Leitores

"Seria interessante Migalhas indagar ao procurador sobre o tema e disponibilizar aos leitores a posição do mesmo sobre o tema (Migalhas 4.353 - 10/5/18 - "????????")."

"Mais uma lei esdrúxula e desqualificada (Migalhas 4.226 - 30/10/17 - "Arma de fogo" - clique aqui). Toda população sofre com o desarmamento. O criminoso age tranquilamente porque sabe que o cidadão comum não pode se defender. Ao contrário, vira criminoso por usar objeto de defesa!"

"A Lei do Desarmamento deve ser revista. Está mais do que provado que ela não atende aos fins para os quais foi criada."

"O pagamento dos haveres apurados precisa considerar a capacidade econômico-financeira da sociedade após a saída dos sócios (Migalhas 4.109 - 11/5/17 - "Apuração de haveres do sócio retirante" - clique aqui). Caso a sociedade não tenha condições de cumprir o definido em contrato, poderá ter sua continuidade comprometida. Assim, respeitada a legislação e jurisprudência predominante, a perícia contábil é o momento para avaliar a capacidade econômico-financeira da sociedade para cumprir o que vier a ser determinado e apurado em regular perícia contábil."

"Excelente artigo (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Distrato" - clique aqui)."

"Parabéns pelo artigo (Migalhas de peso - 8/9/16 - clique aqui). Muito bom e didático!"

"Mais um texto oportuno e de grande valor para a advocacia paulista (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Igualdade de gênero" - clique aqui). Parabéns ao nosso vice-presidente Fábio Canton."

"Até que enfim uma voz a favor dos empregados dos Correios (Migalhas de peso - 27/6/17 - clique aqui). Somos os Barnabés da esfera Federal e ainda por cima trabalho angustiado, com medo de chegar no outro dia e ser demitido. Se queriam colocar medo nos empregados dos Correios, saibam que estão conseguindo."

"'Também não pactuamos com o argumento segundo o qual, por caber ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição – preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do CPC) – poder-se-ia dispensar o ato no início da demanda, postergando-o para outra fase processual' (Migalhas 4.041 - 30/1/17 - "Seis dribles e dois gols" - clique aqui). O que nós como advogados podemos fazer para manifestar a discórdia sobre deixar a audiência de conciliação para outro momento?"

"A sapiência do ilustre Gandra Martins Filho se esforça para trazer a área justrabalhista para o campo do Direito comum, voluntarista e já escasso até nas áreas cível e correlatas (Migalhas de peso - 8/5/18 - clique aqui)! Ignoram-se, assim, aproximadamente 250 anos de história e de evolução da sociedade, além das questões técnicas envolvidas. Ora, se se ignora a sedimentação do gênero, está-se propondo um retrocesso!"

"Eu não esperava menos do que tudo que foi publicado, você me enche de orgulho dr. Robson (Migalhas de peso - 7/5/18 - clique aqui). A sua sutileza em tocar nas feridas me fascina. Parabéns."

"É o que precisávamos levar como conduta de 'berço' (Migalhas de peso - 7/5/18 - clique aqui). Se aprendessemos a seguir hierarquia desde o nosso lar, o Brasil seria melhor. Ouso até a imaginar que a corrupção seria menor. Parabéns pelo artigo irmão."

"Grato pelo apoio de todos do Migalhas (Migalhas de peso - 7/5/18 - clique aqui)."

"A ilustríssima doutora está correta (Migalhas de peso - 11/5/18 - clique aqui). Até agora ninguém conseguiu mostrar que essa excução fiscal administrativa Federal é compatível com a CF/88. Ao invés disso, o que vejo são cada vez mais juristas dizendo que execução fiscal administrativa é incompatível com o devido processo legal. O absurdo é que daqui a pouco a norma começará ser aplicada e o Supremo ainda não se pronunciou. Será que essa restrição dos bens dos brasileiros passará sem nenhuma intervenção do Judiciário?"

"Lamentável (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Nova regra" - clique aqui)! Temos que tomar cuidado, senão a tendência socialista/comunista se radicalizará."

"Eu vejo esse juiz com uma coragem enorme, contra esses bandidos que não cumprem a lei e são omissos no seu trabalho (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Direito de resposta" - clique aqui). Esse juiz merece o prêmio Nobel assim como o Moro. Prêmio Nobel contra a corrupção. Ele deveria se candidatar a governador e depois a presidente que ore moral neste país. Parabéns juiz. Deus está com você !"

"A história do senador Pinheiro Machado é daquelas mais pitorescas vividas no Brasil (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador e, segundo conta a história, foi o maior articulador político que já existiu, tanto que exercia grande influência entre as oligarquias da época, capitaneadas por São Paulo e Minas Gerais. Pinheiro Machado era senador pelo Rio Grande do Sul. Os políticos tinham medo dele. Foi grande opositor de Rui Barbosa, mas ambos tinham grande admiração um pelo outro. Pinheiro Machado sabia manipular o jogo político, tanto que Hermes da Fonseca, então presidente, disse a Venceslau Brás, seu sucessor na presidência da República, que Pinheiro Machado era tão bom amigo que chega a governar por eles. Foi morto com uma punhalada pelas costas, e o seu assassino morreu dizendo que agiu sozinho, mesmo diante de um político influenciador e amedrontador com Pinheiro Machado. Sua últimas palavras foram 'Ah, Canalha! Apunhalaram-me'! O intrigante dessa história é que, passados mais de 100 anos de sua morte, o país continua a ser governado por oligarquias e políticos manipuladores. Nota: recomendo a leitura do livro Morte na República: os Últimos Anos de Pinheiro Machado e a Política Oligárquica (1909-1915) - de Vera Lúcia Bogéa Borges."

"Pelo jeito, vão relançar o Correio Brasiliense (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Brazil Forum UK – I" - clique aqui)."

"Tudo correto (Migalhas 4.353 - 10/5/18 - "Censura" - clique aqui). Afinal foi o Lula quem afirmou, em reportagem gravada em vídeo e áudio, que o Sarney não poderia, face sua trajetória política (penso que foram estas as palavras dele), ser processado. Justo que isto se estenda à família do Sarney, todas pessoas de caráter sem jaça."

"Cadê Cunha e Gedel, os fiéis amigos do sr. presidente (Migalhas 3.904 - 14/7/16 - "Quem fala o que quer..." - clique aqui)? Já o homem da mala está solto."

"Muito didático e elucidativo (Civilizalhas - 11/1/12 - clique aqui). Obrigado!"

"Adorei o título da matéria Fat Family e o jogo das palavras que vocês usaram (Migalhas 4.352 - 9/5/18 - "Fat Family" - clique aqui). Vocês são demais! Informa e diverte ao mesmo tempo! Parabéns!"

"Um ponto a menos para a protelação (Migalhas 4.353 - 10/5/18 - "Desconsideração da personalidade jurídica" - clique aqui). Novo CPC mostrando à que veio."

"Perdido no labirinto de seus problemas internos, o Congresso Nacional se esqueceu de sua competência exclusiva inscrita na Constituição no art. 49, inciso XI, com a seguinte redação: 'é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes' (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Foro – Insegurança jurídica" - clique aqui). O que o STF faz não é uma 'interpretação constitucional' - interpretação essa que sequer está prevista na Constituição -, mas uma fraude constitucional. Mas o que espanta nessa questão não é o afrontoso e desrespeitoso ativismo dos ministros (mediante uma teratológica atribuição normativa autoconcedida), mas a inércia, a omissão e o apequenamento do Legislativo - que tem o poder para colocar as coisas em seu devido lugar mediante um simples decreto legislativo. Mas nada acontecerá, pois o Legislativo está acovardado. Dizem os mais antigos que 'quem muito se abaixa o fundilho aparece' e 'quem pariu Mateus que o embale'. Talvez o ponto de inflexão ocorra quando o Congresso Nacional não fizer mais falta, em razão da existência de um novo legislador: o Judiciário. Mas então será tarde demais."

"Para a circunstância de algum juiz ser talvez inexperiente há a solução do próprio sistema com a possibilidade de interposição de recurso (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Foro – Insegurança jurídica" - clique aqui). E, experiência por experiência, pode ser que desembargadores e ministros também o sejam em matéria penal, por terem uma pregressa atuação em outros ramos. Quanto às outras autoridades agora deputados Federais e senadores, o princípio do crime cometido no cargo e em razão dele deve ser aplicado também. Quanto à ausência de lacuna, rememore-se que a Constituição é um texto, não a própria norma, e a intenção do constituinte (que não foi eleito exclusivamente para isso) é um fator dentre tantos outros, não devendo prevalecer a priori. Sobre a invocação do argumento de autoridade, tanto do professor Ives quanto do próprio Supremo, devem ser respeitados mas não estão isentos de debate."

"Isso é um absurdo! Fica evidenciada a intenção de manter, sob seu julgo parcial, os processos (Migalhas 4.352 - 9/5/18 - "Manu propria" - clique aqui). Tal conduta afronta a própria Corte a qual ele integra. Alguém tem que fazer, alguma coisa. O sr. ministro faz o que bem quer e entende, em desrespeito ao Estado de Direito e aos seus próprios pares."

"Com que prazer os ministros do STF estão 'despachando' tais processos 'para baixo', para alívio de suas qualificadas e numerosas assessorias (Migalhas 4.352 - 9/5/18 - "A quem de direito" - clique aqui). Ocorre que a primeira instância não tem o mesmo privilégio, isto é, não possui condições de absorver feitos com dezenas de volumes, por isso o que estão fazendo é assoberbar ainda mais que já está 'até o cabelo de serviço', verdadeira crueldade com os juízes 'de piso'. Numa vara como a minha, com mais de 6.000 feitos e cerca de 1.000 audiências realizadas por ano, um trambolho desses seria trágico (toc-toc-toc na madeira). Elogia-se muito a celeridade do juiz Sérgio Moro, porém é preciso lembrar que há muito tempo ele só julga casos da Lava Jato, pois se tivesse que 'tocar a vara no dia a dia', duvido que tantas sentenças suas já tivessem sido prolatadas. Pois é, os deuses do Olimpo Judiciário (que labutam arduamente, aqui e d'além mar) não querem nem saber o que se passa 'embaixo', a ordem é cada um que se vire!"

"Foram os deputados e senadores que instaram o STF a transferir os processos para suas bases (Migalhas 4.352 - 9/5/18 - "Nas Alterosas" - clique aqui). É mais seguro."

"Consultando o VOLP e alguns dicionários, verifiquei o registro das formas 'rescrever' e 'reescrever'. Entretanto, em relação ao substantivo/adjetivo, só há o registro de 'reescrita'. Vocês sabem explicar as razões pelas quais não há também o registro de 'rescrita'?"

"Pode-se falar, escrever, usar em traduções: 'individualidades coletivas'?"

"Não é com desrespeito que falo isso, mas sim por constatação (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Kkkkk" - clique aqui). Se Joaquim Barbosa não teve peito de prosseguir no STF onde por força das circunstâncias os lobos não podem se mostrar tão vorazes, imagina se teria no Poder Executivo onde lobos comem lobos literalmente."

"Em nenhuma hipótese votaria em Joaquim Barbosa para a presidência da República (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Kkkkk" - clique aqui). Entretanto, não posso deixar de reconhecer que seria um excelente nome para abrilhantar e elevar o Senado Federal."

"Joaquim Barbosa seria, sem sombra de dúvida, um excelente senador da República (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Kkkkk" - clique aqui). Já, presidente, teria o Congresso inteiro contra ele logo depois de sua assunção no cargo."

"Esse é o cara que manda no país (Migalhas quentes - 11/5/18 - clique aqui)."

"Não bastasse os sucessivos calotes aplicados aos precatórios agora temos instituído, pelo CNJ, o calote aos depósitos judiciais (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Levantamento de depósito" - clique aqui). A prevalecer esta situação, de calote institucionalizado, os embates que dizem respeito à débitos controversos deverão ser iniciados com o calote do devedor. Não cai na arapuca do precatório e nem da novel arapuca do depósito judicial."

"Daqui uns dias, advogar será considerado crime (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Levantamento de depósito" - clique aqui)."

"Bem lembrado, Abílio. Como bom cristão estava à espera de um aviso da passionária Mme. Gleisi Hoffmann e do alvoroçado tico-tico no fubá, ministro Marco Aurélio Mello, que avisassem onde seria a missa de 7º dia dos milhares de mortos se o punguista Lulinha, paz, amor & bufunfa fosse recolhido. Aliás, lamento que ele não esteja num presídio de verdade onde poderia fazer, com os colegas presidiários, um up grade na arte de 'meter a mão'. Ridículos! Que a tresloucada ativista paranaense tivesse um delírio, vá lá, é de sua natureza! Mas um sujeito, ministro de uma Corte Suprema se atreva a tanto, é coisa para alienista."

"Disseram que se Lula fosse preso o Brasil entraria em convulsão social. Até a Excelência Marco Aurélio, do STF, apregoou isso. Hoje faz um mês que ele está calado e guardado pela PF de Curitiba. E o país em paz."

"Onde há mesma razão há mesma disposição (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Toma que o preso é seu" - clique aqui). Nesse caso, e quanto ao condenado Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro? Aplicam-se os mesmos fundamentos da honorável peça dos ilustres advogados? Ou, ao contrário, o condenado Luiz Inácio é que deveria estar numa penitenciária (de segurança máxima)?"

"Jogo em andamento: 'se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve' (Lula, em 4/3/2016). Game Over! (STF, 10/5/2018)."

"A gente hoje em dia tem que saber separar o artista do ente político que habita dentro dele. Chico César é um lulista lunático daqueles que até roga praga no juiz Moro, porém quando resolve abandonar a loucura de interno do Hospital da Tamarineira e mostrar seu lado artístico como cantor e tocador de zabumba em trio de forró, como legítimo forrozeiro que é, ele faz um espetáculo. Temos que aturar as imperfeições uns dos outros porque do contrário fica difícil viver em tempos de Lula na cadeia. Em 1995, Chico gravou Alma não tem cor, de André Abujamra, uma espécie de hino contra o racismo:
'Alma não tem cor
Por que eu sou branco?
Alma não tem cor
Por que eu sou preto?'
Aí a gente se depara com um forró de Sampa chamado Canto da Ema que é danado de bom. Naquela noite de 2016 foram juntados o paraibano Chico César, a paulistana Mariana Aydar e o sergipano Mestrinho que é apontado como o substituto de Dominguinhos na sanfona. Quem ouvir isso e não sentir vontade de dançar deve estar ruim da cabeça ou doente do pé. Domingo, 13 de maio de 2018, será o 130º aniversário da libertação dos escravos no Brasil, então comemoremos com esta música que é um tapa na cara lisa dos racistas de todas as matizes ideológicas."

"Pelo que noto neste texto que contém o conteúdo, verifica-se um verdadeiro alijamento dos direitos fundamentais (Migalhas 4.354 - 11/5/18 - "#tejepreso" - clique aqui). Embora tenha indícios de que exista a mentira, todavia, o crime de falso testemunho não acarreta uma pena de reclusão necessária a uma medida tão drástica, que é o cerceamento da liberdade. Penso que o MM juiz ao impor tal medida abusou da autoridade, merecendo ser processado nos rigores da lei. Por outro lado, a luz do contexto dos direitos fundamentais, observo também que houve violação literal ao contraditório, haja vista que o depoimento além de ser gravado sem qualquer autorização judicial que por si só já tem pecha negativa, o fato de ser aberto o adio sem dar ensejo a paridade de armas (devido processo legal, paridade de armas) enfim, o magistrado que tem o dever de garantir o devido processo legal, acaba por ele mesmo violando. Infelizmente esse país a cada dia está retrocedendo. Nessa pisa, queria sem dúvida retroagir o tempo a fim de beber das boas práticas jurídicas."

"O ilustre magistrado que me perdoe, mas dizer que o comentário em questão é mero aborrecimento processual e que o réu não quis ofender a moral das agentes é um tanto quanto absurdo (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Miga 7" - clique aqui). Concordo que há uma 'indústria do dano moral' com indivíduos que se aborrecem com pouco, mas pactuar com atitudes como a do comentário é incentivar um desrespeito cada vez maior em nossa sociedade. É sim papel do Judiciário tomar atitudes com o fim de tornar a coletividade cada dia mais civilizada."

"Que absurdo (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Miga 7" - clique aqui)! Imagino como seria a sentença no caso em que eu, por exemplo, chamasse o juiz de vagabundo. As mulheres estavam lá, trabalhando, e, sem motivo algum, foram ofendidas para o público em geral através de publicação em rede social. Não há nada mais degradante que ser ofendido em sua própria função. Imagino também como seria a sentença se as vítimas fossem homens. É cada uma que me aparece."

"O perigo é confundir o caso especial em que foram apreendidas duas cápsulas de calibres diferentes, para criar a jurisprudência de que a posse de munição sem a arma não constitui crime, porque é sabido que o armazenamento é feito separadamente, normalmente, imposto a duas pessoas distintas e igualmente desvinculadas da prática de crime, que são obrigadas a guardar separadamente a arma e outro a munição (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Munição" - clique aqui)."

"Nada mais justo, todo mundo deveria fazer isso, pois o Detran virou uma máfia (Migalhas 4.351 - 8/5/18 - "Sem notificação, sem multa" - clique aqui)."

"As noticias dos bons resultados de gestão da Petrobras recupera a assertiva que diz que 'o melhor negócio do mundo é um petrolífera bem adminstrada. E o segundo melhor negócio em uma petroleira mal administrada'. Transformada em gruta do 'Ali Babá Nove Dedos e os seus trocentos ladrões', a Petrobras vinha desmentindo a boutade. Então ficamos combinados assim. O melhor negócio é uma petroleira bem administrada. E o pior negócio do mundo é uma petroleira administrada pelo esquerdismo ladrão e incompetente, liderado por sujeitos do padrão Lula&Chaves."

"Não esquecendo, dr. Alexandre, que quem está no comando da petrolífera é Pedro Parente, uma das melhores escolhas feitas por Temer. Quando ele regularizou o fluxo de caixa da Petrobras abolindo as saídas destinadas ao propinoduto, a gente já poderia imaginar que o bom resultado viria a jato."

"Será que o sr. Gaudêncio poderia escrever um artigo opinando como o futuro presidente poderá governar para o povo com o próximo Congresso, uma vez que o 'novo' Congresso muito pouco diferirá do atual (Porandubas políticas - 9/5/18 - clique aqui)?"

"É sutil, (quase) imperceptível, a aversão do eminente consultor político Gaudêncio Torquato ao nome do pré-candidato Jair Bolsonaro à presidência da República (Porandubas políticas - 9/5/18 - clique aqui)."

"Ótimo texto: abrangente, claro e muito bem embasado - lógica e juridicamente (Processo e Procedimento - 23/8/17 - clique aqui)."

"Com o devido respeito a opinião expressa no referido documento, pode ser facilmente constatado que a Carta tem origem em um viés ideológico forte, que foge da análise técnica da manifestação do douto ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Reforma trabalhista - Aplicação" - clique aqui). Tanto é assim, que pode ser facilmente constatado que várias pessoas que assinam a referida missiva não são advogados ou magistrados, havendo engenheiro, estudantes, professores que sequer apontam as disciplinas que ensinam, sem falar em associações de cunho político e sindicatos laborais. Portanto, esta manifestação somente comprova a insatisfação daqueles que a assinam com a aproximação do Direito do Trabalho com a sociedade, a exemplo do dr. Jorge Luiz Souto Maior."

"Onde eu assino pra acabar com a Justiça do Trabalho e a Federal (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Reforma trabalhista - Aplicação" - clique aqui)?"

"Enquanto isso, na Justiça do Trabalho da 5ª região-Bahia, os juízes não concedem manter os direitos adquiridos por servidores públicos do município de Itapetinga, e profere sentença em favor do município (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Reforma trabalhista - Aplicação" - clique aqui). Eu pergunto: onde está a Justiça do Trabalho? Que não faz Justiça. O STF tem que ver esses casos e fazer Justiça nesse país."

"É a típica reação daqueles que pretendem intervir em todas as relações para impor sua visão (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Reforma trabalhista - Aplicação" - clique aqui). O alerta do ministro Ives Gandra não foi e não é nenhuma ameaça, como os intervencionistas querem fazer crer, é um alerta sereno e seguro dos que pretendem fazer cumprir a lei tal como ela é, sem os vieses políticos partidários. Pena que Ives Gandra é um só."

"A súmula 610 contrasta com a súmula anterior (61), especialmente na fundamentação reformada de que não se poderia recusar (CC) nem estabelecer prazos para a cobertura do sinistro, porque o suicídio é um estado doentio, que não pode ser submetido a condições (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Súmula - Seguro - Casos de suicídio" - clique aqui). Na verdade, o antigo Tribunal da Cidadania vai agora seguindo coerentemente no caminho de reduzir os direitos do consumidor em relação a bancos, planos de saúde, financeiras, incorporadores imobiliários, seguradores e etc. São as sístoles e as diástoles que impulsionam a vida."

"Anota-se mais uma acachapante vitória contra o interesse da sociedade, justa e novamente do STJ (Migalhas 4.350 - 7/5/18 - "Súmula - Seguro - Casos de suicídio" - clique aqui). Quem nos salvará do grande capital? Decisão que possivelmente retrocede em conquistas fundamentais. Indicamos, ademais, verificar as considerações do presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), advogado especialista em Direito Securitário Ernesto Tzirulnik, que revelam possíveis equívocos deste novo posicionamento do autoproclamado 'Tribunal da Cidadania'."

"Não é uma simples posição, não bem fundamentada pelo TJ/SP, que irá mudar a Constituição Federal. Ninguém produzirá prova. Existem vários elementos para provar o uso de substâncias químicas utilizada pelo condutor. Ainda bem que a maioria não tem esse pensamento ditador. Viva o livre regime democrático, que nos dá o direito a ampla defesa e o contraditório."

"Da vaquejada ao rodeio
(Na visão de algum campeiro xucro)

Chegou o gado e o cavalo
Trazidos pelo jesuíta...;
Na nossa Pampa bendita
Pro índio foram um regalos
De potreadas entre embalos
De guampas, potros e espora,
Que até o duende Caypora,
Entrou nessa diversão,
Que hoje já é padrão
Por todo o Brasil a fora!

Por ser herança ancestral
Que vem dos tempos da taba,
Não proíbam a vaquejada
Da tradição nacional,
Pode ser que algum bagual
Com pinta de gavião moro,
Queira botar um escoro
Em tais leis de proibição,
Pode ser que até o facão
Venha riscar algum couro!

E não venham proibindo
Ao gaúcho bagualão,
O churrasco, o chimarrão
E a gineteada gaúcha,
E ainda, "a lo mais, cuê pucha"!
O tiro de laço em torneios,
Nas diversões barbarescas
Dos nossos equestres rodeios (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Vaquejada" - clique aqui)!"