Leitores

"Sem nenhum desrespeito ao ex-desembargador, mas existem diversos erros conceituais no texto (ABC do CDC - 31/8/18 - clique aqui). O Brasil é o país dos regulamentos e burocracias, seguindo a linha de raciocínio, o mercado seria excelente aqui. E é? Obviamente que não. O exemplo da ANAC é esdrúxulo, o mercado é muito fechado, poucas companhias garantem o oligopólio regulado pela ANAC, que impõe uma burocracia enorme, o que gera altos preços e esses problemas citados. Ou seja, segundo o desembargador, para corrigir um problema criado pela intervenção do Estado no mercado, a solução é mais intervenção."

"O que me assombra na aplicação do Direito do Consumidor é uma certa leniência estatal em se cumprir o que a lei determina justo porque não há fiscalização nesse sentido (ABC do CDC - 31/8/18 - clique aqui). Se depender apenas da intervenção do Poder Judiciário, somente quando este é provocado por intermédio dos consumidores lesados para se tentar aplicar o Direito do Consumidor, nunca se terá uma efetiva transformação no mercado porque essa se aproxima cada vez mais de uma utopia. Parabéns pelo texto!"

"Então não existe nenhum órgão regulador que fiscalize o abuso dessas empresas (Migalhas 2.921 - 23/7/12 - "Cobrança no CDC" - clique aqui)? E nos casos, por exemplo, em que ligam para o seu celular equivocadamente, inúmeras vezes, e mesmo após você atender, também inúmeras vezes, informando que o seu número não é da pessoa a quem eles procuram, e mesmo assim insistem em não retirar seu número da lista e continuam a te incomodar, não existe nenhum outro jeito a não ser ajuizar ação em face da empresa de cobrança, certo? Nos valemos apenas do CDC e mais nada?"

"Achei excelente seu parecer acerca de contratações de advogados por escritórios (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "Processo seletivo" - clique aqui). É exatamente assim que ocorre. Em minha última contratação a experiência foi bem difícil e se não fosse minha persistência e perseverança em me adaptar aos moldes do escritório, certamente, teria desistido. Além da necessidade adaptação, somos cobrados de imediato na produtividade, desempenho, o que causa um estresse muito acentuado que nos induzem a situações embaraçosas. Parabéns e obrigada."

"É sério (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Separação de bens" - clique aqui)? Só isso? Tanto a se dizer e nada foi dito. Que pena!"

"Bastante lúcida a reflexão do eminente ex-presidente do TST acerca do desemprego (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Economia" - clique aqui). Entretanto, ouso ter reservas em relação a parte de seus argumentos, pois a inflação, que é um fenômeno monetário caracterizado pela alta generalizada de preços, com perda de valor da moeda, atinge mais brutalmente o assalariado. Não ter emprego, na minha acepção, é tão ruim quanto tê-lo e não conseguir sustento com o que se ganha. Uma economia saudável é que gera empregos, ainda que com exigência de maior qualificação e, ao mesmo tempo, mantém a estabilidade de preços. Ademais, cumpre entender que as relações de trabalho estão passando por profundas mudanças. A CLT, como estatuto jurídico, não abrange, de modo suficiente, as novas formatações e relações de trabalho. É necessário qualificar e requalificar o trabalhador se quisermos ver um economia que gere ocupações e renda."

Parabéns pelo artigo (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "Direito e Economia desmistificado" - clique aqui). Excelente.

"Efetivamente não veremos a extinção da corrupção meramente com a vigência da lei, mas concordo com o autor que as mudanças já começaram e o seu sucesso dependerá da insistência em se ampliar a atuação de todos os aplicadores do Direito, rotineiramente (Migalhas 4.419 - 14/8/18 - "Anticorrupção" - clique aqui). Parabéns pelo artigo."

"Parabéns professor pelo artigo que explica de forma clara este assunto que é tão complexo (Migalhas 4.321 - 22/3/18 - "Fração ideal" - clique aqui)."

"Texto maravilhoso, feito por quem conhece os problemas internos das instituições que militam no processo (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "O juiz humano" - clique aqui). Um bom juiz, sozinho, será vítima dos seus pares. Haja coragem!"

"Que belo texto (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "O juiz humano" - clique aqui)! Que belas lembranças trazem de uma época de ouro, onde se viam juízes e desembargadores, e ministros, claro, de primeira grandeza. Espero mesmo que os concurseiros de plantão vejam no texto uma inspiração que não vão encontrar em lugar algum."

"Maravilhoso o oportuno artigo, dr. Delmanto, lembrando da humanidade e Justiça quando cada vez mais a arrogância e o atropelamento dos princípios legais afloram mas não em seu nome, mas sim o de 'aparecer' na mídia e com motivação pouco recomendáveis (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "O juiz humano" - clique aqui)."

"A verdade é que o mundo transmudou-se tanto desde que os bons juízes passaram por essa vida (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "O juiz humano" - clique aqui). Hoje, diante de um poder legiferante caduco, cada vez mais é prescindível a intervenção do Poder Judiciário na tentativa de atuar nos vazios deixados pelos poderes Legislativo e Executivo, sob o risco de ser mal interpretada tal atuação à pecha de ativismo judicial."

"Excelente texto doutor (Migalhas 3.961 - 4/10/16 - "Penhora online" - clique aqui)! Demonstra vasto conhecimento na área dos processos de execução."

"Eu não milito na advocacia, mas fico cada vez mais surpresa com as facilidades com as quais o Direito Empresarial dinamiza o dia a dia (Migalhas 4.431 - 30/8/18 - "Sucessão empresarial" - clique aqui). O quanto a hipótese de criação desse seguro não agiliza a vida dos que sobreviveram - herdeiros e demais sócios - e ao mesmo tempo prestigia o princípio de manutenção da empresa. Parabéns pelo texto!"

"O candidato Cabo Daciolo também é evangélico e não apenas a candidata Marina como publicado nessa página (Cenário - 27/8/18 - clique aqui)."

"Parabéns pela matéria (Constituição na Escola - 24/8/18 - clique aqui)."

"Apenas em adendo ao seu texto, Daniel Amorim Assumpção Neves compartilha da mesma ideia que se aplica o artigo 1.059 do CPC/15 à tutela de evidência requerida contra a Fazenda Pública (in Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ed. rev. e atual. - Salvador: Ed. Juspodivm, 2017 - pág. 1840) (CPC na prática - 30/8/18 - clique aqui)."

"Essa de Judiciário não poder penhorar salário não vale para a Justiça do Trabalho que, desde 2011, penhora 30% dos meus proventos de aposentadoria em razão da falência de uma empresa da qual eu era sócio minoritário e sem qualquer poder de direção ou gerência (Migalhas quentes - 11/4/14 - clique aqui)."

"O magistrado tomou a decisão correta, a autora já tinha ficha limpa na loja requerida; e o tribunal se omitiu deste requisito, alijando e cerceando o direitor da requente (Migalhas quentes - 11/4/14 - clique aqui)."

"Tenho escrito com relativa frequência que vivemos uma 'democradura' e que não haverá renovação suficiente no Congresso para alterar este status quo (Decifra$ - 28/8/18 - clique aqui). Temos uma maioria do eleitorado claramente ao lado de um preso condenado por duas vezes e inelegível. Outra maioria ao lado de um cavalheiro que defende torturadores, não tem plano algum de governo, etc. Creio que, por ser a pior alternativa para começar a alterar a nossa situação desesperadora como bem explicou o sr. Petros, ninguém se atreveu a sugerir 'chamar os militares' como foi feito em 68. Lamentavelmente, na minha opinião, está faltando pouco para isto acontecer. É assustador."

"Triste verdade (Decifra$ - 28/8/18 - clique aqui). Mas quem sabe em uma improvável renovação do Congresso a coisa possa ser amenizada."

"Em decorrência dessa decisão, as empresas não mais contratarão brasileiros (Migalhas quentes - 1/9/18 - clique aqui)! Simples assim."

"No mínimo, a decisão da Suprema Corte deixa clara e indiscutível a importância do instituto dos embargos infringentes no campo dos recursos (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Absolvida" - clique aqui). Quem ganha com isso é a própria sociedade."

"Só em um país de pessoas entranhadas com a corrupção que se leva em consideração as intenções de votos a um condenado (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Daqui a pouco Marcinho Vp, Marcola e Beira mar estarão fazendo parte desses cenários. Que vergonha! Quanta falta de ética, moral e profissionalismo dessa imprensa brasileira!"

"Em janeiro, a PGR aceitou passivamente a declaração de Urias Rocha de que ele é contra 'qualquer tipo de violência' e a conclusão da PF de que as orientações em áudio, para estourar as cabeças de juiz e adversários, configura 'crime de menor potencial ofensivo'. Já quanto a Bolsonaro... Só para relembrar. No início de janeiro deste ano, Urias Fonseca Rocha, ex-candidato a vereador pelo PCdoB em Campo Grande/MS, em áudio pelo WhatsApp dizia o seguinte aos parceiros: 'Se Lula for condenado, temos que brigar até as últimas consequências. Se precisar guerrear, nós temos que guerrear, nós temos que lutar. Nós temos que ir pra rua, ir pro pau. Nós temos que lutar. Talvez, quem sabe, até guerrilha. Montar guerrilha, começar a estourar cabeça de coxinha, de juiz, né, mandar esses golpistas para o inferno (…) Se nós precisar derrubar o prédio, tem que derrubar. Se precisar lutar, tem que lutar. Se precisar pegar cada um daqueles juízes depois da condenação, tem que pegar'. A Polícia Federal instaurou inquérito. Em depoimento, Urias Rocha confirmou a autoria e o teor da gravação, mas disse que é contra 'qualquer tipo de violência'. Ele confessou que pretendia comparecer ao julgamento de Lula em Porto Alegre mas acabou desistindo da ideia quando o seu áudio vazou no WhatsApp. O militante foi suspenso pelo PCdoB do qual é filiado, mas surpreendentemente não foi nem indiciado. Os delegados da PF disseram se tratar de 'crime de menor potencial ofensivo'. Cinco meses depois a procuradora-Geral Raquel Dodge acusa no Supremo o deputado e candidato à presidência da República Jair Bolsonaro de incitar violência, crime de ódio e racismo, por ter declarado em palestra que os quilombolas e indígenas, sob a proteção especial do governo Federal, têm pouca disposição ao trabalho, aparentam desnutrição e  usou a arroba na avaliação do peso das pessoas. Afinal, quem cometeu 'crime de menor potencial ofensivo': o militante que incentiva estourar a cabeça de juízes e adversários políticos, montar guerrilha, promover luta armada, derrubar prédio, ir pro pau e mandar para o inferno todos os que não se rendem às suas ameaças terroristas ou o deputado-candidato expressando sua avaliação da concessão de terras a quilombolas e indígenas, de forma diversa do 'politicamente correto'? Há uma enorme diferença entre uma atividade terrorista contra o Judiciário em rede e um discurso que avalia uma questão governamental. Vale ressaltar também que, apesar dos bandidos insistirem em chamar Bolsonaro de violento, toda essa violência que estamos vivendo hoje não foi criada por ele. Foi instalada pelos governos lenientes de FHC, Lula e Dilma, que além de não enfrentarem a questão aliaram-se às organizações como: Foro de São Paulo, FARCS, PCC, Comando Vermelho, etc. Em abril de 2018, Urias Rocha, mesmo depois de declarar a PF ser contra 'qualquer tipo de violência', orienta em vídeo a militância, treinada nas ditaduras comunistas (Cuba, Rússia, China), a sequestrar o juiz Sérgio Moro, em mais uma ameaça terrorista contra o juiz que não se amedronta no cumprimento do dever."

"Concordo plenamente com a opinião deste poderoso rotativo sobre as entrevistas do JN com candidatos presidenciais (Migalhas 4.433 - 31/8/18 - "Nada com coisa alguma). Não ajudam em nada ao eleitor, porque são, na verdade, tribunais inquisidores. Já expressei minha opinião face as desastradas entrevistas da Globonews do mesmo grupo. No entanto, declaro serem estapafúrdias as mensagens de apoio a participação do presidiário Lula, condenado por corrupção, na propaganda eleitoral. Ele é inelegível e ponto final. A sua participação só serve para confundir o eleitor e este é o estratagema do PT. A propósito disse o ministro Barroso em recente sessão do STF: 'A cultura da desonestidade é a tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espraiou de alto a baixo, sem cerimônia'. E segue 'Um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas' e termina: 'Temos a obrigação de reagir'."

"Quer dizer: no país dos espertos, todos querem sua mamadeira (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "Advocacia - TED OAB/SP" - clique aqui)."

"Num país em que há defensores de candidatura de réu preso, em que o consumidor não pode apresentar manifestação verbal à terceiros, sobre a forma que uma empresa lesou seis direitos, num país em que homicidas dos seus genitores ganham insultos do dia dos pais, onde as leis são enfraquecidas pelas interpretações, o mais correto é impedir mesmo que advogados não misturem a prática imobiliária com a prática da advocacia (Migalhas 4.429 - 28/8/18 - "Advocacia - TED OAB/SP" - clique aqui). Esse absurdo deve ser proibido. Trabalhar em duas frentes não é moral e infringe a ética! Esta difícil viver no Brasil."

"Creio que ao Estado basta motivar a discussão sobre o respeito, a aceitação, a liberdade de expressão sem que essa seja usada para insulto e difamação (Migalhas quentes - 27/8/18 - clique aqui). Não sendo necessária difusão de ideias ou conceitos, crime é crime, preconceito sem duas vias, ida e volta e o termo 'ser humano' não distingue cor, sexo e classe. Quem se vitimisa, se enfraquece!"

"Parabéns pela coluna. Minha dúvida: Não gosto e não uso a palavra disruptível por entender que o mundo está em constante evolução e sempre subimos nos ombros de antepassados para descobrir algo novo. Estou eu sendo preconceituoso com relação a palavra disruptível?"

"Quero registrar fato inusitado ocorrido comigo há poucos dias. Eu havia ganho uma ação de indenização por danos morais, na primeira instância. O juiz da causa condenou o réu a pagar 10% de honorários, o que correspondia a R$ 5.000,00, porque o valor da cusa era R$ 50.000,00. Como houve apelação, a causa foi julgada na segunda instância (TJ/SP). Como manda o novo CPC, cabem novos honorários nesse julgamento. A Turma julgadora, houve por bem 'majorar os honorários para 15%'. Beleza, pensei eu. Mas li com mais atenção o acórdão, verifiquei que os 15% agora passaram a incidir 'sobre o valor da condenação'. Como a condenação foi de R$ 15.000,00, significa que os honorários foram majorados e eu passei a receber R$ 2.750,00, isto é, menos da metade fixada em primeira instância. Como interpretar esse fato? Teria sido 'falta de atenção' dos desembargadores? Ou o que?"

"Com todo o respeito, principalmente vendo as credenciais dos senhores, vou me atrever a discordar um pouco da ordem colocada na RJ (Insolvência em foco - 7/11/17 - clique aqui). Talvez em razão dessas idas e vindas da lei e, o primeiro ponto seria o deferimento inicial, porque, no caso defere-se o processamento da ação e não a própria RJ, até porque, negar o seu processamento seria negar o livre acesso ao Judiciário. Mas é um tema muito interessante. Recentemente declinei de participar do desenvolvimento de uma RJ porque o 'empresário' me disse que deveria ter feito mais dívidas."

"O fruto da árvore envenenada acaba envenenando a busca da verdade material e podem ser sementes da erva da impunidade (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Miga 1" - clique aqui). No lugar de provocar uma nulidade processual, a prova ilícita deveria simplesmente dar orígem a um processo penal independente para julgar a ilicitude de sua obtenção, jamais anulando um processo penal em curso em que as demais evidências demonstram a culpabilidade dos indiciados."

"O que deve ser então fundada suspeita para esses ministros (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Miga 1" - clique aqui)? Se o acusado se evadiu de uma fiscalização, abordagem policial e não caracteriza por si só uma fundada suspeita que é valorada pelo agente que diretamente vivi tal contexto. Então, há de se convir que a fundada suspeita nunca existirá em tais contextos ou confundi-se sempre com o próprio flagrante próprio!"

"O inventário extrajudicial deverá ser objeto de escritura pública, a qual é instrumento de exclusiva competência do tabelião de notas ou notário, titular de um tabelionato de notas - e não de 'cartório de títulos e documentos', como constou do texto (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Miga 2" - clique aqui). Em suma, o tabelionato de notas é o competente para lavrar escrituras públicas (dentre as quais a de inventário e partilha), e não os ofícios de registro de títulos e documentos, nos quais são praticados atos diversos."

"Parabéns senador Cássio, pela iniciativa (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "Miga 2" - clique aqui). Quanto à observação do senador Ronaldo Caiado, infelizmente, todos parecem fazer uso político da ACP, como também transformaram-na em instrumento de perseguição. Vamos crer que a OAB não atue como vem atuando os demais legitimados ativos, honrando, assim, o compromisso histórico com a defesa da legalidade e da democracia."

"Lula é um criminoso, protagonista da mais efetiva politicagem (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Em defesa" - clique aqui). Para que um cidadão possa ser candidato, é necessário que este tenha uma conduta ilibada e o Lula, com certeza não tem. Se o Lula conseguir se manter na política, uma grande parcela da população irá deixar o país, por estarem desacreditados num futuro melhor."

"Que horror (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "Em defesa" - clique aqui)! Como advogado nunca farei parte desse instituto. Onde estamos? Defensores da Justiça defendendo que um presidiário condenado por corrupção volte ao poder. Protesto com veemência!"

"No primeiro parágrafo, entendo que o uso da palavra 'suntuosa' foi um tanto inapropriada (Migalhas 4.423 - 20/8/18 - "Para onde vai o dinheiro do MPT?" - clique aqui). Tratando-se  de quantias, como no caso, ficaria melhor o uso da palavra 'vultosa'. Agora, se fosse uma obra suntuosa, um apartamento suntuoso, palácios suntuosos, aí estaria corretíssimo."

"Como advogado entendo que os velhos brocardos 'quem não deve, não teme' e 'o que exijo de outrem devo dar exemplo fazendo' devem ser aplicado, ou seja, 'recebe dinheiro público e dos administrados tem de prestar contas' (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Ordem na arrecadação" - clique aqui)."

"Parabéns professor, excelente material e muito importante para todos nós estudiosos do Direito (Previdencialhas - 2/7/18 - clique aqui)."

"Fake or true: a primeira mulher a se divorciar no Brasil foi uma filha de Getúlio Vargas que, como ditador, decretou a vigência do divórcio no Brasil por um dia sem contar para ninguém, permitindo assim que sua filha se divorciasse (Migalhas 4.432 - 31/8/18 - "A primeira divorciada do Brasil" - clique aqui)."

"O grande problema é que o processo judicial que se discute o referido auxílio-moradia será julgado extinto, com julgamento do mérito, por uma espécie de 'transação', o que impedirá o julgamento do mérito propriamente dito da causa, que certamente seria tido por afrontar a imoralidade pública, no mínimo, e teria por consequência a devolução de todo o valor recebido indevidamente, já que pacífico nos Tribunais Superiores que verba de natureza alimentar, recebida com base em provimento judicial antecipatório ou liminar, deve ser devolvida, pois não carateriza a boa-fé de quem recebeu (Migalhas 4.431 - 30/8/18 - "Vencimentos" - clique aqui). Todavia, com a referida 'transação', se dará cabo, sem devolução, a presente 'questio', e pouco importa a moralidade administrativa, infelizmente. Não estou profetizando, mas um pingo para quem sabe ler e para quem está acostumado a ver como se portam as autoridades é letra!"

"Engraçado! Ninguém diz que o governo deveria repassar também 16,38% para o salário mínimo (Migalhas 4.431 - 30/8/18 - "Vencimentos" - clique aqui). O STF foi privilegiado praticamente com R$ 40.000 de salário; um absurdo. Os brasileiros devem repudiar este aumento para o STF."

"O texto revela esquerdopatia incompatível com o jornalismo sério e um Estado Democrático de Direito (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe). Um jornal sério não deve, em nome dos seus assinantes, adotar defesa absurda de ideologias de esquerda. O fim deste jornal, como o Grupo Veja, por isso e por outras semelhanças estão perdendo os seus assinantes. Continuem com a destruição!"

"Esse é o tipo de jornalismo que os esquerdopatas estão praticando (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe). Lamentável e horrível descaramento."

"Pior ainda, na minha modesta opinião, é a Globo ter que dizer claramente que errou por ter apoiado o famigerado regime militar (Migalhas 4.424 - 21/8/18 - "Selecionando a informação – I" - compartilhe)."

"Obra muito interessante (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Sorteio" - clique aqui)!"

"O migalhas é sensacional e mesmo aqui no aquecido norte de Minas recebemos informações fresquinhas (Migalhas 4.428 - 27/8/18 - "Sorteio" - clique aqui)."

"Parabéns Nadine (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "História de superação" - clique aqui)! Exemplo de superação e conquistas, serve de inspiração para muitas pessoas que se encontram desanimadas. O Direito é apaixonante e com certeza você terá muito sucesso!"

Inspiração ... (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "História de superação" - clique aqui) obrigada.

"Aí no domingo vem um bobo gordo chamar os Big Brothers de Heróis, guerreiros e etc. (Migalhas 4.430 - 29/8/18 - "História de superação" - clique aqui)."

"Considero que o maior problema não está na terceirização (Migalhas 4.431 - 30/8/18 - "Terceirização" - clique aqui). Muitas empresas praticam boas ou más ações contra seus trabalhadores diretos. O grande problema da terceirização está na subjetividade do tratamento que se dá a cada trabalhador. Não será a nomenclatura quem estabelece o grau humanitário nas relações de trabalho. Admitir-se a terceirização na atividade-fim da empresa não é o maior problema. O maior problema reside na postura moral do fornecedor ou tomador dos serviços."

Leis atrasadas = país atrasado (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui)! Não são os taxistas que vão acabar com o Uber, é o nosso Judiciário mesmo."

"Todos os meios de prestação de serviços no Brasil é regulamentada (Migalhas 4.427 - 24/8/18 - "Uber – Vínculo empregatício" - clique aqui). Agora chega uma multinacional, passa por cima da Constituição brasileira e fica por isso mesmo? O Uber só é barato, porque existe uma ferramenta que se chama motorista trabalhando de graça. É uma facista que está comprando bandidos travestidos de autoridades no Brasil."