Terça-feira, 23 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

Acordo - OAB e Sebrae

Heveraldo Galvão

Artigo - A cobrança dos alimentos no novo CPC

José Francisco S. Filho

Artigo - A importância do jornalismo jurídico para as organizações e para os escritórios de advocacia

Vanessa Farias da Costa

Artigo - A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário

Rogério Pires da Silva

Artigo - As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

Felipe Pinheiros Nascimento

Artigo - Contribuição sindical: a lei 13.467/17 e o dever de prestar contas

Eurípedes Machado dos Santos

Herlon Souza

Juliana Olivier

Artigo - Desconsideração da personalidade jurídica na nova CLT

Tom Barros

Artigo - Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Wagner Moacir Borragine

Artigo - Eu não nasci para falar em público

Thiago Antunes

Artigo - Incertezas sobre a retenção da CNH e passaporte dos devedores

Marcelo Bittencourt Amaral

Artigo - O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário

Luciano M. Minharro

Artigo - O Instituto do bloqueio efetivo da prenotação do imóvel

Antônio Lacerda

Artigo - O julgamento ampliado do colegiado em caso de divergência (CPC, art. 942) e as repercussões práticas da definição de sua natureza jurídica

Laise Leal

Artigo - Petrobras - empresa de capital aberto?

Jorge Gustavo Ferreira

Artigo - Presunção de não culpabilidade

Luiz Francisco Fernandes

Artigo - Reforma trabalhista - da aplicação da nova lei nos contratos vigentes

Álvaro Felipe de Souza Silva

Artigo - TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

Carla Guerra

Artigo - Walter Piva Rodrigues, 70 anos

José Fernandes da Silva

Paulo Américo de Andrade

Atentado no Palácio da Justiça de SP

Levy Vianna

Aumento nos planos de saúde

Sérgio Ricardo Motta Ferreira

Bretas

Claudio B. Marques

Conciliação e mediação

José Fernando Azevedo Minhoto

Desacato

Domingos Sávio Mota Carteado

Douglacir Antonio Evaristo Sant´Ana

Direito Contábil

Abílio Neto

Direito de ir e vir

José Fernando Azevedo Minhoto

Rafael Ferreira

Eleições

Claudio B. Marques

Ensino fundamental - Corte etário

Eduardo W. de V. Barros

Equiparação

Ana Lúcia da Silva Bento

Fernando Henrique Pinto

Evento humanitário

Paulo Ricardo Dittrich

Paulo Roberto Alves

Exame da OAB

Benedito Luiz Franco

Marilene de Mello

Fake news

Abílio Neto

Sônia Maria Carneiro

Governantes

Claudio B. Marques

Gramatigalhas

Angelise Fernandes Rosa

Douglas Borges

Gerson José da Silva

Isabela Sousa

Maria do Socorro Marcelino da Silva

Oldair de Oliveira

Rafael de Oliveira Franzoni

Raimundo Bomfim de Santana

Robert Wagner França

Honorários

Alberto Batista de Lima

INSS

José Fernando Azevedo Minhoto

Juiz armado

Ademir Ribeiro de Andrade

José Fernando Azevedo Minhoto

Lei Maria da Penha

Márcia C. D. Montes

Marizalhas

Antonio Clarét Maciel santos

Maria de Fátima Cintra Coelho Grella

Marlene Alves

Planos econômicos

Sonia Castro Valsechi

Previdencialhas

Bichara Neto

Registro civil

José Fernando Azevedo Minhoto

Ser advogado

Patrícia Lelis Diniz

Sérgio Moro

Alexandre de Macedo Marques

Jorge Leite de Oliveira

José Vinhote

Kathlyn Pedrosa

Lucélio de Moraes

Maralice Moraes Coelho

Nina Perkusich

Sérgio Luis Durço Maciel

Ulisses Silva Machado

Tabelamento de frete

Paulo Henrique Horn de Andrade

Tratamento a autoridades

Bruno de Cristo Bueno Galvão

Fausto Prieto

José Fernando Azevedo Minhoto

Sérgio Luis Durço Maciel

Voto

José Fernando Azevedo Minhoto

José Renato Almeida

Rivadavia Rosa

Envie sua Migalha