Leitores

"Parabéns (Migalhas 3.741 - 13/11/15 - "Lei de alimentos" - clique aqui). Excelente explicação."

"Sou advogada e atualmente estudo Jornalismo, que, na verdade, é uma paixão antiga (Migalhas de peso - 7/6/18 - clique aqui). Acredito que foi a melhor hora para unir os dois universos! Atualmente, assuntos jurídicos é pauta certa em todos os veículos!"

"Parabéns aos colegas de Pinheiro Neto Advogados, em especial ao amigo Tércio, pelo excelente artigo (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "LINBD e o Direito Tributário" - clique aqui)."

"Excelente artigo (Migalhas de peso - 8/2/18 - clique aqui)! Simples e compreensível! Parabéns dr!"

"Artigo muito bom (Migalhas de peso - 7/6/18 - clique aqui). Uma nova visão sobre o sindicato e suas dificuldades."

"Artigo interessantíssimo (Migalhas de peso - 7/6/18 - clique aqui). Muito bem redigido. Parabéns a autora."

"Muito bom (Migalhas de peso - 7/6/18 - clique aqui)! Temos que ter pessoas com mais iniciativa como essa. Parabéns Roberta, conte comigo."

"Li um textão de quatro páginas sobre esse art. 855-A e não entendi tão bem quanto lendo este, do Migalhas (Migalhas 4.197 - 18/9/17 - "Reforma trabalhista - II" - clique aqui)."

"Um estudo bastante complexo: Propaganda, Publicidade e Oferta (Migalhas de peso - 14/5/18 - clique aqui). Esse artigo escrito pelo advogado Auan Souza Bastos vem esclarecer com exatidão qualquer dúvida nesse tema."

"Muito bom (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Eu não nasci para falar em público" - clique aqui)! Parabéns e obrigado!"

"Interessante o texto elaborado pela ilustre advogada, contudo, há que se ressaltar, que a retenção da CNH não impedirá o devedor de dirigir, mas tão somente de portar o documento de identificação (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "Medidas coercitivas" - clique aqui). Bastaria, apenas, oficiar os DTRANS's e, assim, ficaria oficializada a proibição. Não há, portanto, efetividade da decisão, como a doutora disse, não se obterá o resultado desejado, qual seja, a satisfação do crédito. Se o devedor não possui condições econômicas e financeiras para honrar a dívida, cabe à parte, ciente dessa informação, requerer e os Tribunais declararem a insolvência civil do devedor. Pelo visto, em nosso país, tudo é possível, até mesmo 'penhorar' um documento de identificação."

"Muito bom o artigo (Migalhas de peso - 6/12/17 - clique aqui). Facilitou a explicação para os meus clientes o seu exemplo. Parabéns."

"Excelente a ideia (Migalhas de peso - 6/6/18 - clique aqui). A autora está de parabéns. Seria muito bom que essa prática fosse implementada pelos cartórios. Creio que daria mais estabilidade nas negociações envolvendo imóveis."

"Excelente explicação (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Julgamento ampliado" - clique aqui)."

"Estranho que uma questão constitucional de tamanha envergadura e importância para a sociedade brasileira só tenha vindo à baila depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu (Migalhas 4.372 - 8/6/18 - "Processo penal" - clique aqui). Agrego a esta estranheza a inusitada celeridade do julgamento em segundo grau, no TRF da 4ª região."

"Inicialmente gostaria de parabenizar o brilhante artigo (Migalhas de peso - 1/8/17 - clique aqui). Comungo do entendimento quanto a extensão das benesses da Justiça gratuita em favor da reclamada. Por oportuno, gostaria de contar com sua colaboração no tocante a explanar sobre possível possibilidade de extensão de tais benesses à garantia do juízo em sede de embargos da execução, visto que em que pese tenha natureza jurídica de petição inicial, patente é sua alma recursal."

"O desembargador Piva Rodrigues foi meu professor na graduação da USP, onde me diplomei em 1980 (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "Homenagem" - clique aqui). Tenho dele as melhores lembranças e, por isso, me associo às homenagens que lhe são tributadas. Foi com ele que aprendi, na prática, como é o andamento de um processo. Minha lembrança vai ao tempo de suas aulas e ao recurso que ele utilizou para ensinar processo civil: uma cópia completa de um processo autêntico que tramitou no foro de São Paulo. Vejo agora, com surpresa, que sua figura jovem atinge a 7ª década, o que me faz constatar que tenho 15 anos a mais. Saúde e felicidade professor!"

"Grande alegria e contentamento (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "Homenagem" - clique aqui)! De todos os professores maravilhosos que tive no Largo, o prof. Piva sempre foi (e continua, pelo que vejo da foto, pois há algum tempo não nos avistamos pessoalmente) o mais jovial. Exemplo de ser humano, humilde, acessível, amigo dos alunos, mais do que as lições de processo, que eram muito boas, aprendi dele e com ele a procurar ser um homem melhor. Parabéns, professor, outros 70 anos, no mínimo, com muita saúde e a graça de Deus!"

"Há outra história do famigerado capitão Chrysogono, bem a demonstrar sua personalidade autoritária e violenta: Foi quando chegou o primeiro automóvel na cidade, logicamente que adquirido pelo capitão (Migalhas 2.182 - 14/7/19 - "Advogado atira em desembargadores" - clique aqui). Era daqueles 'Fordinhos' partida à manivela na frente, para cuja parada e partida era necessário liberar uma alavanca, tipo câmbio, entre o motorista e sua porta. Pois bem, ao desfilar pela cidade em exibição parou em um café, conhecido 'point' da época. Ao sair dirigiu-se à frente do veículo e girou a manivela, porém, certamente por anterior mau posicionamento da alavanca, o veículo pegou mas começou a andar para cima do capitão, que foi-se afastando, mas, não teve dúvidas, sacou do Parabellum e disparou várias vezes no Fordinho, que avançava em sua direção, ao final havendo intervenção dos populares, ao que consta, salvando o capitão e, o Fordinho, de virar tábua de pirulito."

"Não é de hoje esses aumentos abusivos deles (Migalhas 4.372 - 8/6/18 - "Anyway" - clique aqui). Há dois anos o aumento foi de 38%; reclamei dizendo que ia mudar e disseram que se quiser é assim. Resultado: mudei de plano!"

"Tenho muito respeito pelo juiz Bretas, com tenho pelo juiz Moro, e outros juízes que estão 'dando a cara para bater' e processando e punindo atores 'da maior corrupção nunca dantes vista neste país' (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Bretas" - clique aqui). Só não entendí porque o sr. Bretas defende a casta militar e seus benefícios de aposentadoria diferenciado. Alguém explica?"

"As pessoas não terão o direito sequer de se conciliar livremente, terão que pagar um advogado (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "Indispensável" - clique aqui)! Puro lobby para assegurar reserva de mercado."

"Pois é (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "Desacato" - clique aqui). Se fôssemos pensar como a magistrada que entendeu correta a tomatada no ministro Gilmnar Mendes, a advogada poderia se valer do mesmo expediente que nada lhe acarretaria."

"A culpa é do sistema, a maioria dos servidores não tem mais motivação (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "Desacato" - clique aqui). Junta o stress das partes e entra em colisão."

"Você percebe que está velho e superado quando encontra no meio de um artigo jurídico uma frase deste tipo: 'Nesse sentido, é possível falar em evasão contábil, quando se estiver diante de uma fraude, e de elisão contábil, quando o registro nas demonstrações financeiras decorre de decisão da administração, em certa medida permitido pelo Direito Contábil. O que quis dizer com 'em certa medida permitido pelo Direito Contábil'? A contabilidade é uma ciência positiva, porém não permite muito contorcionismo!"

"Surreal (Migalhas 4.370 - 6/6/18 - "Direito de ir e vir" - clique aqui). Quem tem passaporte logicamente poderá ir ao exterior! Assim o cidadão possui dinheiro para ir ao exterior, mas não possui dinheiro para quitar sua dívida? Quanto a CNH não tem problema, vai de Uber!"

"Parodiando o grande José de Alencar ('o que vexa é o crime e não a pena'), vergonha é dever, não pagar e resistir à coação para satisfazer o crédito (Migalhas 4.370 - 6/6/18 - "Direito de ir e vir" - clique aqui). Apreender passaporte ou CNH é mera consequência do inadimplemento, este sim, vergonhoso."

"Hoje ouvi na Bandeirantes notícia que o Bolsonaro venceria qualquer oponente se as eleições fossem hoje. Horrível não é? Vocês sabem que não sou bacharel em Direito, face aos meus comentários anteriores. Isto posto só me resta solicitar, uma vez mais: existe alguma forma de alterar o status quo de nossa pátria – em prazo razoável e sem que se dependa dos eleitores iletrados dependentes de 'bolsas' e crentes em 'salvadores da pátria' -  sem recorrer aos bolsonaros da vida?"

"Mais uma questão desnecessária sendo julgada pelo STF (Migalhas 4.368 - 4/6/18 - "Ensino fundamental – Corte etário" - clique aqui)."

"Apoio incondicional (Migalhas 4.372 - 8/6/18 - "Equiparação" - clique aqui). Nós trabalhamos muito e merecemos ser valorizados."

"Nada muito diferente do que nós juízes de primeira instância vimos dizendo, desde a Lei Estadual dos assistentes de Tribunal (Migalhas 4.372 - 8/6/18 - "Equiparação" - clique aqui). Mas na verdade o trabalho há de ser feito muito mais com o governo do Estado e Assembleia Legislativa, que com o TJ/SP. São eles que tem a chave do cofre, são eles que cortam nosso orçamento todo ano, e é por causa deles a diferença de remuneração. Liberasse verba lá, o TJ/SP não tem motivo para fazer diferenciação salarial."

"Gilmar Mendes um aliado dos corruptos (Migalhas quentes - 4/6/18 - clique aqui)."

"É um cara de pau, melhor, de pau não, de aço (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Gilmar na Colmeia" - clique aqui)!"

"Chamo atenção para o PLS 413/2017, projeto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que criminaliza o uso de robôs que se passsam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Fake news" - clique aqui). Essa é a iniciativa que vai acabar com as notícias falsas, pois, são esses robôs que produzem as chamadas fake news. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É importante sua aprovação."

"A expressão da moda é 'fake news' (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Fake news" - clique aqui). Até no Migalhas! A origem de fake (é bom que saibam) é nordestina. Veio de 'fei qui dói' que é ainda muita usada por aqui. Risos!"

"Queria propor algo a vocês considerando esta penúltima situação gravíssima provocada pelos desgovernos dos nossos governantes, principalmente nos últimos 14 ou 16 anos. Primeiro uma breve reflexão. Nos últimos meses vi e ouvi somente que os governos, municipais, estaduais e o Federal, não tem mais dinheiro para nada  além de manter a situação atual – atraso em obras prometidas nas campanhas para elegerem-se, Estados e municípios inteiramente quebrados, perspectivas tenebrosas a curto prazo para a população referente à segurança, ensino, saúde; e por aí vai. Enquanto isso o Congresso somente trabalha, pouco, para resolver os problemas do Brasil e muito para resolver seus próprios problemas relativos à possibilidade de serem indiciados nos mais variados crimes, começando o de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Então me perguntei: como eles pretendem resolver a greve dos caminhoneiros, e as outras que estão por vir? O ministro da Fazenda acaba de responder: aumentando os impostos; em outras palavras socializando o furo financeiro. Não vi e ouvi nada em cortar despesas deles, governantes. Melhor: vi e ouvi o ministro da Fazenda explicar para nós, ignorantes, que a lei de responsabilidade fiscal não lhe permite simplesmente cortar gastos. Vou repetir o que várias vezes escrevi a vocês: não estamos numa democracia de Estado de Direito. Estamos em uma ditadura, dos políticos que se intitulam representantes do povo, de Estado de Direito (deles somente, pois nosso direito é pagar impostos para manter as castas dos políticos, do Judiciário, dos militares). Vejo que pagamos por benefícios espúrios para todas as castas 'superiores', penduricalhos/auxílios dos mais variados – moradia, paletó, lanches especiais, transporte, automóveis, cursos em locais paradisíacos, planos de saúde de alto coturno, etc. – que elevam as despesas muito além dos seus salários como 'nossos representantes'. Vejo que o Judiciário até há bem pouco tempo agia com uma benevolência com eles próprios e as outras castas 'superiores'. Agora que estão tentando olhar um pouco para a choldra são alvo de críticas, sempre fundamentadas no falso Estado Democrático de Direito, direitos adquiridos, etc. Proposta. Realmente colocar as coisas iguais, mas iguais mesmo, para todos começando pelas aposentadorias. Inclusive para ex-governantes e seus descendentes. Retirar todos os penduricalhos acima enumerados e outros que desconheço, mas temos quem possa enumerá-los com precisão. Eles passarão a, como a choldra, viver do seu salário e pagar por tudo que compram e consomem – viagens, gastos com propaganda eleitoreira, etc. Com certeza pessoas melhor preparados que eu poderão acrescentar mais itens pertinentes. Reflexão. Logo ouvirei que a legislação não permitirá implementar nada da proposta acima. Temos que alterar a legislação. E quem não alterará a legislação é, exatamente, uma das castas mencionadas, a qual tem garantida esta situação pelas outras castas. Situação. Não temos mais tempo para aguardar que tudo se resolva com a atual legislação e podemos estar caminhando para uma guerra civil pois o povo brasileiro, que é um povo afável e não gosta de briga – nunca passou por guerra de verdade, é iletrado, e 'pão e circo' lhe é suficiente, está na iminência de ver lhe faltar o pão. Enquanto a choldra adulta tem dor de barriga de fome, tudo bem. Quando esta choldra ver que seus filhos chorar de fome, sairá e busca da comida que lhe é negada mas muito farta para as castas 'superiores'. Não seria melhor que se unissem todas as castas para buscar uma situação de 'ganha ganha' e não de 'ganha perde' como a atual? De uma cidadão que trabalhou até os 70 anos, e continua trabalhando para não perder o que conseguiu amealhar com muito trabalho próprio e de sua família.

"Além da matéria brilhantemente apresentada, cabe ainda citar o artigo 319, I, do CPC/2015, que determina o cabeçalho das petições endereçados ao juízo, não mais ao juiz, como no CPC /73 (Gramatigalhas - 30/5/18 - "Juízo é sinônimo de juiz?" - clique aqui)."

"Estimado professor, minha dúvida é referente ao caráter legal e oficial do VOLP para dirimir questões sobre a existência e a grafia correta das palavras em Língua Portuguesa. Segundo V.Sa., a ABL seria autoridade no assunto, daí que o senhor sempre nos lembra '[...] sempre é bom lembrar – até para criar no leitor o hábito salutar de um raciocínio que deve repetir-se em tais circunstâncias – que, quando se quer saber se uma palavra existe ou não em português, ou mesmo qual é sua grafia e/ou pronúncia, ou qual o seu plural quando foge à normalidade, deve-se tomar por premissa o fato de que a autoridade para listar oficialmente os vocábulos pertencentes ao nosso idioma e para definir-lhes as demais peculiaridades e circunstâncias é a Academia Brasileira de Letras. 3) E essa autoridade, a ABL a exerce por via da edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. [...]'. No entanto, segundo o professor Cláudio Moreno, também doutor em Língua Portuguesa, o VOLP não possui valor legal ou oficial, já que a ABL caracteriza-se como ONG, e não como órgão público. São estes os comentários do citado professor: 'Segundo o próprio presidente da Academia Brasileira de Letras, 'a ABL é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, mas não é um órgão público'; e o único vocabulário ortográfico oficial, 'efetivamente ligado ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa', será o Vocabulário Ortográfico Comum da CPLP, ainda em fase de elaboração (que, embora ainda não concluído, já pode ser acessado). O próprio presidente da ABL diz ser 'curioso' que, apesar disso, 'no Brasil', o VOLP seja por muitos considerado 'a referência'. Tudo isso foi dito pelo presidente da Academia Brasileira de Letras em entrevista na ONU, em 2016. Ele prossegue: 'Sendo a Academia Brasileira de Letras uma simples ONG, e não instituição governamental, o VOLP não tem, nem poderia ter, valor legal ou oficial. O único documento que rege oficialmente a ortografia da Língua Portuguesa no Brasil, devidamente ratificado pelos poderes Legislativo e Executivo brasileiro, é o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Portanto, nos vários casos em que o VOLP da ABL diverge ou contraria o próprio texto legal do Acordo Ortográfico, é o acordo que deve ser seguido, se se pretende seguir a ortografia legal e oficial. Para ficar em uns poucos exemplos: o texto do Acordo Ortográfico manda, expressamente, escrever com hífen a palavra co-herdeiro; traz expressamente sem hífen a palavra zunzum; e diz expressamente que o gentílico do Kuwait a ser usado em português é kuwaitiano. Já o VOLP da ABL não traz co-herdeiro, mas, sim, em evidente contradição com o texto legal, coerdeiro; não traz zunzum, mas, sim, zum-zum; e não traz kuwaitiano, mas, sim, cuaitiano. São casos em que o VOLP expressamente contraria a norma ortográfica oficial da língua portuguesa. De modo que, se quiser seguir a norma oficial, não tenha dúvida: escreva zunzum, co-herdeiro e kuwaitiano, e ignore o VOLP da ABL e suas recomendações extraoficiais, que não têm nenhum caráter legal. Segundo uma dessas lendas urbanas da internet, o caráter oficial do VOLP da ABL da 'delegação e responsabilidade legal' delegada 'em cumprimento à lei 726, de 8/12/1900'. Só que basta a qualquer um procurar a tal lei número 726, de 8 de dezembro de 1900, disponível aqui, para ver que não há absolutamente nenhuma menção a vocabulário algum'. Afinal, diante da divergência apresentada, o que devemos considerar em matéria de ortografia oficial: o VOLP ou o Vocabulário Ortográfico Comum da CPLP?"

"Além da inexistência é horrível (Gramatigalhas - 8/11/17 - "Vantajosidade – Existe?" - clique aqui)! Sou profissional na área do Direito e nunca usei essa palavra mais não nego que muitos colegas gostam de inventar."

"O correto é: o ônus lhes incumbiam ou o ônus lhes incumbia?"

"Prezado professor, aproveito para elogiar, mais uma vez, esta coluna. Gostaria que esclarecesse, por gentileza, se após a expressão 'pois bem' deve-se utilizar um ponto ou uma vírgula."

"Já li o artigo que esclarece as dúvidas quanto ao emprego correto do verbo em orações com sujeitos compostos. Na situação que segue, entretanto, continuo sem certeza de qual o emprego correto: 'O uso da vírgula e pontuações não foi/foram em vão'. O verbo flexiona ou permanece no singular em consonância com o núcleo do sujeito?"

"Juiz-membro ou juiz membro? Qual a forma correta? Às vezes, me confundo com expressões dessa natureza."

"Professor José Maria da Costa, a propósito dessa interessante lição, gostaria que o senhor me esclarecesse uma dúvida, por gentileza: o termo juízo (no sentido de tribunal) deve ser grafado em minúsculo ou maiúsculo (Gramatigalhas - 30/5/18 - "Juízo é sinônimo de juiz?" - clique aqui)? Pois sempre fico com a impressão de que se está reduzindo um nome próprio. Ex. o Juízo julgou procedente a ação, mas o Tribunal reformou a sentença; como sendo forma reduzida de: o Juízo da 2ª vara Cível da... julgou procedente a ação, mas o Tribunal de Justiça do... reformou a sentença."

"Caro professor José Maria da Costa, a questão é sobre colocação da partícula 'se'. Me deparei com a frase: 'O dever de amar ao próximo não significa irresponsabilidade por suas condutas, mas sim desejo genuíno de que ele se arrependa, se converta e se salve'. Da forma como está, a frase é correta? Ou melhor seria 'que ele se arrependa, converta-se e salve-se'? Muito obrigado pela atenção."

"Interessante, tem juiz que decide sem conhecer a lei, prejudicando o trabalho do advogado (Migalhas quentes - 27/3/15 - clique aqui). Ainda bem que existe instâncias superiores, para coibirem com estas arbitrariedades."

"Pelo andar da carruagem, daqui a alguns dias, alguns juízes e procuradores vão querer obrigar os advogados a trabalharem de graça (Migalhas 2.666 - 7/7/11 - "MPF contra advogados?" - clique aqui)."

"Pena que raramente se prestigiam servidores de carreira (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "INSS" - compartilhe). Normalmente é colocado um político não eleito para presidir órgãos como o INSS, que por isso mesmo está como está."

"Advogado armado pode participar de audiência sem incomodar a veneranda OAB (Migalhas 4.370 - 6/6/18 - "Juiz armado" - clique aqui)?"

"O caso me remete à década de 1970, quando recém-formado, saído do interior de Minas, Três Corações, aliás terra do ministro Noronha, em uma audiência criminal envolvendo policiais do Esquadrão da Morte, o juiz, dr. Alfredo Marinho Filho, sentou-se à mesa e colocou uma arma de grosso calibre em cima da mesa e ao seu alcance (Migalhas 4.370 - 6/6/18 - "Juiz armado" - clique aqui). Isto me marcou para sempre. Fiquei amigo do juiz e sempre brincava com ele sobre o ocorrido. Só sei que meu cliente, policial valentão, quase se ... de medo. Quando o João Noronha vier aqui em Três Corações vou comentar com ele. É bom ter história para contar."

"Muito triste ver essa decisão do STF (Migalhas quentes - 24/2/11 - clique aqui)! Esse juiz irá prejudicar à proteção das mulheres em situação de violência doméstica, além de ter ofendido sim a dignidade das mulheres brasileiras, mas infelizmente no Brasil a impunidade prevalece."

"Simplesmente maravilhoso o texto (Marizalhas - 5/6/18 - clique aqui). Meu filho foi da turma 182. Exala os mesmos sentimentos, que contagiam todos nós. Difícil expressar o orgulho que sinto. Parabéns."

"Mariz de Oliveira de modo muito feliz tentou definir o que venha a ser o 'espírito acadêmico', essa aura que envolve a todos aqueles que tiveram a ventura de estudar Direito na velha Academia do Largo São Francisco (Marizalhas - 5/6/18 - clique aqui). Descreveu fatos de sua infância vivida já no Centro Acadêmico XI de Agosto, com a mesma argúcia que demonstra em sua atuação jurídica."

"Parabéns pela matéria (Marizalhas - 5/6/18 - clique aqui)."

"Gostaria de saber se a eficiente equipe do Migalhas já conseguiu fazer, a pedido do amado Diretor, uma simulação dos cálculos para adesão ao acordo dos Planos Econômicos e depois, com muito tato, se o Migalhas pudesse divulgar, aos leitores, os resultados sob o título Lesão Enorme (aos poupadores e aos advogados). Espero estar enganada, mas o resultado dos cálculos de R$ 1.000,00 na caderneta de poupança por 10 anos, desde 2008, por exemplo, comparado com a simulação dos cálculos de igual valor, tal como proposto para adesão facultativa ao acordo, parece destoante, ou melhor, estonteante. E se compararmos com o resultado dos cálculos de uma dívida bancária desses mesmos R$ 1.000,00 por 10 anos, desde 2008, quanto seria o valor da dívida hoje? Data vênia, aplicar-se-ia a Teoria da Lesão Enorme e o Princípio Constitucional da Moralidade em ambos os casos? E quanto ao chamado Plano Collor I, cujos valores dos poupadores eram bem mais significativos do que os Planos 'contemplados' pelo dito acordo, por que ficaram de fora do acordo? Há se eu tivesse uma varinha mágica para proteger os poupadores: dar a César o que é de César e quiçá restituir a dignidade aos cidadãos brasileiros, principalmente os idosos, a maioria já com suas aposentadorias minguadas, se aposentados pelo INSS, muitas vezes já dependentes dos filhos, nenhum colaborador do Migalhas levaria mais 'chibatadas'. Com  a palavra: Migalhas! Mãos a obra! Data maxima vênia."

"Dr. Fábio é, sempre, muito coerente em seus posicionamentos frente as urgentes demandas previdenciárias para o Brasil e para os brasileiros, pelo que só posso parabenizá-lo e, torcer para que a sociedade fique de olhos abertos nas propostas dos futuros governantes sem se deixarem levar por propostas vazias e desprovidas de conteúdos que nos são prementes e caros (Previdencialhas - 21/5/18 - clique aqui)."

"Os magistrados das instancias inferiores, pelo visto, tinham que rasgar seus diplomas de bacharel pois não vislumbraram (ou ignoraram?) a 'flagrante ilegalidade' reconhecida 'çabiamente' só na 3ª instância (Migalhas 4.370 - 6/6/18 - "Direito indisponível" - clique aqui)."

"Quem cursa faculdade de Medicina ao se formar é médico, quem cursa Engenharia, engenheiro, quem se gradua em Psicologia se torna psicólogo, Fisioterapia forma-se e é fisioterapeuta. E quem faz Direito, é o que? Se você pensou advogado tenho que informar que você se enganou! No Brasil, faculdades de Direito formam anualmente bacharéis em Direito, sim esse é o título de quem se gradua em Direito, bacharel! Dentre as diversas perguntas inusitadas que respondo no escritório uma que se repete é: 'Mas você é advogada com OAB e tudo'? Sempre que me perguntam isso eu sorrio e digo: - Sim, só é advogado (a) quem tem OAB. Porém, passei a me questionar sobre essa dúvida das pessoas, o que elas entendem sobre ser advogado (a) e o que é a OAB para a população. Após os cinco anos de graduação em Direito o bacharel está apto a prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que é considerado por muitos o requisito mais difícil para se tornar um advogado. Com certeza você já ouviu alguém falar: - 'Meu sobrinho já prestou a prova seis vezes e não passa'!, 'Fulano desistiu do Direito pois não passa na prova', 'O exame da OAB devia acabar, pois é o único curso que exige prova'! Pessoalmente, considero uma etapa importante para seleção de profissionais à realização de prova que cobra o estudo de todo o conteúdo que deveria ter sido absorvido na faculdade. Com a aprovação no exame e, não exercendo atividades incompatíveis com a advocacia, o então bacharel fará a requisição de sua carteira de advogado junto a Ordem dos Advogados do Brasil prestando compromisso perante o Conselho. Se o bacharel em Direito optar por não prestar ou prestando não passar na prova da OAB este não será advogado, podendo exercer outra das carreiras dentro do famoso 'leque jurídico' de opções que o Direito oferece, como ser professor ou jurista. O bacharel em Direito que se apresenta como advogado, porém não esta escrito na OAB comete contravenção penal, crime previsto em lei com pena em razão de exercício ilegal de profissão. Então, se você está procurando uma assessoria jurídica não hesite em pedir o número de inscrição do profissional na OAB, pois os verdadeiros Advogados não vão se importar já que possuem orgulho dessa conquista após anos de estudo. Ter a carteira de advogado (a), famosa vermelhinha, e poder advogar é uma conquista que requer destemor, talento e amor à profissão."

"Merecidas homenagens (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)."

"CorruPTos pirando (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)."

"'Esse cara sou eu' na próxima reencarnação (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)."

"Certíssimo (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)! O magistrado merece o reconhecimento pelo trabalho que tem desempenhado."

"É porque ele não ouviu o depoimento de Tacla Duran na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui). Merece tantas laudas só porque enjaulou Lula, sem provas?"

"Nada mais justo, Moro não tem sangue azul mas comporta-se como um verdadeiro Lord, se fosse outro provavelmente iria levar uma garrafa de cachaça e cair em cima do anfitrião (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)."

"E quem estava judiciando em Curitiba enquanto ele estava em NY e em Mônaco (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui)? Ele está em férias? E quem pagou o transporte e estadia do convescote?"

"Antes de mais nada quero garantir aos senhores que gosto muito desse informativo e inclusive o recomendei para minha filha, que também se formou em Direito e passou a advogar recentemente (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Sua Excelência ou Vossa Alteza?" - clique aqui). No entanto uma coisa me incomoda em muitos dos seus artigos que é (às vezes claramente e outras subliminarmente) o direcionamento para ridicularizar o juiz Sérgio Moro e também os artigos em defesa explícita do Lula, não que o primeiro não mereça críticas e o segundo não mereça defesa, mas como veículo de comunicação as tendências de seus editores não podem nunca vir disfarçadas de matérias. A notícia deve ser dada sem direcionamento e a opinião do editor ou do próprio veículo deve ser colocada a parte sob o título 'opinião da editoria' ou nome similar a fim de garantir ao leitor que aquele trecho da matéria não faz parte direta da notícia sendo apenas uma opinião do veículo. No mais aceitem meu reconhecimento e parabéns pelo trabalho ofertado no qual não falta competência e dedicação."

"Os dois comentários tentando, de maneira bisonha, lançar respingos sobre o juiz Sérgio Moro são ridículos. Mas diz bem do nível da patuléia que presta veneração e culto ao beberrão de pés de barro, algibeiras cavernais e moral de lupanar."

"Torna-se estranho um advogado alegar que tabelamento é inconstitucional, quando na sua profissão há tabelamento de honorários (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "Tabelamento de frete – Inconstitucionalidade" - clique aqui)."

"Esse projeto (seguramente de autoria de algum senador desocupado) quer proibir as pessoas de falar (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Falando em "excelência"..." - clique aqui). O De Gaulle tinha razão, este país é uma piada!"

"Subordinação não, questão de educação, respeito (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Falando em "excelência"..." - clique aqui). O que está faltando em toneladas nesse nosso triste país."

"Está certíssimo (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Falando em "excelência"..." - clique aqui). Diante da maior crise econômica na história do país e da necessidade de reformas estruturais urgentes, causa-me alívio saber que estamos pagando o Congresso Nacional mais caro do mundo para projetos relevantes como esses! Parabéns a todos! (Irônico)."

"Sinceramente não vi por parte da promotora, pelo menos naquele ato específico, uma tendência a querer ser melhor do que réu (Migalhas 4.369 - 5/6/18 - "Falando em "excelência"..." - clique aqui). Apenas solicitou que o ambiente formal fosse preservado. De forma semelhante também não enxerguei na frase do ex-presidente qualquer resquício de desrespeito ou chacota, ele apenas usou o linguajar que está acostumado sem que isso pudesse representar qualquer tentativa de desrespeito ou desimportância com a solenidade. No meu entender faltou só um pouco de maleabilidade à promotora; se ela explicasse que ao Lula que entendia que ele não estava faltando com o respeito mas que procurasse empregar um tratamento mais formal ao ato."

"Vejo na mídia comentários recorrentes contidos nas frases: 'Só teremos bons políticos se formos bons eleitores'; 'O povo tem o governo que merece'; ou 'a tolice acima brasileiro não sabe votar'. Uma simples levantada de vista vai nos dar a certeza de que não é bem assim, pois mesmo os cidadãos de bem que têm consciência político-social não vão poder escolher os candidatos que gostariam. Candidatos que não estejam envolvidos com as quadrilhas instaladas nos partidos políticos: MDB, PT, PSDB, PP, PR, PTB, DEM e mais duas dezenas. O único partido que não participou da roubalheira criminosa nas últimas décadas é o recém-criado Partido Novo. Por isso mesmo, ainda pode merecer votos de confiança. Já os demais... A opção continua a ser a de votar no candidato menos pior: menos corrupto, menos bandido, menos canalha, menos mentiroso. Quanto aos candidatos à Câmara e ao Senado que tentam a reeleição 45% são investigados pela Lava Jato e similares. E muitos outros suspeitos aguardam ser investigados. O ex-ministro Joaquim Barbosa citou dois políticos que não foram citados no processo do mensalão: Maluf e Bolsonaro. Um já foi condenado, o outro é citado por todos os demais candidatos como radical. Outro comentário equivocado que ocupa a mídia é de que os políticos e a atual governança são incompetentes! Ao contrário, são competentes nos seus principais objetivos: saquear o erário e os recursos naturais da Nação. E isso é comprovado diariamente nas notícias de corrupção e impunidade. Para entender isso, basta o eleitor ir além das notícias emitidas pela grande imprensa amestrada com milionárias propagandas oficiais. Votar nos que já participaram de gestões eivada de crimes, como corrupção, caixa 2, compra de votos, abuso de poder econômico, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, pode não ser uma opção nessas eleições mas sim uma imposição dos partidos políticos já existentes. É isso que se vislumbra no horizonte eleitoral e nos pré-candidatos já apresentados pelos partidos políticos. Mudanças de fato poderão ser obtidas com a atuação efetiva dos órgãos institucionais de fiscalização: TSE, Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia e Receita Federal, Câmaras de Deputados, Senado, Judiciário, OAB, a imprensa livre, cidadãos conscientes. Com a implantação do voto impresso, claro!"

"O STF é obrigado a decidir sobre coisas óbvias (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "Eletrônico x Impresso" - clique aqui)!"

"Nada que dê mais transparência e segurança ao pleito fere a Constituição na medida em que ela representa a vontade/soberania popular (Migalhas 4.371 - 7/6/18 - "Eletrônico x Impresso" - clique aqui). Por outro lado, tudo que possa representar restrição à soberania popular - exercida pelo cidadão mediante o sufrágio universal e pelo voto direto, secreto e obrigatório, com valor igual para todos, é, isso sim, inconstitucional. Ademais, a soberania popular não pode ficar mercê de quem conta os votos, expressa pela fórmula stalinista: 'Aquele que vota não interessa. Tem o poder aqueles que contam os votos'."