Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

4ª instância

José Renato Almeida

Artigo - A descriminalização do aborto

Adriano Mendes Ferreira

Artigo - Ativismo do Supremo

Carlos Alberto Garcia Passos

Artigo - Biotestamento

Pascoal Ferreira

Artigo - Devolução do "VRG" em caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro

Guilherme Souza de Amorim

Artigo - E quando o julgador não enfrenta os argumentos da defesa?

José Domério

Manoel Pereira

Artigo - Monólogo acerca da vida contemporânea

José Carlos Pantani

Lídia de F. C. Alvês Dias

Artigo - O casamento homossexual e a igreja sob a ótica do Direito Eclesiástico

Alcides Alves Caiado

Artigo - O desserviço do STF

Marcelo Almeida Pereira

Artigo - O papel do Poder Judiciário no processo penal

Fernando Cresta

Artigo - O preposto sob a nova ordem trabalhista

José Cláudio Macedo

Artigo - Por que o 785 do CPC?

Arnaldo Bianchini

Artigo - Prisão em 2ª instância

Leônidas Scholz

Artigo - Três grandes motivos para o Brasil se preocupar com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia

Wanderley Vieira Costa

Artigo - Vedação ao confisco tributário: um princípio confiscado

Márcio Archanjo Ferreira Duarte

Auxílio-moradia

José Fernando Azevedo Minhoto

Beicinho X Beiçola

Zé Preá

Competência privativa do Senado

Milton Córdova Júnior

Contra o abuso

Nuncio Nastari

Danos morais - Sírio-Libanês

Agricio Ferreira de Barros Junior

Fábio J. D. Carvalho

Maria Inês Bastos Moherdaui

Decifra$

Elton Euclides Fernandes

Dia do Desafio

Alexandre de Macedo Marques

Merli Maria Garcia Diniz

Direitos Humanos da pessoa idosa

Francisco Linhares Junior

Embargos de declaração

José Mauro de Araíjo Machado

Fake news

Carla Almeida

Fiscalização do TCU

Patrícia Martins Filgueiras

Flagrante preparado

José Fernando Azevedo Minhoto

Gramatigalhas

Fabiane Cavalcanti

Fernando Cunha

Flávio Villani Corrêa Mafra

José Olímpio Farias

José R. dos Santos Neto

Marcos César Oliveira

Renato Davoli

Sávio Christi

HC de Palocci

Jundson dos Santos Silva

Honorários de sucumbência

Piero Correa Victor

Lava Jato

Edson Ricardo Paiva

José Oghait

Lei de cotas

Milton Córdova Júnior

Lula

Abílio Neto

Alexandre de Macedo Marques

Cleanto Farina Weidlich

Eldo Dias de Meira

Jair Ayres Borba

José Fernandes da Silva

Mano Meira

Zé Preá

Nome parlamentar - Lula

Milton Córdova Júnior

Palocci

Eduardo W. de V. Barros

Pergunta idiota

Henrique Hércules Costa Pinto

Leônidas Colla

Pitadas Jurídicas

Arnaldo Chinemero

Portugal - Direito, perspectivas, mercado

Heitor Bastos Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

Prisão em 2ª instância

Abílio Neto

Arnaldo Tadeu Cotrim Gomes

Cláudio Annunziato

José Diogo Bastos Neto

Plinio Gustavo Prado Garcia

Reforma trabalhista

Thiago Custódio Pereira

Sérgio Cabral

Cibele Giuzio

Isadora Conceição

Milton Córdova Júnior

STJ

José Fernando Azevedo Minhoto

José Roberto C. Raschelli

Patrícia Martins Filgueiras

Sérgio Dubeux

Urbano José da Cruz Lima Junior

Troca-troca de ministros

Abílio Neto

Envie sua Migalha