Leitores

ABC do CDC

Artigo - A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

4/5/2018
Diego Ribeiro Soares

"Parabéns pelo artigo (Migalhas de peso - 4/5/18 - clique aqui). Ambos os autores fizeram um bom resumo sobre o evento com trechos de análise. Gostei sobremodo da menção a Lewis: devemos ser íntegros, mesmo que ninguém esteja olhando."

Artigo - Averbação de tempo para fins de aposentadoria no serviço público

Artigo - Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

4/5/2018
Nelson Altemani

"Quando exerci a magistratura de primeiro grau, sempre evitei despachos genéricos como os apontados (Migalhas 4.349 - 4/5/18 - "Comandos judiciais" - clique aqui). Já no Tribunal de São Paulo, causava-me irritação quando me deparava com coisas semelhantes. Parabéns pela magnífica resenha."

Artigo - Inovações Principiológicas no Novo Código de Processo Civil

4/5/2018
Roberto Zandavali Carnasciali

"O artigo é, sem dúvida, polêmico, na medida que privilegia os processos segundo a ordem cronológica, contudo, na prática, os processos de maior simplicidade poderão permanecer na lista por mais tempo do que os processos complexos e vice e versa (Migalhas 3.823 - 17/3/16 - "Novo CPC - Inovações principiológicas" - clique aqui). Na minha opinião, quando se tratar de decisão simples e que contribuirá para o encerramento definitivo da causa, deveriam ser despachados imediatamente. Já, para as decisões que estariam sujeitas a recursos, seriam as próximas da lista e assim por diante. O que realmente deveria ser atacado é a morosidade na decisão terminativa. Esta deveria ser prioritária e a serventia faria a triagem."

Assédio moral

Decifra$

Defesa

3/5/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Diziam os romanos 'simplex signum veri' (simplicidade sinal de verdade) (Migalhas 4.177 - 17/8/17 - "Do pão às migalhas" - clique aqui). Quem precisa escrever 113 laudas de argumentação, é porque o direito alegado é de difícil comprovação, quiçá inexistente, e quer vencer pelo cansaço. Quando a parte tem razão, esta emerge 'cristalina como a água que brota da fonte e delicada como a flor do pessegueiro', nas sábias palavras de Ganhi. Petições longas são, na verdade, compostas de retalhos de outras e, no mais das vezes, o discurso prolixo é elaborado por várias mãos, incluindo estagiários. Em suma, o prolixo é antes de tudo um chato enrolador!"

3/5/2018
Johan Albino Ribeiro

"Acredito que a limitação no número de páginas dos pedidos e das manifestações no processo é uma tendência inevitável (Migalhas 4.177 - 17/8/17 - "Do pão às migalhas" - clique aqui). Nos processos americanos, as partes e os juízes discutem e estabelecem previamente qual o número de páginas que será admitido para o pedido inicial, a contestação, a réplica e a tréplica. Se a limitação for uma condição para que os juízes, no sentido amplo, efetivamente leiam as manifestações, tanto melhor."

Direitos sucessórios

4/5/2018
Nilo Miguel Garcia Júnior

"É imensa a admiração que sempre tive e continuo tendo pela lucidez, inteligência e facilidade com que a minha amada mestra explica os temas mais complicados (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Direitos sucessórios" - clique aqui)!"

Foro por prerrogativa

2/5/2018
Eduardo W. de V. Barros

"O que houve foi o aumento físico do número de autoridades (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Um pouco de História" - clique aqui). O foro especial por prerrogativa de função é, na verdade, garantia do cidadão e desdobramento do julgamento por seus pares. Toda a campanha é mais uma imensa bobagem demagógica aproveitando a ignorância geral."

5/5/2018
Eduardo W. de V. Barros

"O 'esquema mídia-polícia-supremo" resolveu substituir o povo na escolha das lideranças nacionais e assumiu a função de processar e julgar todo o mundo, misturando jurisdição com exceção, e, aí, não dá conta, mesmo, principalmente porque o 'sumo areópago' já estava ocupado reescrevendo a prolixa Constituição de 1988, para antigos e novos clientes (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Um pouco de História" - clique aqui). Talvez o maior crime do PT tenha sido a escolha desses ministros, podem até ser probos e cultos, mas o time não está jogando nada, realidade 7 x STF 1."

Foro privilegiado

2/5/2018
Teócrito Abritta

"Lembramos que este processo poderia ter sido colocado em pauta em fevereiro de 2017 (Migalhas quentes - 2/5/18 - clique aqui). Depois de vários pedidos de vista, ainda adiado? Assim é que prescrevem mais de 90% dos processos que tramitam pelo Supremo, enquanto o paíz sofre com o crime descontrolado."

Garotinho

5/5/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Ele não pode conversar com as testemunhas, mas a acusação pode, a polícia pode, os adversários políticos podem e a 'mídia' pode (Migalhas 4.349 - 4/5/18 - "Garotinho" - clique aqui). Como saber se são testemunhas ou 'partícipes' da acusação. Todo o mundo conhece histórias de listas de 'jurados condenadores'. Será que testemunha 'preparada' só existe a favor da defesa? No tempo da revolução de 64 era melhor."

Gramatigalhas

29/4/2018
Liney Dahir

"Caro professor, o substantivo casuísmo (ou o adjetivo casuísta) tem sido bastante utilizado, mas, ele possui diversos significados e dificulta por demais a compreensão dos textos em que é empregado, uma vez que, pode, até mesmo mudar o contexto. Ou seja, o contexto muitas vezes não é suficiente para compreendermos o seu significado, podendo se manter coeso, mas com sentido diferente, em mais de uma opção de sentido. O senhor poderia mencionar alguns exemplos com os diversos sentidos da palavra para aclarar sua significação? O mesmo, em menor grau, ocorre com solipsismo/solipsista, se puder fazer o mesmo com esta palavra seria ótimo. Muito obrigada."

1/5/2018
João Roberto Rachid Barquette

"Concordo com o professor José Maria, no que tange ao entendimento precário das pessoas ao interpretar e empregar os referidos termos (Gramatigalhas - 15/2/12 - "Nato ou Inato?" - clique aqui). Mas, ao meu humilde ver, a confusão se instaura quando se pretende expressar como no exemplo '5', quando o exemplo '1' permite comunicação clara, direta e objetiva do que se quer expressar."

3/5/2018
Lucas Souza

"Olá professor, ulterior e posterior são sinônimos? Existe caso que só uma dessas palavras seja cabível?"

3/5/2018
Adriana Giusti

"Gostaria de tirar uma dúvida. Para usar a conjunção alternativa 'seja... seja' quando se tem mais de duas opções, devo repetir seja junto com cada alternativa? Por exemplo, ' seja reconhecimento, seja fama, seja dinheiro, seja premiações, em algum momento ele'... É possível usar a conjunção somente com a primeira alternativa e com a última, evitando assim tanta repetição?"

3/5/2018
Clécio de Oliveira Carvalho

"Já me considero um migalheiro. Assim, tenho a seguinte dúvida quanto à frase 'Para os que se dizem felizes, resta-lhes apenas a reflexão e o silêncio', ou resta apenas'. "

Juiz conselheiro

4/5/2018
José Fernando Azevedo Minhoto

"Hoje em dia aparece 'cada juiz' que 'pelo amor de Deus' (Migalhas 4.349 - 4/5/18 - "Juiz conselheiro" - clique aqui)! Um não realiza audiência porque a parte calçava 'chinelos de dedo e bermuda' (ele achou isso um insulto pessoal). Outro quer que os presentes na sala de audiência se levantem quando ele entra (descendente de Luiz XV). Tem aquele magistrado lá do alto que chama os de primeira instância de 'aquela gente'. E agora vem esse aí, dar conselhinhos para a vítima de violência doméstica 'repensar a relação'. Jesus! Quando ingressei na carreira, aprendi que um magistrado deve ser sério, discreto, respeitoso e, principalmente, se manter equidistante das partes, o que não significa ser insensível. Enfim, esculhambou geral!"

5/5/2018
Ivone Aparecida Tanzi

"É correta a decisão do magistrado, se todos os juízes analisassem com mais cautela, muitas vítimas desses tipos violentos estariam vivas (Migalhas 4.349 - 4/5/18 - "Juiz conselheiro" - clique aqui)! Ele é um perigo à sociedade!"

Justiça gratuita

2/5/2018
Fábio de Medeiros Lima

"Agora vai, o beneficiário da Justiça gratuita, que pode ajuizar ação sem advogado, informar que não conseguiu chegar à audiência, porque recebeu a citação próximo da sua realização ou porque o ônibus quebrou (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Migas trabalhistas 4" - clique aqui). Vê se o juiz remarca."

Lava Jato

5/5/2018
Eduardo W. de V. Barros

"Quem 'paga o pato' desse 'esquema mídia-PF-STF' de reformar o país, sem o povo, é o MPF, que se vê na obrigatoriedade de formar e desenvolver processos e investigações para tentar preservar alguma institucionalidade nessa lavagem (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Denúncia" - clique aqui). Deus proteja a dra. Raquel, que seja sempre a heroína, nunca a mártir dessa trapalhada."

Lula

Pulada de cerca

3/5/2018
Lúcia Helena Matos

"Tem coisas que dinheiro nenhum paga (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Pulada de cerca" - clique aqui). E R$ 5.000,00 é uma piada. Com certeza a colheita virá em momento oportuno, pois ninguém está livre dela."

3/5/2018
Lucas Fonseca

"Cinco mil é muito pouco (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Pulada de cerca" - clique aqui). Ele merece pagar muito mais e ser preso e lá na cadeia sofrer pelo que fez! A traição já é algo imperdoável que dirá causar a morte do bebê. Coitada dessa mulher que passou por tudo isso!"

Reforma trabalhista

Registralhas

2/5/2018
Fábio Falco

"Parabéns pelos esclarecimentos, pois a questão da contagem de prazo em se tratando da citação por edital é tema que demanda profundos esclarecimentos, pois pelo que notei com serventuários e demais colegas muitos acreditavam que o prazo do edital, aquele estabelecido pelo magistrado, era computado em dias corridos, já os quize dias para a apresentação da defesa em dias úteis (Registralhas - 6/12/16 - clique aqui). Com o advento do NCPC a contagem dos prazos ganhou nova roupagem no sentido de unificar diversos procedimentos a respeito da contagem. A unificação foi para melhor já que os prazos agora se contam em dias úteis, inclusive na citação por edital."

Tributário

2/5/2018
Abílio Neto

"Uma decisão imensamente infeliz assim como foi aquela do STF porque o contribuinte de fato desses tributos é o burro do consumidor (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Tributário" - clique aqui). Como é que se autoriza um reembolso para esse tipo de caso? Dois erros não fazem um acerto!"

TST - Número de páginas em processo eletrônico

4/5/2018
Ricardo Santana

"É uma questão tão absurda, quando foi a transformação dos processos físicos em digitais (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Cerceamento de defesa" - clique aqui)."

Valor de causa

3/5/2018
José Oghait

"A impressão é de que o banco antevê uma sucumbência parcial ou total (Migalhas 4.347 - 2/5/18 - "Valor de causa" - clique aqui). Nesses casos, porém, parece mais adequado o arbitramento de honorários em valor determinado."

Vaquejada

3/5/2018
José Oghait

"Talvez poderíamos aproveitar os debates italianos sobre o Pálio de Siena para esta questão (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Vaquejada" - clique aqui)."

Envie sua Migalha