Leitores

A população brasileira está envelhecendo e com ela os advogados e advogadas (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "Advocacia" - clique aqui). De forma que a OAB dá um importante passo para a valorização do profissional que atinge esta fase da vida.

Infelizmente cenas lamentáveis como essas tendem a se repetir (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui). A magistratura dificilmente respeita a advocacia, muitas vezes julgam sem ler, sem a qualidade técnicas que se espera de quem recebe polpudos salários, penduricalhos e mordomias sem que tenham qualquer responsabilidade pelas suas falhas e abusos, muitos julgando totalmente na contra mão da lei, jurisprudência e doutrina dominante e simplesmente mandam o causídico recorrer: "recorre doutor". Por outro lado temos uma OAB totalmente fragilizada e desrespeitada por seus próprios dirigentes que muitas vezes utilizam do cargo para ter visibilidade, angariar cliente e usando-a como palanque político. A atitude do causídico é lamentável, nada justifica agressões, mas a falta de equiparação de forças da OAB em se dar o respeito e fazer valer a não hierarquia entre magistrados, membros do Ministério Público e advocacia é mais lamentável ainda.

Lamentável essa atitude e, assim como repudio ataques às prerrogativas dos advogados, repudio veementemente os fatos ocorridos (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui). Nada justifica qualquer tipo de violência contra um magistrado e entendo que uma atitude dessa é um ataque direto ao Poder Judiciário e à democracia!

O que será que aconteceu para o causídico perder a cabeça desse jeito, heim (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui)? Os fatos deverão ser apurados, lado a lado. O que será que o juiz fez? Judite tem demais por aí.

E a situação da advogada que foi algemada (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui)? O incidente com o juiz terá que desfecho? Serão duas medidas diferentes? Estou esperando esse relatório com a mesma complexidade da situação da colega. Tenho certeza que essa agressão não foi gratuita. Vamos analisar friamente.

Incompleta a notícia (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui). Qual o motivo real da agressão? Do jeito que o Judiciário vem se portando no País, como se fosse poder monárquico. Se coloca acima de tudo e de todos. Manda algemar, prender ao bel prazer.

Um absurdo sem precedentes (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Confusão" - clique aqui). O Estado Democrático de Direitos abomina toda forma de violência! Aonde vamos chegar, se até um advogado se acha no direito de agredir um magistrado que está ali na sua função, muito difícil e complexa para resolver às causas, haja vista ter a consciência da imparcialidade nos seus despachos. Fiquei muito triste com esse episódio grotesco, que nos apavora! A paz, fora às armas, viva a Democracia!!!

Jaqueline, minha única intenção aqui é parabenizá-la pelo excelente texto (Migalhas nº 3.602 - 24/9/18 - "Execução trabalhista" - clique aqui). Raros são aqueles que conseguem ter clareza ao analisar esse tipo de situação. Nem sempre o reclamante é o coitadinho da história. Forte abraço, sucesso.

Parabéns dr. Thiago pelo excelente e esclarecedor artigo ou publicação (Migalhas de Peso - 30/5/17 – clique aqui). Muito bem sintetizado e de alcance até ao neófito no assunto.

Ainda que não esteja plenamente de acordo com o Decreto, a terceirização é o caminho

(Migalhas 4.451 - 28/9/18 - "Serviço público - Terceirização" - clique aqui). Não devemos apenas criticar as novas propostas, temos que buscar auxiliar com propostas e ideias, acredito ser válida a proposta, porém a mera terceirização não resolve o custeio da máquina pública deve ser reduzido em torno de 40% para o Brasil poder voltar a investir, aliviar a tributação e crescer de forma consistente!

Que "Justiça" (Migalhas de Peso - 27/9/18 - " Justiça imprevisível" - clique aqui)?

Muito interessante o tema (Migalhas nº 4.451 - 28/9/18 - "Exceção de arbitragem" - clique aqui). Também entendo que simples petição incidental após a citação e antes de escoado o prazo para contestação veiculando 'exceção de existência de convenção arbitral' seja o suficiente. Porém sou temeroso que o juiz, ao receber essa petição, entenda operada a preclusão consumativa da contestação o que se não acolhida a 'exceção' prejudicará o réu. Qual a opinião dos autores?

Vejo a "Cláusula de Barreira" como uma afronta à Jovem Advocacia e não podemos concordar com essas manobras políticas da OAB (Migalhas 4.299 - 20/2/18 - "Cláusula de barreira - OAB" - clique aqui). Vamos trabalhar mais em prol da classe! Sucesso.

Data vênia (Migalhas de Peso - 14/3/08 – clique aqui). Já vi sustentação absurda, mas nenhuma igual a esta! Na imensa maioria dos casos de intervenção cirúrgica, o paciente é examinado, diagnosticado e tem a decisão tomada no consultório médico, e não no hospital, sendo este utilizado unicamente para realizar o procedimento, mesmo que o médico pertença ao corpo clínico! Agora, se há falha no serviço prestado (equipamentos, funcionários, infecção hospitalar, etc), não há dúvida quanto à responsabilidade do hospital. Acho que deveria aprofundar-se mais na questão, para emitir opinião tão importante.

Vocês estão pensando unicamente no empregador, e como ficam os empregados (Migalhas nº 1.868 - 31/3/08 - "Insalubridade - Base de cálculo" - clique aqui)? Ora, se isto é verdade, então por que o servidor público é calculado sobre o salário básico?

Obrigado pelo esclarecimento (Migalhas 3.031 - 4/1/13 - "Liberal ou conservador?" - clique aqui).

Tenho um processo contra o Itaú já faz 3 anos (Migalhas nº 3.977 - 27/10/16 - "Atraso reiterado de sentença" - clique aqui). Já tem 10 meses que está concluso para decisão e até hoje nada.

Não seria interessante esclarecer que o Presidente João Goulart, na ocasião, era, apenas, o presidente da República em um regime parlamentarista, o que foi até 1963, tendo, assim, tão somente sancionado a lei de iniciativa do Congresso e orientada por Tancredo Neves, o então primeiro ministro (Migalhas nº 4.449 - 24/9/18 - "Baú Migalheiro" - clique aqui)?

Mais uma vez fica provado que o Brasil nunca teve o regime democrático e sim sempre hipocrisia: obrigar cadastro (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Eleições 2018" - clique aqui)? E sem nenhuma tolerância? Abrissem pelo menos uma exceção.

Afora a Bahia, nos demais estados a população rural é abaixo de vinte por cento da população, em alguns bem abaixo (Migalhas nº 4.450 - 24/9/18 - "Eleições 2018" - clique aqui). Será se tão baixo contingente esta influenciando tanto no percentual dos eleitores não digitais? Aliás, o povo da roça, caipiras e capiaus, estão "desdigitalizados" pelas asperezas da lida ou porque ainda não deram suas digitais? É a dúvida que me ocorre!

Parabéns Dr. Excelente artigo (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Conversa Constitucional" - clique aqui).

Falou e disse (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Conversa Constitucional" - clique aqui)!

Com os cumprimentos devidos pela sua interessante coluna, começo anotando que a capacidade do deputado Jair Bolsonaro utilizar expressões impróprias para manifestar seus pontos de vista é extraordinária (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Conversa Constitucional" - clique aqui). Mas isto em nada inquina a proposta de aumentar para 21 o número de ministros de nossa Suprema Corte, aliás é, ao mesmo tempo, justa e necessária, porque no atual estágio de nossa arrumação política, os prezados onze não tem a menor capacidade de julgar as questões que são submetidas à corte e, assim, a nação é regulada com lentidão e incompetência por eminências pardas, assessores anônimos e irresponsáveis. Quanto a forma e ocasião de escolha dos novos ministros, isto poderá ser regularmente arrumado na via legislativa extraordinária.

Peço a permissão para discordar integralmente do entendimento dos colegas (Migalhas nº 4.082 - 30/3/17 - "CPC na prática " - clique aqui). O incidente processual como foi bem colocado pelo TJ/SP é uma forma de buscar receber valores devidos e que a parte se excusa a pagar. Ora, se tem valor para arcar com honorários contratuais no incidente por que não paga o valor do débito no cumprimento de sentença? Para mim seria absurdo fazer o exequente arcar com ônus de sucumbência favorecendo o devedor.

Extraordinária reflexão (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Da paideia ao homeschooling" - clique aqui). Dr. Eudes Quintino sempre brilhante e muito assertivo. Muito bem colocado o contexto e reflexão.

Ao mesmo tempo em que cumprimento o autor pelos seus artigos, peço licença para consignar minha absoluta preocupação com relação à simples possibilidade de ser sustentada com seriedade a proposta de educação fora da escola, como opção voluntária da família (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Da paideia ao homeschooling" - clique aqui).  O primeiro objetivo da educação é a formação de cidadãos e, portanto, de pessoas integradas na sociedade, suas maravilhosas vantagens e suas grandes dificuldades, relacionando-se com as pessoas diferentes e aprendendo a respeitar as diferenças, tornando ato prejudicial e, portanto, lesivo aos interesses da sociedade e, assim, ato ilícito, a criação doméstica de crianças, fora da escola, por simples capricho de pais egoístas ou avaros.

Muito bom, estou finalizando a revisão de CPC para prova e este artigo foi fundamental para que eu esclarecesse de vez todos os pontos a respeito dos efeitos dos recursos (Migalhas 3.944 - 9/9/16 - "Entendendo direito - a doutrina que nasce em sala de aula !" - clique aqui). Obrigada!

Triste notícia! Tive a honra de tê-lo como professor na FIG-UNIMESP, nos transmitiu muita serenidade e a paixão pelo Direito (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "**Morre Celso Limongi**" - clique aqui). Meus sentimentos aos familiares.

Bom dia. Meus sentimentos a família (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "**Morre Celso Limongi**" - clique aqui). Ao visitar o fórum de Registro tive a honra de conhecê lo.

Com grande tristeza e pesar a absorção de tal notícia (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "**Morre Celso Limongi**" - clique aqui). A perda de um homem probo, magistrado sensível às questões envolvendo o Direito Penal, além de brilhante professor das causas diárias. Externo minhas condolências aos familiares do Dr. Limongi, que pude conhecer ainda quanto Ministro, por convocação, no Superior Tribunal de Justiça, do alto da tributa em defesas e compartilhar bons momentos, bem como tive a felicidade e prazer de mediar palestra junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco. Que Deus o ilumine, amigo!

Foi meu professor na FIG (Migalhas 4.447 - 24/9/18 - "**Morre Celso Limongi**" - clique aqui). Sempre prestativo. Ele já está no reino da glória.

Preciso apenas registrar que sou muito sua fã (Migalhas nº 4.449 - 26/9/18 - "Família e Sucessões" - clique aqui)! Suas aulas são didáticas, seus textos mesclam a sabedoria e a simplicidade necessária para instigar a leitura e seu carisma inspirador!

Ótima explicação (Migalhas nº 3.257 - 27/11/13 - "Gramatigalhas" - clique aqui)!

Gramatilhas é minha coluna predileta deste sítio eletrônico Migalhas. É sempre uma boa leitura, repleta de lições valiosas (Migalhas nº 4.449 - 26/9/18 - "Gramatigalhas" - clique aqui). Hoje, com a questão "Mas – Pode começar a frase?", deparei-me com uma verdadeira aula. Obrigado, mestre José Maria.

Obrigado (Migalhas nº 4.038 - 28/9/18 - "Gramatigalhas" - clique aqui). Bastante simples e prática a forma.

Espero que a torcida de Migalhas por este poste do presidiário seja em vão (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "XI de Agôsto" - clique aqui). Se esquecem todos que o PT é ferrenho defensor das mais sanguinárias ditaduras existentes em nosso planeta?

Retificando, pelas pesquisas, o primeiro ex-presidente do XI de Agosto NÃO assumirá a República (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "XI de Agôsto" - clique aqui). Não dessa vez!

Pessoal, como é que vocês têm tanta certeza assim de que o Haddad chegará lá (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "XI de Agôsto" - clique aqui)? Sou ex-franciscano e lamento que o ex-franciscano Haddad esteja ligado ao PT.

E vai levar de acordo com as informações prestadas pela Senadora Gleisi Hoffmann um condenado para assumir a Casa Civil, após um indulto  (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "XI de Agôsto" - clique aqui). Realmente somos um país de miseráveis mesmo, uma "republiqueta de quinta categoria".

Sobre a migalhas que se refere aos que conseguiram a proeza de assumir o comando dos três poderes da república, ressalto que o Ministro Moreira Alves também obteve tal feito (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "História" - clique aqui). Da mesma forma, além de presidente do STF, assumiu momentaneamente a presidência da República e foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte em 1987. Forte abraço.

Bom dia. Ao ler o distinto matutino oriundo deste importante meio de comunicação do mundo jurídico, encontro a chamada sobre os antigos alunos das Arcadas que já assumiram a presidência da República (Migalhas nº 4.448 - 25/9/18 - "História" - clique aqui). Para minha surpresa, dentre os citados - agora com o Ministro Toffoli - não foi citado o meu conterrâneo e único catarinense a assumir o comando da nação. Trata-se do saudoso Dr. Nereu Ramos, lageano formado nos bancos da Universidade do Largo do São Francisco em 1909 e que foi presidente da República por dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956. Como um grande fã deste importante informativo jurídico, rogo pela correção e os créditos a Nereu Ramos, um dos grandes políticos da história de Lages e de Santa Catarina.

Lamentável! Na primeira oportunidade de minimizar um violento atentado à democracia brasileira e ao Direito, o TJ/RJ mostra com essa atitude o total desrespeito ao cidadão e a toda classe de advogados, operadores e defensores do Direito Brasileiro (Migalhas nº 4.449 - 26/9/18 - " Advogada algemada – Juíza inocentada " - clique aqui). Mais uma vez, Lamentável

Permito-me comentar algumas questões (Migalhas nº 4.449 - 13/6/18 - "Meio de campo" - clique aqui): primeiro, não vislumbro na história política do país outro governo que promoveu mais mudanças para melhor em amplos aspectos do que o do presidente Lula, e, se houve alguma estagnação ou continuidade no plano para o esporte foi porque isto foi interrompido pelo governo golpista como bem declarou o próprio migalhista! É hora de retomar a construção de políticas públicas ou continuar com as já implementadas melhorando-as através de amplo debate com todas as partes envolvidas, poderes , políticos, entidades relacionadas ao desporto em especial à CBF onde deve se promover uma mudança radical, clubes, representantes de dirigentes, treinadores e profissionais de comissões técnicas e de jogadores, árbitros(profissionalização premente) e Tribunais em especial do Trabalho e Desportivo, torcedores/contribuintes, enfim consolidar as melhores ideias e formular um estatuto público para o desenvolvimento desportivo com um capítulo especial para o futebol pela sua universalidade, paixão e influências em diversos setores, para que se quebre com essa vertente privada e beneficiadora de alguns, alcançando-se o patamar que merece esse esporte gerador de talentos nacionais e de uma movimentação financeira que pode vir a beneficiar mais e mais envolvidos incluindo-se o próprio Estado Brasileiro! E é preciso coragem para interromper o privilégio de muitos para essa mudança essencialmente necessária!

Como advogado OAB São Paulo, acredito estar entre os 10 com OAB mais antiga, exercendo atividade em Bragança Paulista com 64 anos de idade e me considero jovem (Migalhas nº 4.447 - 24/9/18 - "Advocacia" - clique aqui).

O cidadão se aposenta aos 55 anos, com 23 anos de carreira no MPF e ainda se acha grande (Migalhas nº 4.445 - 24/9/18 - "Adeus para os que ficam" - clique aqui).

A inscrição desse comunista no livro dos heróis e heroínas da pátria é um acinte, uma mancha na nossa democracia (Migalhas 4.447 - 24/9/18 – “Chegou chegando" - clique aqui). O que dirão nossos pósteros?!

Senhor ex-presidente, na qualidade de seu eleitor por duas vezes, estranhei muito a sua carta à mídia em geral e estranhamente tardia (Migalhas 4.447 - 24/9/18 – “Chegou chegando" - clique aqui). Não esqueça que o senhor não se manifestou nenhuma vez diretamente contra o apedeuta, inclusive sendo sua testemunha, no inquérito da Lava Jato em Curitiba. Não posso também deixar de citar, o ar de satisfação com que passou a faixa de presidente ao apenado. O senhor sempre o admirou e foi desprezado todos estes anos por ele. Refrescando, novamente, a sua lembrança, quem cunhou "eles contra nós" foi exatamente ele, gerando o ódio em cada vez que abria a boca.  Agora, seu pronunciamento, infelizmente, veio eivado de cinismo!!!!

A nojeira continua e não vejo nenhum petralha ou qualquer da mídia entrar com representação contra estes corruPTos que assaltam o erário e o respeito ao povo em não ter representante do Senado nem da Câmara do Brasil (Migalhas 4.447 - 24/9/18 – “Chegou chegando" - clique aqui). Até quando ficaremos na mão desta corja acobertada por esta imprensa omissa bem como as entidades de classe, onde ninguém está preocupado com o povo brasileiro e sim com seus próprios e nefastos interesses? E isso são muitas vezes que acontece em detrimento da justiça e do Estado Democrático de Direito.