Leitores

"O artigo é uma proposta ideológica pura (Migalhas 4.513 – 4/1/19 – "Ideologia" – clique aqui). Nega a ciência por trás dos dados e tenta incutir nas mentes brasileiras a falsa realidade de que a proteção do trabalhador não passa de 'ideologia marxista'. Logo teremos que faxinar o Brasil do ideológico neoliberal, esse câncer mentiroso."

"Nobre causídico, agradeço pela abordagem de tema tão salutar à comunidade jurídica (Migalhas 4.487 – 23/11/18 – "Intimação pessoal - Multa" – clique aqui). E diante da importância do assunto, com a devida vênia, pergunto em qual das decisões vinculadas REsp 1.737.829/SP há a delimitação da aplicação da súmula 410 apenas às 'execuções anteriores à entrada em vigor do novo Código'. Digo isso por que, em consulta a íntegra do processo no sítio do STJ foi possível verificar que a fixação da multa se deu em 30/3/2016, ou seja, após a entrada em vigor do CPC/2015, além disso, a decisão do REsp em questão proveu o recurso para reconhecer a inexigibilidade da multa imposta (sem intimação pessoal do devedor de obrigação de fazer) e determinar a inversão do ônus sucumbencial. Diante disso, em pese possa haver boa intenção ao debate proposto, a súmula está sendo aplicada sem a relativização que se tentou construir artigo acima. Ainda que seja verdade que há divergência em alguns julgamentos das turmas quando apreciam o tema. Por fim, o ressalto que o REsp 1.737.829/SP está pendente do julgamento de Agravo Interno."

"Belíssimo artigo, unindo aspectos religiosos e jurídicos (Migalhas 4.512 – 3/1/19 – "Paternidade socioafetiva" – clique aqui). Sou católico, pai, cuja referência sempre será José de Nazaré. Obrigado pelas reflexões."

"Tema de extrema importância e sérias implicações práticas que é raramente abordado em debates acerca do assunto (Migalhas 4.033 – 18/1/17 – "Purgação da mora – CPC/15" – clique aqui). Parabéns ao autor pela iniciativa. Realmente é um tema que divide opiniões quanto à forma correta de interpretação da lei."

"A tese de Luciana defende os interesses de seu grupo (Migalhas de peso – 27/11/18 – clique aqui). Aqui nos EUA não há essa aberraçao denominada de Justiça do Trabalho; o povo vive bem, não reclama e não falta emprego."

"E o que dizer agora da recente manifestação do atual presidente da República, chefe do Executivo, acerca do tema (Migalhas 4.351 – 8/5/18 – "JT" – clique aqui)?"

"Confesso que a hermenêutica apontada a priori me estimulou à leitura do texto, todavia, a conclusão final, expondo a dúvida sobre se quem estaria agindo durante o abuso era a pessoa física ou a entidade e se por outra, o ato sexual ali perpetrado seria apenas parte do processo de cura, me pareceu demasiado exagerada a divagação na esteira do 'viajar na maionese' e acabei ficando desapontada com a trivialidade final (Migalhas de peso – 21/12/18 – clique aqui)."

"Que lindo (Migalhas de peso – 30/12/18 – clique aqui)! Me emocionei. 'E pela minha lei somos obrigados a ser felizes' - Chico Buarque. Feliz 2019 para o poeta autor e a todos!"

"Com a humildade franciscana e com a espada afiada do anjo exterminador ninguém nos segura (Migalhas de peso – 30/12/18 – clique aqui)."

"R$ 3,38 trilhões (Cenário – 2/1/19 – clique aqui). É dependendo de como será gasta essa dinheirama toda, que se fará a avaliação da era Bolsonaro no futuro. De olho nos gastos!"

"O desmanche na Receita Federal já começou e pretende extinguir 15 mil dos 23 mil cargos comissionados na estrutura Federal. Também visa cortar de 50 mil a 60 mil gratificações de servidores efetivos que ocupam cargos de chefia. Então, o governo Bolsonaro começou a mexer com os servidores públicos de carreira. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil será comandada por um tributarista que fede mais do que cheira. A tão respeitada Escola Fazendária (Esaf) será incorporada à Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O esvaziamento da RFB começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A Medida Provisória que altera a vinculação já está em vigor. Durante a campanha, o então pré-candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) já tinha anunciado que o trabalho de fiscal tributário estaria com os dias contados. Resta saber se surgir algum caso que incomode os Bolsonaros como o do motorista, amigo, segurança e assessor Fabrício Queiroz virá a público sob essa nova direção. Está ok?"

"Muito bom (Migalhas 4.513 – 4/1/19 – "Justificável" – clique aqui)! Tomara que os cidadão saibam aproveitar esse recurso com o devido respeito. Conheço muitas pessoas que deixaram de fazer algo por motivo de suas crenças. Por exemplo, a Bíblia, que só existe uma, porém, existem várias interpretações. Ninguém fugirá de suas responsabilidades, tendo em vista que os alunos farão suas atividades do mesmo modo."

"Nunca comentei nada que havia sido publicado na missiva que recebo a uns 7 anos (Migalhas 4.512 – 3/1/19 – "Ex-ministério do Trabalho" – clique aqui). Entrar na Justiça contra um ato que extingue um órgão governamental é uma demonstração de desentendimento da legislação. Não há necessidade de órgão específico para cumprimento da legislação, há a necessidade de cumprimento dela. Aquele entendimento inchou nosso Estado, tornando o elefante que hoje atrapalha empresários e trabalhadores."

"'Entidade' querendo agora determinar composição e Ministério (Migalhas 4.512 – 3/1/19 – "Ex-ministério do Trabalho" – clique aqui). Próximo passo deveria ser acabar com essas 'entidades'."

"Quanta bobeira (Migalhas 4.512 – 3/1/19 – "Ex-ministério do Trabalho" – clique aqui). Eles querem é manter o Ministério do Lupi (que afrontou publicamente a Comissão de Ética Pública da presidência da República), da operação registro espúrio, e de outros 'malfeitos'. O direito do trabalhador não é garantido pelo nome de uma pasta, mas sim pelas condutas positivas do Estado e do cidadão. Agora, cá entre nós: uma Federação questionar o fato de o registro sindical ser subordinado ao Ministério da Justiça pode demonstrar algum medo das mudanças."

"A colocação de perante nessa frase esta correta? 'Meus pensamentos pode até me fazer trair perante mim. Mas, será minhas atitudes que fará ser a pessoa que sou diante de você'."

"A censura politicamente correta rende ricos honorários aos advogados (Migalhas 4.513 – 4/1/19 – "Lei Caó" – clique aqui). Bolsonaro, socorro! É melhor eu parar por aqui. Eu tenho medo de falar o que penso sobre a nossa 'democracia'."

"Também deveria valer para o nepotismo cruzado como foi a filha do Luiz Fux, que certamente indicaram por afinidade, universalizando o termo que uma pessoa sem vivência não poderia compor essa lista (Migalhas 4.511 – 2/1/19 – "Judiciário - Lista tríplice" – clique aqui)."

"O Toffoli, para ajudar o amigo Pezão, falou em 'dignidade do cargo'? O cargo não tem dignidade! Exige-a do seu ocupante. Alguém deveria explicar isto a ele. Ou será que ele quer criar precedente para aplicação futura?"

"Necessário é erradicar o desemprego, a mazela com a saúde e a educação, para, posteriormente,  pensar na segurança. O oportunismo  esta sobejando em tudo e em todos. Primeiro saúde, segundo trabalho a todos, terceiro educação e quarto segurança. Aí sim, tendo isso, quem praticar delito deverá ser severamente punido, na forma da lei e nos limites previstos na CF."