo que define a pauta do Judiciário. O que me conforta é que mesmo com o autoritarismo do Judiciário brasileiro la em Brasilia o Ipê flore todo ano no final da seca, entre agosto e setembro. Primeiro flore o Ipê Rosa, depois o Amarelo e depois o Branco. Não há reacionarismo que impeça a floração. E , cá entre nós, nossos Ipês não perdem nada para as cerejeiras...

Política

16/1/2018
José Renato Almeida

Observo que há muitos otimistas que acreditam que o povo, com seu voto, dará um basta nos criminosos que conduziram e conduzem a política e os destinos da Nação. Até o ex-ministro do Supremo, Ayres Britto, falou dessa ilusão mais recorrente aos caolhos. Ouço isso há décadas!

O fato é que a maioria dos candidatos em 2018 será composta pelos que buscam a reeleição e participam das Organizações Criminosas que saqueiam o país há décadas. São eles que estão "conduzindo" o pleito de 2018, sem a utilização do Voto Impresso - aprovado há cinco anos - que permite auditagem e impede inúmeras fraudes, inclusive as mais graves que podem ser inseridas nos programas instalados nas urnas. Uma senha "especial" para, ao fim da votação na urna, obter-se a impressão dos relatórios de apuração é suficiente para processar bugs que alteram a distribuição dos votos. Uma simples linha no programa, pode desviar para o candidato "preferido", percentual de votos de outros candidatos, de votos brancos e nulos!

Todos os testes mostraram que as urnas são vulneráveis, mas nada foi feito para corrigir as falhas. A campanha pela biometria está permitindo que o voto impresso não seja lembrado nos noticiários, além de dar falsa impressão de que basta o uso das digitais para obter-se "total" segurança no pleito. Há ainda a dinheirama entocada pelos criminosos a ser usada na comprar dos votos de pessoas vulneráveis, da cidade e do campo, em propagandas, transporte ilegal de eleitores... Muito disso terá de ser feito de forma escamoteada para não venha à luz despesas pagas com dinheiro de origem duvidosa! Fiquemos atentos às movimentações desse dinheiro de propinas ora enterrados, em salas, apartamentos, guarda valores, contas no exterior...

Essa conjuntura não vai mudar se não ocorrerem ações consistentes por parte dos órgãos de fiscalização: Tribunais de Contas, Justiça Eleitoral (TSE) e, principalmente, pelos ministros não comprometidos do Supremo Tribunal Federal (STF). Espero que todo cidadão de bem tenha a perspicácia de gravar e denunciar eventos suspeitos e comprovar com áudios e/ou vídeos possíveis crimes eleitorais. Está mais que visível que a máquina dos governos cleptocratas são conduzidas por gangsteres "institucionais", que se revezam no comando dos saques, independente de siglas partidárias. Enfrentá-los requer lucidez, disposição, coragem, trabalho e persistência.

Prisão de Maluf

18/1/2018
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr. Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr. Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico. Ou seja, reconhece Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência após as 16 hs até as 9 hs, mas entende que um outro preso, que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa, perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidenciam a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr. Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de Direito e Justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr. Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o Direito.

Queixa-crime - Romero Jucá

15/1/2018
Raphael Wilson Loureiro Stein

Lembremo-nos, que todo poder emana do povo e deve ser a este dirigido (Migalhas Quentes - 13/1/18 - Clique aqui). O cidadão tem o poder-dever de cobrar dos parlamentares o comportamento ético e moral, nos limites da lei.

Reforma trabalhista - Grupo econômico

18/1/2018
Pedro Prado

Sou a favor da reforma trabalhista, porém nesse item específico, foi cometido grave erro, que acabará por praticamente inviabilizar a caracterização do instituto do grupo econômico, dando guarida a subterfúgios de empresários picaretas para se esquivarem do cumprimento de suas obrigações trabalhistas (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Reforma trabalhista – Grupo econômico" - Clique aqui). É evidente que reclamante nenhum terá condições de comprovar esses requisitos, que, ademais, são de natureza absolutamente vaga e subjetiva. Um verdadeiro desastre em desfavor da parte hipossuficiente na relação contratual, que espero seja corrigido pelo Congresso ou pela Jurisprudência.

Sorteio da obra "Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial"

STF e STJ - Feriados - Dia útil

15/1/2018
Eduardo Taveira Pinheiro

Faço minhas as palavras do Ministro Marco Aurélio (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - Clique aqui). Por tantas transformações que o país vem passando, por tantas revelações de atos espúrios que cometeram (e ainda cometem) contra a nação, o Judiciário insiste em manter-se extemporâneo e à parte do processo histórico. Mas o que dizer sobre isso em um país cuja cultura duas coisas são nata e inatas no imaginário de quem acende socialmente por meio do serviço público: a exigência dos demais de submissão e privilégios.

Trabalho escravo

19/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Trabalho escravo e degradante é visto diariamente nas ruas do Rio (e talvez de outras cidades) por falsos mendigos, pivetes, vendedores de balas e limpadores de parabrisas, todos obedecendo ao comando dos grandes criminosos da região (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Trabalho escravo" - Clique aqui). azer bravata com produtor rural é fácil, quero ver é acabar com esse crime monstruoso que destrói gerações e fortalece o crime.

Transexuais - Mudança de nome e gênero

19/1/2018
Eduardo W. de V. barros

Aqui, o Festival de Besteira que Assola o País está acompanhando o Festival Mundial de Besteira (versão Ocidente) (Migalhas 4.279 - 19/1/18 - "Questões de gênero" - Clique aqui). Não é a toa que a China está se transformando no maior país do mundo.

Transferência - Sérgio Cabral

19/1/2018
Cláudio Pio de Sales Chaves

Nada mudou na essência: os ladrões ricos continuam furtando o dinheiro do povo (Migalhas 4.279 - 19/1/18 - "Transferência" - Clique aqui). Aqui, ali, um desses acusados gatunos ricos é "sorteado" para ser segregado e ai daquele que o for: pagará por ele próprio e pelos outros; será a vitrine, o emblema da falsa moralização... Noutro norte impressiona essa celeridade do Judiciário: subpoder sem voto, rei do escroque auxílio moradia, caro, lerdo e desnecessário. Outro dia presenciei um juiz que custa R$ 40.000,00 mensais aos impostos do povo, presidindo uma audiência onde o "meliante" teria furtado R$ 45,00 da vítima... Que país surreal.

Vaquejada

17/1/2018
Eduardo W. de V. Barros

Era melhor no tempo dos militares, porque o cabo da guarda pelo menos tinha pudor na arbitrariedade e observava minimamente algum devido processo legal e o contraditório (Migalhas 4.277 - 17/1/18 - "Vaquejada" - Clique aqui).

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