Leitores

"Parabéns ao Rizzatto Nunes pelo seu lúcido artigo no Migalhas (Ah como o Migalhas me acode nas horas de solidão e de angústia pelos atos insanos da humanidade...) (ABC do CDC - 28/6/18 - clique aqui). A propósito, não seria dos pais a irresponsabilidade por exporem seus filhos, crianças, em risco ao usá-los na tentativa de entrarem ilegalmente em país alheio? Por que não vão cortar capim ou catar coquinho em seu próprio país, com dignidade e respeito, pois estariam desta forma educando seus filhos ao trabalho digno e respeito às regras. Querem o melhor para si e para os filhos, então que trabalhem e progridam com seus méritos próprios, pagando os impostos para viverem em sociedade. Senão deveriam é perder a guarda das crianças. Ficar a imprensa instigando a culpa a outrem, é um erro. Quem baixou a guarda foram os pais dessas crianças."

"Isso que eu considero usar mal a letra da lei (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Adjudicação – Bens divisíveis" - clique aqui). Se o cônjuge tem condições de adjudicar qual a diferença de ser o bem divisível ou indivisível? Aliás, os indivisíveis deveriam ter a preferência em serem adjudicados. Interpretação fria e burra."

"Lamentável essa nota do representante da OAB (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Foi de cunho pessoal do presidente e não me representa. Porque mesmo não sendo da área criminal salta aos olhos a omissão da OAB, assistindo rasgarem a CF e nada fazendo para proteger o Estado Democrático de Direito e as garantias fundamentais no âmbito da Lava Jato. Só faltou dizer 'quem pode mais chora menos', porque o Direito não tem quem defenda. Prescisamos nas críticas separar os nossos sentimentos pessoais e esperar um pouco para responder para não corrermos o risco de dar uma uma resposta cheia de ódio e agressividade principalmente em nome de toda uma classe que representamos."

"Sônia, concordo contigo: é muito arriscado entrar em porfias de egos (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Muito arriscado!"

"Certos os advogados (Migalhas 4.384 - 26/6/18 - "Arma branca – majorante?" - clique aqui). Erram sim os 'especialistas' quando passam o tempo minorando pena de criminosos. E de questiúnculas a debates intermináveis, vulneram a sociedade enquanto esvaziam os presídios. Somos nós os trancafiados e a mercê da bandidagem. Irrecuperável é a nossa liberdade; vivemos cercados pelos bandidos postos nas ruas pelos encastelados acadêmicos dum irreal direito."

"Valeu Paulo Eiró, meu grande colega de turma da FADUSP-1975 (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Quando se sente bater / No peito heroica pancada" - clique aqui)."

"Artigo primoroso (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Tributário - III" - clique aqui)."

"Assunto bem controverso tendo em vista as barbaridades aplicadas por determinados juízes do Supremo, nitidamente atuando contra a ação da Lava Jato (Migalhas de peso - 24/6/18 - clique aqui)."

"Será muito bom que a causa política seja vista com olhar crítico de cada torcedor brasileiro (Migalhas 4.378 - 18/6/18 - "Copa x política" - clique aqui)."

"Belo texto, que retrata com fidelidade a posição ocupada atualmente pelo futebol na preferência dos brasileiros (Migalhas 4.378 - 18/6/18 - "Copa x política" - clique aqui)! A Copa do Mundo no Brasil de hoje passou a ocupar a vala comum dos concursos de beleza, quando as pessoas passavam a noite sem dormir, aguardando o resultado final da competição entre as belas. Interessante observar que tal mudança de postura não foi imposta pelas ações e reações das redes sociais, mas sim adveio da necessidade sentida pelos cidadãos de agir mais ousadamente na defesa dos direitos seus e da coletividade. É, sem duvida, um passo adiante no amadurecimento da consciência social e da necessidade de participar de forma mais direta e ativa da vida do país. Uma bela evolução, sem dúvida!"

"Texto muito bem elaborado e elucidativo, abordando de forma sintética e precisa a abordagem do tema (Migalhas de peso - 29/6/18 - clique aqui)."

"Sensacional (Migalhas de peso - 26/6/18 - clique aqui). ! Adorei!"

"Agradeço pela matéria, extremamente oportuna, e parabenizo a autora, face caso que represento nesta seara (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Investimentos de renda fixa" - clique aqui)."

"Excelente artigo posicionando a gestão de resultados na área jurídica (Migalhas 3.878 - 8/6/16 - "Gestor jurídico" - clique aqui). Parabéns."

"Artigo extremamente didático (Migalhas 3.878 - 8/6/16 - "Gestor jurídico" - clique aqui)!"

"A transcedência ipsis litiris, transfere aos trâmites do processo, o nefasto efeito de transgredir a lógica, na aplicação do Direito (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Transcendência" - clique aqui). A propósito, prefiro o meu poema, 'Translúcido Sonho':

Místico a uma forma disforme
transei, sim eu sei, e assim eu quis (com ela)
como pude querer
'ntão... translucidamente (na espera)
transformei o básico (fui sincero)
transgredi padrões
transportei mia mente (fugia longe)
e porisso transcendi emoções
transmiti - creio eu - algo d'interessante
e lúdico, translúcido
transbordei a lógica
transpassei ao lado de lá
transferi oportunas idéias
transitei no inóspito
transpirei demais o meu sangue (o calor)
transtornei a coerência da poesia
e transversei a lógica (entoadamente, outra vez).

Sim, eu sei,
dístico num verso que de tudo distoa
que o trânsito de mia emoção rasteou blindado
transato ao acontecido
transitório ao enobrecido
transigiu o direito vigente
transcreveu seus versos em linhas tortas
e transido em vergonha (in)transparente
transmutou-se ao acaso
sem nenhum propósito
e dormiu...

apondo sua (mia) cabeça no travesseiro.
E trucidando a realidade da vida
transpenetrado ao universo, voltou a sonhar.

Sonhei..."

"Tenha cartão nas mãos, seja criativo e compre meu software (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - "Negócios para advogados" - clique aqui). É isso?"

"É necessário uma série de regras e padrões para se gerenciar um contencioso de massa (Migalhas 4.384 - 26/6/18 - "Gestão de contencioso" - clique aqui). No entanto o 'imponderável' continua a ser um fator importante, responsável entre 30% e 40% pelo resultado das demandas. É a cultura do juiz, é a formação do advogado, é o local do julgamento, é o depoimento das testemunhas, é a prova que deveria ser produzida e não foi. 'Eles os juízes vistos por nós os advogados' - Piero Calamandrei."

"Valor da condenação que não suporta os danos sofridos e irreparáveis (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Alma minha gentil, que te partiste" - clique aqui). Dez anos da vida da autora dedicada ao ser humano. E o porque aceitou casar. O porque uma indenização desse valor insignificante. A não ser que seja o valor dado a causa. Pois não compensa o valor da condenação pelos danos sofridos e não compensatório. Os danos deveriam superar a dor e constrangimentos experimentados por essa mulher, que foi descartada e sem nenhuma consideração."

"Enquanto a Lava Jato não for devidamente compreendida, as possibilidades de retomada do desenvolvimento são inexistentes, a não ser que seja feita uma lavagem geral do país, o que leva as coisas para perto de uma guerra civil, é uma pena (Cenário - 29/6/18 - clique aqui)."

"'A categoria bancária com a perda desta contribuição sindical junto com a aprovação da CLT, perdeu muitos direitos que tinham desde 1943, que foi aprovado, estes mesmos descontos dos seus vencimentos eram a garantia de um sindicato forte e atuante, pois não só ajudavam, sindicatos, como federações, confederações, centrais, e uma conta especial do emprego salário e usado para custear vários tipos de programas sociais mas sabemos que os bancários e bancárias vão saber dar a resposta a altura pois sabem a importância de ter um sindicato' (Migalhas quentes - 29/6/18 - clique aqui)."

"Realmente os srs. Gilmar Mendes, Toffolli, Lewandowski que estão soltando quase todos os corruptores e corrompidos, lavadores de grana altíssima, todos assassinos por tabela - coisa não prevista na lei mas reconhecida por muitos -, não poderão ser detidos de alguma forma (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Tragédia da corrupção" - clique aqui)? Será que teremos que ver a vontade de quase 90% do povo ser desrespeitada? Sem que ninguém da sociedade possa alterar este status quo?"

"Tadinhos (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha" - clique aqui)! Essa nota é no mínimo hilária! Senhores ministros atentem para o sistema prisional todo, não somente onde estão os figurões."

"Não adianta esses caras ficarem relendo papéis dos processos para tirar 'leite de pedra', pois as provas após produzidas são imutáveis (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha" - clique aqui). Além do mais, esse tipo de leitura só serve para matar o tempo, mas não para remição de pena."

"Ora, o inflexível diretor de Migalhas também aplica castigo aos seus subordinados, especialmente quando pleiteiam (supremo atrevimento) reajuste salarial e, pior, ainda faz questão de publicar a inflição das sanções para se exibir aos leitores (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha" - clique aqui). Sendo assim, Migalhas não pode criticar o 'castigo' carcerário da Papuda!"

"Não é possível que em pleno 2018, um deputado Federal roube tanto da sociedade, não devolve o que roubou, vai preso e quer mordomia (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha" - clique aqui). Castigo no vagabundo."

"Sei perfeitamente que esse tal 'castigo' é exatamente assim como descrito, mas infelizmente o juiz corregedor do presídio (e não os ministros do STF, seus analfabetos!) é, por omissão, mais bandido que os bandidos lá recolhidos (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Cunha" - clique aqui)."

"Eu sempre pensei que o CNE cuidasse de educação (Migalhas 4.388 - 2/7/18 - "Cursos de Direito" - clique aqui). Noto que temos mais um salvador da pátria a opinar sobre o Ordenamento Jurídico pátrio. Que progresso! Só falta desautoriza Galileu Galilei!"

"Interesses corporativos sempre levam a melhor (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Colombo! Fecha a porta de teus mares!" - clique aqui). A ação na qual foi deferida essa liminar, creiam, não tem nada de interesse público pois os 'pendurados nos cabides' das estatais temem, isso sim, é perder a bocada."

"Don João VI, em 28 de janeiro de 1808, abriu os portos brasileiros às nações amigas (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Colombo! Fecha a porta de teus mares!" - clique aqui). Mas depois o nacionalismo burro fechou, e daí pra cá, os governantes inspirados numa não muito inteligente esquerda, estatizaram quase tudo. Lembro quando era jovem advogado, em atendimento a uma causa de um funcionário da então Rede de Viação Férrea Federal S.A., dirigi-me a um mastodonte edifício onde se dependuravam uma multidão de funcionários da Rede, em gabinetes onde não havia cadeiras suficientes para todos. Então imaginei que se colocassem um funcionário em cada dormente dos trilhos, certamente faltaria dormentes. Isso sem falar nos aposentados. Como sabemos essa estatal há muito já foi pras cucuias, e o país está carente de transporte ferroviário. Será que vai acontecer o mesmo com a energia e com o petróleo?"

"Parabéns ao mestre pela pronta e enérgica resposta (Gramatigalhas - 27/6/18 - "Empasse – Existe?" - clique aqui). Espera-se, pelos menos dos advogados, perguntas mais complexas e oportunas."

"O uso da preposição sobre, conforme na letra da música Trem Bala ('não é sobre ter todas as pessoas') é uma influência recente do inglês ('It's not about that'), ou essa construção sintática é tradicional? Parece-me que a expressão portuguesa mais natural seria 'a questão não é ter todas as pessoas' ou ainda 'não se trata de ter todas as pessoas'."

"Caro professor, está correta a próclise no texto: 'a parte se obriga a manter confidencialidade sobre todas as informações, não as podendo transmitir nem revelar a terceiros sem prévia autorização da titular'? Ou nesse caso a ênclise é a forma a ser observada ('não podendo transmiti-las ou revelá-las')?"

"Belíssimo texto, professor (Gramatigalhas - 18/11/15 - "Negro – é pejorativo e racista?" - clique aqui). De verdade mesmo, gostei muito. Gostaria, contudo, de propor uma questão há tempos me intriga. Por que em certas ocasiões é empregado o termo 'negro' e, em outras, o termo 'preto'? Eu, depois de muito pensar, desconfio que o termo 'negro' é mais usado quando a caracterização tende a formar uma unidade semântica. Por exemplo: Rio Negro, Serra Negra, cavaleiro negro, etc. Em contraposição, a palavra 'preto' seria usada somente como adjetivo genérico como 'carro preto' ou 'violão preto'. O que o senhor acha? Parabéns! Aguardo sua preciosa opinião."

"Considero um total absurdo a administradora ser condenada por atos praticados pelos usuários (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Vai criar um grupo no Whats? Pense bem..." - clique aqui). Ela jamais pode ser obrigada a filtrar, bloquear, controlar mensagens. Os ofensores é que devem ser condenados sendo os atos deles tipificados como criminosos."

"E os vulneráveis brasileiros, quem cuidarão (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Imigração" - clique aqui)?"

"Com a devida vênia, essa norma da DPU é flagrantemente ilegal, pois vai de encontro direto à proibição expressa contida no artigo 134, parágrafo 1º, da CF/88, a qual foi reproduzida pelo artigo 46, inciso I, da lei complementar 80/94 (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Os dias, na esperança de um só dia, / Passava, contentando-se com vê-la" - clique aqui). Com efeito, defensor público Federal licenciado, ainda que sem remuneração, não deixa de ser membro da DPU. E aos membros da DPU ou qualquer outra defensoria pública é vedado a advocacia privada. O exercício da advocacia, para eles, só seria possível mediante a edição de Emenda Constitucional que autorizasse ou em caso de vacância do cargo, o que só ocorre com a aposentadoria, a exoneração ou a demissão (jamais com a licença). Ademais, seria uma imoralidade, pois a DPU, é fato notório, é carente de defensores. Logo, não se pode permitir que quaisquer de seus membros entrem de licença para poderem advogar e, com isso, desfalque o órgão, aumento mais ainda da carga processual dos demais defensores."

"Esses drs. advogados do condenado Lula não dão trégua ao Judiciário (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Ad argumentandum tantum" - clique aqui)."

"Essa defesa do ex-presidente tem um curioso 'modus faciendi' (Migalhas 4.387 - 29/6/18 - "Ad argumentandum tantum" - clique aqui). Em vez de rebater as provas, sempre volta-se contra o magistrado que não atende suas postulações. Conheço um experiente causídico (com décadas de militância) que, com muita propriedade, aduz: 'advogado que briga com juiz é duplamente burro; primeiro porque ganha a antipatia do Judiciário; segundo porque revela que não sabe argumentar juridicamente e aí parte pra briga pessoal'. Como exemplo, cito um que, após impetrar sete 'habeas corpus' buscando libertar seu constituinte e colhendo sugestivo insucesso em todos os tribunais, resolveu formular representação contra o magistrado e, pior, falando mentiras, sabendo-se depois pelo próprio genitor do réu que o causídico assim o fez para justificar seu fracasso perante quem o contratou. Em tempo: a representação foi arquivada mediante substanciosa decisão lavrada em mais de três dezenas de páginas."

"A jurisprudência defensiva está cada vez mais arrogante (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - "Perna curta" - clique aqui). Exploradores 7 x 1 consumidores."

"Se a Justiça é acionada deveria tentar fazer o justo e de direito, e não tentar esse magistrado mostrar que seu ego foi ferido (Migalhas quentes - 27/6/18 - clique aqui). E onde fica o princípio da celeridade processual?"

"É lamentável decisão desse tipo, o que demonstra o despreparo do julgador, vez que não há lei, determinando que a linguagem da petição deva ser no tempo verbal da voz passiva (Migalhas quentes - 27/6/18 - clique aqui). A decisão, salvo melhor juizo, contraria o preceito do art. 5, II, da CF. Por essa e outras que o Poder Judiciário se encontra em 'xeque'."

"Pois é, a 2ª vara da Fazenda de Feira de Santana deve estar com a pauta bem folgada (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui)."

"A vaidade não tem limites (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Não é necessário ser erudito para reconhecer o contexto, onde esse 'deve' nada mais significa uma opinião, no sentido de que o pedido encontra respaldo na lei, e a lei é que sustenta esse 'deve'. O causídico utiilizou um modo de expressão comum, com sentido de indicar uma opinião em favor de seu pleito, e tal vocábulo deveria, aliás, poderia ser entendido por Sua Excelência, como uma síntese: 'o pedido está conforme a lei, por isso deve ser atendido, e se estiver equivocado em sua convicção, bastaria ao magistrado fundamentar, apontando o equívoco frente à lei, e indeferir o pedido. Simples assim, e por essas canalhices e outros motivos, as demandas que deveriam correr, afastam-se."

"O uso da expressão 'deve' é corriqueiro no contencioso, em razão da ênfase que as partes dão quando da apresentação de argumentos para o deferimento de seus pleitos (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Para mim, como advogada, não é surpresa a decisão do magistrado, infelizmente, que, por pura vaidade, vai atrasar o andamento processual, enquanto o foco deveria ser o tão comentado princípio do novo CPC, que é a primazia do julgamento de mérito e a tão conhecida busca pela celeridade processual e não detalhes sem relevância no mundo jurídico."

"Eu entendo isso como ato arrogante do juiz (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Determinar a emenda de uma petição por questiúnculas linguísticas. Bastava ele chamar a atenção na decisão liminar concedendo ou não o que foi pleiteado. Ego, muito ego."

"Advogar realmente se tornou um martírio, um calvário, um sofrimento sem fim (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). É óbvio e ululante que o advogado não teve por intenção dar qualquer ordem ao dito magistrado, que deveria curar os seus traumas e inseguranças longe do fórum. A frase apenas indica que o autor entende ser devida a concessão da tutela pleiteada, nada além disso. Chega a ser ridículo um despacho nestes termos. Mas sabe o que vai acontecer? Nada!"

"E o serviço na vara dele (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui)? Será que está em dia? É a forma, doutor! E o conteúdo? Quanto preciosismo!"

"Albert Einstein já dizia: 'Quanto maior o conhecimento, menor o ego, quanto maior o ego, menor o conhecimento' (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). O caso é um autêntico exemplo do que significa 'micropartícula de poder'!"

"O advogado nunca deve 'pedir' pois pedir é para quem não tem direito e pede favor (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). O advogado 'requer', pois o que deseja tem base legal. No entanto a técnica empregada pelo advogado está incorreta, não por ter dado ordem ao juízo, que é algo irrelevante, mas por não ter requerido, pois o juiz não pode conceder de ofício!"

"É triste (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui)!"

"O 'deve' contido na petição (e já vi tantas vezes isso redigido) tem o sentido de 'é necessário', 'inafastável', jamais de ordem ao magistrado (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Data vênia!"

"Quanta idiotice (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui)!"

"'Sapateiro, não vá além do sapato' (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Esse é um antigo ditado latino (Sutor, ne ultra crepidam) que pode ser bem aplicado neste caso. A caneta do douto julgador pesou demais e adentrou em uma seara não jurídica, esquecendo-se ela de que o verbo dever, segundo Michaelis, pode ter como sinônimo o verbo precisar. Assim, a decisão termina por servir como uma lamentável demonstração de poder, em prejuízo maior do jurisdicionado (sempre esse). Que bons ventos soprem nas lindas terras baianas, trazendo a paz."

"Que absurdo (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui)! Juizinho petulante. Ele se ofendeu com o termo, pois acha que o advogado está mandando nele. Muita cretinice. Enquanto isso a prestação jurisdicional ó..."

"Esqueci de falar ainda que o 'deve' empregado pelo advogado tem sinônimo de responsabilidade e não uma determinação (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Pesquisando sobre o assunto encontrei essa frase da Madre Teresa de Calcutá que ajudaria muito o juiz caso ele a tivesse lido: 'O dever é uma coisa muito pessoal; decorre da necessidade de se entrar em ação, e não da necessidade de insistir com os outros para que façam qualquer coisa'."

"Se Vossa Excelência preza tanto pelo bom português, deveria ter-se atentado melhor ao próprio (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). 1 - '[...] escolheu a verbo no [...]' = escolheu o verbo no. 2 - '[...] por certo incabíveis em uma [...]' = por certo incabível em uma. #ficaadica."

"Sua Excelência se equivocou na interpretação que deu ao verbo 'deve', utilizado pela parte na petição (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Ao afirmar que 'o peticionário escolheu o verbo no imperativo para se dirigir à Jurisdição, o que acentua o caráter de mando, de autoridade, exprimindo ordem [...], demonstrou desconhecimento gramatical de alguns aspectos da nossa Língua Portuguesa. Vejamos: 1. De acordo com alguns gramáticos, entre eles, William Roberto Cereja e Tereza Cochar Magalhães, o modo imperativo também 'é o modo de persuasão [...], do pedido, do conselho, do convite', não sendo utilizado somente para exprimir ordem, conforme foi destacado por Sua Excelência. 2. Antes de utilizar o 'famigerado' verbo, a parte iniciou a oração com um articulador de ideias que remete a uma conclusão possível, em consequência dos fatos narrados anteriormente. Assim, 'deve' foi aplicado dentro de um conceito epistemológico (com o efeito semântico de algo necessário ou possível), visto que pela observância da norma jurídica e dos princípios gerais do Direito, a Jurisdição não poderia fazer coisa diversa de sua obrigação, a saber, declarar e realizar o direito, sendo, portanto, 'dever'. 3. Por último, eis alguns significados do verbo dever (deve), de acordo com nossos mais respeitados dicionários: a) ser necessário; b) ter de suceder; c) ser provável que; d) estar reconhecido (a alguém) por; e) obrigação; f) estar obrigado a."

"Sinceramente entendi o 'deve' não no sentido formal 'deve tu conceder a ordem', mas como o pedido é tão, digamos certeiro, que não 'deveria' ser negado (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). É quase um clamor, não uma imposição. Pois bem, numa análise mais ao estilo de Nelson Rodrigues, nosso douto magistrado não andaria assoberbado ao extremo para trasmutar sua incompreensão em algo tão compreensível?"

"'Deve' está no modo indicativo, e não imperativo, como mencionado na decisão (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Será que o magistrado teria coerência e humildade para aceitar com o mesmo rigor formal a oposição de embargos de declaração da parte para corrigir também esse erro?"

"É simples (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Alguns juízes põem sua convicção acima da lei. Acham-se a lei, como o xerife do oeste. Vivam eles, pensam muitos, inclusive advogados que mentem em seus processos."

"Decisão teratológica a do juiz, primeiro porque não existe hierarquia entre juízes e advogados mas especialmente porque preenchidos determinados requisitos jurídicos, o direito é devido, nos termos da lei, ideia que deve ser defendida pelo advogado (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição" - clique aqui). Assim, entendo que foram desrespeitadas as prerrogativas profissionais da advogada que tem liberdade de expressão."

"Essa decisão deveria se estender a todos os clientes da operadora a qual ela cobra pelo ponto extra (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Ponto Extra" - (clique aqui). Eu mesma sou uma delas que, desde 2016, ela me cobra pelo ponto extra."

"Há uma norma da Receita dirigida à procuradoria, o que não implica necessário acolhimento pelo Judiciário, notadamente por se tratar de assunto cuja competência legiferante não é exclusiva do órgão Executivo (Migalhas quentes - 25/6/18 - clique aqui). No entanto, o artigo 833 do Código de Processo Civil, lei 13.105/2015, enumera o que é absolutamente impenhorável. E os fundos de previdência privada não estão dispostos entre os bens que recebem tal proteção. Quando o investidor transforna seu fundo de previdência privada em renda mensal, a partir daí fica restrita a penhorabilidade sobre a renda que passa a ter característica de salário/aposentadoria."

"Por se tratar de aplicação com caráter falimentar, creio que nos tribunais seja passível a retirada de previdência privada, do contrário fica desvirtuado o objeto (Migalhas quentes - 25/6/18 - clique aqui)."

"De certa forma, a advocacia já está 'robotizada', principalmente através dos serviços de correspondentes, que criam cadeias de terceirização e precarização da atividade profissional, em que escritórios com estrutura empresarial delegam as atividades mais braçais, como cópias e realização de audiências a terceiros, que agem recebendo um valor ínfimo (Migalhas 4.386 - 28/6/18 - "Oh! que saudades que tenho" - clique aqui). Agora, o robô se chamar Valentina, só melhora a piada. Falta o gêmeo 'Enzo', para cuidar da gestão dos processos."

"Mais uma maldade com o consumidor, esse miserável (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - "Sacolas plásticas" - clique aqui)."

"Se cálculos complexos forem razão para que reajustes contratuais sejam liberados deixam de existir razões para tais cláusulas contratuais (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Saúde" - clique aqui). Podem ser substituídas por: reajustes fixados pela ANS, por ser única capacitada de fazê-lo. E, o resultado será de SUS para quem paga os planos do próprio bolso!"

"Essa é a típica liminar enganosa pois, se mantida agora, traria um momentâneo alívio aos usuários de planos de saúde, mas se revogada lá nas calendas gregas, todo o percentual represado desabaria implacavelmente sobre os infelizes consumidores que, afinal, nada pediram mas sofreriam as árduas consequências (Migalhas 4.383 - 25/6/18 - "Saúde" - clique aqui). Era mais fácil negar a antecipação da tutela e depois, sendo o caso, fazer a compensação ou abatimentos nos reajustes. Que a medida 'initio litis' seria cassada rapidamente, já se sabia."

"Com a palavra o PROCON (Migalhas 4.335 - 12/4/18 - "STJ – Súmulas – Privado" - clique aqui)."

"A única solução é fechar o STF (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - clique aqui)."

"Admirável o patriotismo implícito nos julgamentos (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - "Acréscimos" - clique aqui). Ao tomarem conhecimento da pesquisa em cujo resultado 64% dos jovens brasileiros sairiam do país, caso pudessem, o STF pôs um ponto final nessas pretensões. Agora todos terão vergonha de dizer, lá fora, que são brasileiros; então, ficam por aqui!"

"O que está acontecendo com o nosso Supremo (Migalhas 4.385 - 27/6/18 - "Acréscimos" - clique aqui)? Vergonhoso o que temos visto nos últimos tempos!"

"A quem compete chamar o árbitro de vídeo a fim de evitar que as togas de certos ministros sirvam de agasalho aos criminosos de elite?"

"É bem assim. A filosofia Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Pode ser a convivencia né. Há 'milhares de anos', milhares de presos vão ao castigo em todo o país. Basta um poderoso e corrupto, responsável ainda que indiretamente pelas condições das próprias cadeias, pela omissão executiva e legislativa e lá se vão todos a defender tanta 'desumanidade'. Triste Brasil."

"Nas atuais circunstâncias, no entanto, parece que pode tudo, essa decisão, certamente, é inconstitucional (ou vai ser) (Migalhas quentes - 27/6/18 - clique aqui)."