Leitores

"Viado espalhafatoso"

Abraço solidário

Afeto

Artigo - "Precisamos de um ombudsman do cidadão"

16/5/2019
Gláucio dos Santos Costa

"É sério que li sobre essa proposta de ombudsman (Migalhas de peso – 15/5/19)? Só pode estar de brincadeira. Será que não vale a pena falar diretamente sobre vergonha na cara da Liga da Justiça? O povo ultimamente acredita mais no Batman, do que na Justiça, Executivo e Legislativo. Sabe por que? Porque o pingo de caldo cultural que tínhamos, a internet veio abrir as cortinas da cochia e demonstrar os escândalos do banquete dos raros, logo ali no fundo. Muito de mim, para felicidade de vocês. Muita oração e vamos precisar. Vem coisa triste por aí. Muito triste. Pode acreditar."

Artigo - A ética e a lei

Artigo - A maternidade e a lei

12/5/2019
Wagner Roberto de Oliveira

"Mãe, um nome precioso e de muito respeito na sociedade, desde a fundação do mundo, portanto, um material bem detalhado juridicamente da mulher (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – A maternidade e a lei). Vê-se o carinho que ela representa para nós. Excelente publicação de instrução normativa."

12/5/2019
Pedro Castro Filho

"Meu grande amigo sempre dando um show de argumentações e colocações que são verdadeiras aulas não apenas à luz das legislações, mas com profundas e sábias intervenções (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – A maternidade e a lei). Meus cumprimentos."

Artigo - A MP da desburocratização prova que a pressa é inimiga da perfeição

17/5/2019
Rafael De Conti

"Outro problema da MP da 'Liberdade Econômica' está na imcompatibilidade do art. 1.052, par. único (que permitiu sociedade limitada unipessoal) com o art. 1.033, IV (que extingue sociedade simples, que pode ser limitada, quando a falta de pluralidade de sócios não for reconstituída no prazo de 180 dias) (Migalhas 4.604 – 17/5/19 – Liberdade econômica). Ou seja, insegurança jurídica por má técnica legislativa do Executivo."

Artigo - A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

12/5/2019
Egídio Campos

"Resguardado o devido respeito ao seu entendimento, reflita que o semantismo de 'exame' é inócuo. Indistinto [à sociedade brasileira, à classe jurídica] é o nomear a coisa 'nome X' ou 'nome Y', pois o que está em jogo pragmaticamente é a usurpação que OAB faz em competência privativa do Ministério [da área de] Educação (Migalhas 4.554 – 6/3/19 – A polêmica do exame da OAB). Essa competência privativa é constitucionalmente estatuída, sem mais. Desejando-se acrescentar: OAB age imoral, injusta e [pseudo-]legalmente, pois seu diploma (a lei 8.906/1994, dita Estatuto da OAB) é uma figura estranha em nosso ordenamento juspolítico, vez que promana de um 'processo que nunca foi um processo legislativo canônico, senão, tão apenas a mostra de poder de uma entidade que, na prática, tem-se colocado acima de tudo e de todos, com prerrogativa de imparidade e inauditabilidade, colocando-se acima do STF e da Constituição. A colega (ou outro alguém) já ouviu falar de auditoria da OAB? [...] Não sei de sua idade, ou de sua qualificação profissional, nem de sua bagagem cognitiva geral. E, mesmo que o soubesse 'à distância', não me atreveria a julgar do seu mérito ou [talvez] demérito. O fato patente, cara colega, que OAB [creio que sabedora, mas tergiversadora...] faz por não conhecer e, nessa toada, convence os ignorantes (não é xingamento: ignorante é aquele que não conhece adequada ou suficientemente algo) da sociedade brasileira — a causa única do fracasso dos atuais exercentes juristas [advogados e outros] reside na baixa qualidade do ensino básico. Não é por não saber [decorar...] um códex, um vade-mecum, que se deve aferir a juscapacidade do graduado, mas, sim, por sua capacidade de elaborar bons textos [Latim e Português], com boa estrutura lógica [Latim e Matemática]. E isso não faz parte do currículo da faculdade de Direito. A colega sabe, porventura, que Latim foi (pelos Estados Unidos da América) abolido do ensino brasileiro básico (antigos primário e ginásio e científico e normal e clássico) em 1959? Sabe o colega que os mesmos vizinhos americanos [também somos americanos], eles, os EUA, têm sete anos de ensino obrigatório de latim, em nível básico, pré-universitário? Sabe que Alemanha tem nove anos de latim, em nível básico, pré-universitário? Se sabe de tudo isso, bem, por que defende o indefensável? Se não o sabe, 'escusatum est'. Mas, busque informar-se e rever seus conceitos. Isso tudo suficientemente exposto, resta demonstrada a necessidade de reforço do ensino básico. O que, a propósito, não é da competência da OAB, mas esta pode ajudar a conformá-lo, apoiando essa legitima causa. Jamais se aduza fraqueza jurídica decorrente do ensino universitário. [...] Desafio formalmente a colega a juntar um milhão dos 'melhores' [em aprovação das três últimas décadas], tal que, deles se encontrem dez mil (um por cento) que saibam escrever corretamente, com coesão, coerência, estrutura concatenada logicamente, com remissões mínimas ao essencial latim [que saibam o que significa 'coisa julgada', 'direito adquirido', 'fumus boni iuris et periculum in mora', e saibam explicá-los didática e objetivamente]. Se a colega desejar incluir-se nesse contingente, eu ficarei feliz em encontrá-la na quota remanescente de um por cento. Basta! Seja claro para qualquer um que a falha é de ensino básico, não de juridiquês. Isso declarado, pelo fim do exame da OAB!"

13/5/2019
Alexandre de Macedo Marques

"O colega ao pegar carona em mais um 'flato bolsonático' - aos costumes, inconsequente e irresponsável - filosofou demasiado (Migalhas 4.554 – 6/3/19 – A polêmica do exame da OAB). Faria bonito em Constantinopla. Talvez pudesse contribuir para esclarecer o sexo dos anjos. Enquanto isso os nossos turcos otomanos são as dezenas de milhares de bacharelandos despejados da linha de produção do nosso sistema de ensino superior. Sem controle de qualidade."

Artigo - Ações trabalhistas para retificação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Artigo - As patent trolls na telefonia no Brasil

18/5/2019
Paulo Ferraz

"Na verdade esta patente está longe de ser uma 'patent troll', conheço particularmente este processo, cujo perito judicial concluiu ser sim uma patente válida e que revolucionou o conceito de identificador de chamadas, além disso o INPI, órgão competente para analisar validade de patentes, a concedeu e após alguma hesitação, defendeu sua validade dentro deste processo (Migalhas de peso – 19/3/19). Aqui temos uma amostra de como a Justiça pende para o lado muito mais rico que o outro, onde um batalhão de técnicos dos mais variados institutos, foi convocado para trazer dúvidas ao Judiciário."

Artigo - Como criar um DASHBOARD estratégico-operacional completo e de qualidade

Artigo - Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários

17/5/2019
Álvaro Cunha

"A Justica Federal de Santa Catarina (TRF4 Reg) e Turma Recursal estão afastando o dano moral alegando ausência do dano, não aplicam a presunçao diante de bem jurídico relevante sendo lesado em massa. Uma vergonha aqui em SC (Migalhas de peso – 2/8/18)."

Artigo - E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?

Artigo - Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal

17/5/2019
Brasilino Alves de Oliveira Neto

"Dr. Mariz, preciso nas demandas jurídicas, preciso nos escritos, como este, maravihosos, e preciso na manifestação de carinhosa amizade (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Amigo mortal). Que em breve venham outros textos tais, que alentam a alma e criam forças para o enfrentamento a este mundo tão adverso."

Artigo - Hiperandrogenismo & transgêneros no esporte: o limite entre a ciência e os direitos humanos

Artigo - O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde

16/5/2019
Ana Maria Paroli

"Infelizmente é isso mesmo, existem limites para aquilo que o Estado pode prestar, mesmo em termos de saúde (Migalhas de peso – 15/5/19). Cada um de nós conta com o Judiciário para que, de posse das informações sobre os orçamentos da saúde, consiga ponderar até onde o Estado pode - e deve - prestar os tratamentos. Não é uma boa decisão alocar uma fatia gigantesca do orçamento anual da saúde para meia dúzia de pacientes, na maioria das vezes em estado terminal e solicitando um breve prolongamento de sua vida (pedido totalmente justo, mas nem sempre possível), enquanto hospitais necessitam tanto dessas verbas todos os dias. Essa é uma ponderação que deve ser técnica e bem embasada, e não emocional e apressada."

16/5/2019
Líllian Costa

"A judicialização da saúde é algo tão complexo que nenhum juiz quer carregar o fardo de ter que denegar pedido de tratamento de saúde (Migalhas de peso – 15/5/19). Percebi ao assistir algumas sessões da Câmara do TJ/PA, que todas são deferidas sem ao menos existir um debate sobre como os entes vão fazer para retirar dos cofres um valor tão alto para cobrir tal tratamento e ou cirurgia. Situação preocupante!"

Artigo - STF deferiu liminar que suspende o afastamento das mulheres gestantes e lactantes em ambientes insalubres em grau médio e mínimo

14/5/2019
George Marum Ferreira

"Também penso como o douto articulista (Migalhas 4.601 – 14/5/19 – Gestantes - Ambiente insalubre). A lei é de clareza meridiana: se o médico pessoal da gestante entender que ela não poderá trabalhar exposta a agentes insalubres em grau baixo ou médio, o empregador terá a obrigação de removê-la para outra função. Portanto, a reforma trabalhista não incorreu em nenhum absurdo ou desumanidade, como propalam alguns desavisados. A norma protege a mulher ao mesmo tempo em que busca preservar o seu mercado de trabalho em situações nas quais não há ou onde o risco é diminuto."

15/5/2019
Valeria Reani

"Excelente artigo no seu todo (Migalhas 4.601 – 14/5/19 – Gestantes - Ambiente insalubre). Atrevo-me a ressalvar que o período de licença diante do raciocínio será superior a 13 meses sendo correto afirmar 15 meses e isto porque, além dos nove meses de afastamento, somados ao quatro meses de licença, soma-se ainda mais dois meses a licença, que será o período mínimo de seis meses recomendado pelo Ministério da Saúde para o aleitamento materno. Desta feita desde o nascimento da criança, em que a mãe a está amamentando pelos quatro meses na licença, mediante um atestado de médico de confiança soma-se mais dois meses que dizem respeito ao total (4 de licença + 2 por estar amamentando) de acordo com o período mínimo recomendado para o aleitamento materno de seis meses. E me refiro ao exemplo de colaboradoras de hospital que são muitas. A pergunta que não quer calar é: E se mãe quiser amamentar mais do que o mínimo recomendado? Vale a reflexão tanto para a situação delicada do RH, quanto pata o Direito escancarado da mulher lactante colaboradora de um hospital?"

Artigo - Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade

Artigo - Votação da MP 869/18 pela comissão mista

16/5/2019
Denizard Silveira Neto

"Louvável a preocupação com a proteção de dados e a criação de norma legal para tanto. No entanto, julgo apenas curioso que não haja nada que obrigue que empresas de serviços prestados na internet como Google, a ter uma modalidade de serviço no qual eles não possam armazenar os dados da navegação do usuário (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Proteção de dados - II). Isso porque só posso acessar serviços do Google e de redes sociais, sem abrir mão da intimidade. Estas modalidades de comunicação cada vez mais essenciais à vida moderna, são um serviço público, dado a sua essencialidade, que só se pode ter acesso abrindo mão da intimidade? E contra isso não haverá nenhum tipo de regulação?"

Carf - Código de Ética

15/5/2019
Nilson Theodoro

"Perguntar não ofende, né (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Carf – Código de Ética)! Então qual seria a violação às prerrogativas do advogado nas cláusulas 32 e 34 do novo Código do Carf? Aliás, entendo que estas cláusulas são mais específicas do que a nota apresentada pela OAB/Minas. Sob censura!"

Cartórios

Encontro em NY

15/5/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"O governo naufragando (um ministro da Educação que sequer sabe fazer continha de criança e se refere à obra de 'Kafta'!) e o cara vai viajar (com todo aquele gasto do nosso dinheiro) para receber uma homenagem de merecimento duvidoso (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Big Apple). Cada vez mais me convenço de que fiz muito bem ao cravar, na urna, '99 confirma'.

Fake news

17/5/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Ainda que o assunto seja tolo, essa conversa de 'notícias falsas' é feito estelionato, quem acredita é tão, ou mais, ardiloso do que o autor do golpe (Migalhas 4.603 – 16/5/19 – #éfake)."

Família e Sucessões

Gramatigalhas

14/5/2019
Fabiane Machado Vilela

"Por muitos anos, achei que a Língua Portuguesa era uma matéria sem discussões: ou é, ou não é (Gramatigalhas – 19/1/11 – Siglas - CND’S ou CNDs?). A formação acadêmica me mostrou que não é bem assim. Tive uma excelente professora de Português na faculdade, com a qual eu aprendi a raciocinar a Língua Portuguesa. Com a vida, entendi que o seu uso é bem parecido com a interpretação do Direito, ou seja, há doutrinas que dizem que a interpretação é uma e doutrinas contrárias. Em caso de divergências, aplica-se aquela que mais se coaduna com o pensamento daquele que está a aplicando. Nesta situação relativa a plural de siglas, eu aprendi com um professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás que é incorreta a utilização do 's' minúsculo. Ele deu uma explicação com a qual eu concordei plenamente: os plurais da forma não abreviada vão ao final da palavra e as siglas são o início de cada palavra abreviada. Não faz sentido o 's' ficar ao lado da primeira letra de uma palavra. Desta fora, adotei o entendimento do professor, portanto, escrevo as siglas, mesmo que estejam no plural, sem o uso do 's', muito menos do apóstrofo. Pra mim, o correto é as CPI, os Detran, etc.. Mas gostei muito de ler sua matéria. Obrigada pelo compartilhamento do seu conhecimento e entendimento, principalmente, por me acrescentar a bibliografia. Vou procurar por elas e ver se o argumento utilizado pelos autores é melhor que o do meu professor."

16/5/2019
Lia de Souza

"Por analogia, se 'reúso' deve ser acentuada por ser um hiato, não deveria todo o verbo reusar seguir a regra e o acento aparecer na conjugação (Gramatigalhas – 26/7/06 – Reúso ou reuso?)? Eu reúso, por mais se que reúse [vide saúde] a água... E por vai? Não é o que vemos em todas as páginas de conjugações verbais. Falha delas?"

16/5/2019
Anita Loiola

"Com todo respeito ao autor do texto, mas acredito e assim aprendi, que no caso de saudação coletiva, o correto é cumprimentar 'na pessoa' e não 'em nome', pois, quando você usa 'em nome' é porque você está agindo como se fosse aquela pessoa e aí você teria que estar autorizado a fazer isso, através de procuração por exemplo, pois, quem está cumprimentando daí é ela e não você (Gramatigalhas – 14/9/16 – Cumprimentar em nome ou Cumprimentar na pessoa?). Agora quando você quer cumprimentar todos os presentes através de apenas um cumprimento, você diz 'cumprimento a todos na pessoa do fulano'."

Injúria

15/5/2019
Iolanda Ramos Noble

"Sugerir fuzilamento, no meu modesto entender, já que não há previsão de pena de morte no país é crime (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Injúria). Se o estímulo à prática de um homicídio, não macula a atividade jurisdicional da magistrada, eu não sei o que poderia macular."

Insalubridade

14/5/2019
Francisco José dos Santos

"Se é insalubre, por que a necessidade de ir para a Justiça e ainda a empresa processada recorrer a instâncias superiores para não pagar o que é de direito da funcionária (Migalhas quentes – 20/1/15)? Por certo tem mais funcionários tendo seus direitos violados."

Insolvência em foco

14/5/2019
Cíntia Vaz

"Prezado dr. André, li com grande interesse seu artigo, já que defendo os direitos de um cliente, em uma ação de execução de direito, onde foi determinada a baixa do gravame por renúncia tácita à garantia (Insolvência em foco – 14/5/19). Porém, discordo de seu raciocínio por entender como um abuso do credor, na medida que promove uma ação de execução, sem a devida liberação do gravame, que por ventura recaia sobre os bens. Na medida que o credor não busca satisfazer seu crédito utilizando-se da garantia real, é certo entender, que não renuncia ao bem."

Liberdade a Temer

14/5/2019
Juliano Claudino

"Mais uma vez o Judiciário demonstrando que a Justiça é para quem tem dinheiro, para os apadrinhados e para aqueles que tem o poder (Migalhas quentes – 14/5/19). STJ e STF são balcões de negociatas e lugar de gente com o rabo preso. Impunidade impera no país do Judiciário dos barões, marajás, corruptos e aqueles que podem comprar juízes, desembargadores ou ministros."

15/5/2019
Guilherme Tirado Leite

"Como sempre Migalhas se mostra compromissado com o mundo jurídico e jornalístico, cobrindo imparcialmente fatos ocorridos e criticando tecnicamente sempre que necessário (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Seria o caso de questionar o ministro Nefi Cordeiro se o rol de sua sábia frase é taxativo. Ao que parece se apoia na atuação de juízes como agentes econômicos e políticos do país. Ora, as decisões não falam por si só? Deixam margem a dúvidas de que se caminha para um futuro promissor ou os próprios ministros desconfiam de suas decisões a ponto de necessitar explicá-las aos estrangeiros?"

15/5/2019
Wesley Alves Machado

"Todo o meu apoio (inclusive financeiro, se for o caso) para a confecção das profiláticas e educadoras placas com os dizeres da histórica (infelizmente temos que classifica-la assim, nestes dias) sentença do ministro Nefi Cordeiro (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Frase de placa)."

15/5/2019
Paulo César Pinto da Silva

"'(...) este nosso poderoso rotativo já se adianta e informa que, caso haja concordância, irá cunhar, às expensas próprias, a placa a ser fixada no Ministério da Justiça' (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Inspirada pela pertinente manifestação do eminente ministro Nefi Cordeiro, a ideia de 'equipar' o MJ com o ensinamento gravado no metal é uma das mais sensatas sugestões surgidas nos últimos tempos. Se precisar de braço para apertar os parafusos... Saudações!"

15/5/2019
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Sim, juiz de fato não é herói (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Mas aí a tolerarmos os excessos de um garantismo tóxico vão outros quinhentos. Editorial do Estadão nos conta mais uma do ministro Marco Aurélio de Mello do STF, que permitiu que bicheiro carioca condenado a décadas de prisão fosse em tese fazer tratamento médico em Portugal. Aí já é um escárnio com a população carioca subjugada por estes criminosos. Juiz herói,  justiceiro não. Mas também não queremos ver juízes heróis do garantismo tóxico."

15/5/2019
Aldo Franklin

"Percebe-se claramente que um excelentíssimo estava com um 'juiz na cabeça' (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Ciúme ou inveja mesmo? Vamos aguardar a próxima manifestação."

15/5/2019
Samuel Vieira Anselmo

"Não sou operador do Direito, mas leio as 'migalhas' diariamente e com grande interesse (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Em algumas notas da redação, fico com a impressão de que até antes de políticos, empresários e outros poderosos de nossa República serem presos ou condenados, o Judiciário nunca errou ou cometeu abusos. É isso mesmo?"

15/5/2019
Luiz Fernandes de Oliveira

"Vocês não são cidadãos comuns, na gritaria das ruas todos sabem quem são ladrões (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). Os desembargadores têm que sair dos quadros da primeira e segunda instâncias, pois só assim aplicarão a lei aos ladrões do Brasil."

15/5/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"As sábias palavras do ministro não merecem placa alguma, nem de bronze nem de ouro, e se precisam chegar a certo destinatário, este é específico e encontra-se em determinada vara do estado do RJ (Migalhas 4.602 – 15/5/19 – Temer solto). O redator de Migalhas está tremendamente equivocado (como amiúde ocorre) em sua premissa, pois o heroísmo de muitos juízes como eu está em trabalhar nas condições que nos são impostas (no meu caso, são sete mil feitos e mil audiências por ano, que exigem trabalho em casa, nos finais de semana e durante as férias, etc.), além da ausência de qualquer segurança pessoal ou para a família (diversos advogados já me informaram que meu nome é muito conhecido nos presídios paulistas). Isso sim é ser heroico, não possuir dezenas de assessores (todos muito qualificados, posto serem magistrados) para elaborar os 'votos'. Lição de moral é para quem tem moral para ensinar."

Má-fé

Marca

16/5/2019
Rafael Atab

"Interessante o caso (Migalhas 4.603 – 16/5/19 – Marca). Não conheço os detalhes fáticos, mas aparentemente ignoraram um pequeno detalhe. A tese firmada em repetitivo do STJ (Tema 950), segundo qual, no caso de a lide tratar de marcas registradas, 'somente a Justiça Federal tem competência para, em ação de nulidade de registro de marca com a participação do INPI, impor ao titular a abstenção do uso, inclusive no tocante à tutela provisória'. A tese foi noticiada nesse próprio site em 13/12/2017. Ou então faltou fazer o distinguishing. Vamos acompanhar o desfecho."

Marketing Jurídico

Moro

Moro x STF

12/5/2019
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Bolsonaro acena com uma cadeira no STF para o ministro  Sérgio Moro, porque sabe que ele vem sofrendo pressões de todos os bandidos do país para não realizar seu trabalho. Já sentiu, pelas redes sociais, que ele, presidente, vem perdendo popularidade e isso é vital. Sabe também que Moro é o único ministro que não pode demitir, pela simples razão que a imagem de Moro é melhor e maior do que a dele. Se o ministro pedir demissão ou o presidente tiver a coragem de demiti-lo, o governo acaba como um governo medíocre. Simples assim!"

13/5/2019
Suemay Agra Laranjeira

"Parabéns, Moro (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?). Teremos um excelente ministro no STF. Faltou Migalhas falar mais sobre as qualidades do atual ministro. Cara decente, nunca foi pego em falcatruas. Está ali por capacidade."

13/5/2019
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Por melhor que seja um ministro (e nem de longe acho que Marco Aurélio de Mello o seja - acho que será um alívio ver alguém não alinhado com o pior do garantismo no STF), o fato é que é um exagero a quantidade de tempo que um único ministro pode ficar na maior Corte da nação (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?). Todo lugar merece novas ideias e o STF não é exceção."

13/5/2019
Luiz Antonio Rodrigues

"Vai ser a maior palhaçada do século se esse Congresso vier a barrar Moro (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?)! Notável saber jurídico, reputação ilibada, etc. etc. etc. foram motivos analisados quando da aceitação de Dias Toffoli? De Lewandowski? De Marco Aurélio?"

13/5/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"Não falou novidade nenhuma, pois já se sabia que Sérgio Moro está 'prometido' para o STF (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?). E alguém acha mesmo que ele iria abandonar 22 de magistratura só para se aventurar num cargo político altamente instável? Por outro lado, aquele juiz do RJ sonha exatamente com isso, ou seja, que Moro indo para o STF abra a vaga de ministro da Justiça para a qual ele seria então escolhido e, quiçá, depois ser igualmente alçado ao Areópago. Ninguém duvida que ele alimenta esse sonho."

13/5/2019
Alexandre de Macedo Marques

"Depois de considerar o Bolsonaro um 'mal necessário' - pelo potencial único de varrer do poder a quadrilha petista e seu mogul ensandecido - apesar do perfil medíocre como militar e desprezível como parlamentar - aos poucos estou mudando de opinião. O atabalhoado presidente Bolsonaro ostenta hoje, para mim, o pefil de 'um mal desnecessário'."

13/5/2019
Ademir Buitoni

"O que precisa é mudar o modelo de nomeação dos ministros compartilhando as indicações entre o Poder Executivo (1/3) o Legislativo (1/3) e o Judiciário 1/3, como acontece na Suprema Corte Italiana por previsão da Constituição (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Ex-futuro-magistrado?). Dessa forma a imparcialidade dos ministros melhorará porque o presidente ficará sem poderes de indicar a maioria dos ministros como acontece atualmente. Além disso, o Senado aprova automaticamente as escolhas do presidente, diferentemente dos EUA onde o Senado reprova habitualmente. O presidente no Brasil sempre nomeia seus conhecidos e aliados amigos a julgar os seus própios atos presidenciais. Onde está a imparcialidade? É urgente aprovar PEC alterando o modo de escolha dos ministros do STF e existem PECs em tramitação. Essa seria a solução para que o STF volte a ser um tribunal respeitado pelo povo e não um tribunal formado para proteger, basicamente, os interesses do Poder Executivo."

15/5/2019
Zé Preá

"Sérgio Moro no Supremo
Não é ato nem é fato
Eu acho que Bolsonaro
Quis afogá-lo com jato
O juiz segue sem sorte
O 'Mito' não o quer forte
Pra matar um candidato!"

Mundo animal

13/5/2019
Raul Bartholomay

"Desde a CF de 1988 o MP está aparelhado com dinheiro público pra fazer o que acha que pode e até oferecer Ação Civil Pública por corte de goiabeira (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Mundo animal). É de chorar e secar as lágrimas com cada DARF que pagamos."

13/5/2019
Juarez R. Venites

"Parabéns, Luciano Hang (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Mundo animal). Mais uma vez mostrando a sua coragem e independência. Faltou perguntar ao membro do 'parquet' o que ele tem feito em prol dos cães que vivem, aos milhares, abandonados nas ruas e nas estradas."

13/5/2019
Nereu Augusto Tadeu de Ganter Peplow

"Há anos que o Ministério Público deixou de ser útil (Migalhas 4.600 – 13/5/19 – Mundo animal). De uns tempos para cá o desserviço que presta à sociedade é muito maior do que o serviço que já prestou. Salvo honrosas exceções, é óbvio. Tantos criminosos à solta, tanta contravenção para ser investigada: jogo do bicho, prostituição, drogas, tráfico, corrupção e vem se preocupar com desenhos animados. A defesa do politicamente correto, ah, faz favor. A instituição em si é seríssima mas tem uns membros aí que faça-me o favor."

OAB - Legitimidade - ACP

17/5/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Esse ativismo judicial é o mais prejudicial de tudo (Migalhas 4.603 – 16/5/19 – OAB – Legitimidade – ACP). Aumenta a insegurança jurídica e sobrecarrega o Judiciário que, no lugar de resolver as lides existentes, passa a cuidar das lides provocadas pelos grandes escritórios, meros lobistas. Folga a Justiça, geme a natureza."

Opinião - Estadão

14/5/2019
Alexandre de Macedo Marques

"Fernão Lara Mesquita, é o último Mesquita na seara opinativa do atual Estadão. A matéria de sua autoria, publicada hoje, 14/5, é um facho de luz na escuridão abjeta que interesses ideológicos e corporativos insistem em manter o país ao defenderem a manutenção de privilégios que criam duas espécies de país: o Brasil real, carregador de piano, e o Brasil Oficial, usufrutuário de privilégios hediondos. Haja vista a má-fé, hipocrisia, desonestidade e safadeza das castas que se opõem às mudanças na Previdência, na Universidade, no Sistema Eleitoral, no Sistema Fiscal e etc. infinito neste país dos Bruzundungas. Faz uma uma afirmativa, que é clara, mas que é negada através de conceitos, que por terem virtudes intrínsecas, podem confundir os menos avisados e mais distraídos. 'O canal preferencial dessa linha de contaminação é a arte, a escola e a imprensa vira-latas. O professor, o artista e o jornalista vira-latas integram um grupo autorreferente que vivem de chamar mediocridade de talento e vício de virtude (e claro, transformar o pertencimento ao grupo em verbas públicas e privilégios vitalícios). Tudo a referir a esses temas, o preço a pagar pelas graças recebidas, são a 'credencial de modernidade' (diria eu, politicamente correta) com a qual se sentem autorizados a retrucar com 'carteiradas' qualquer argumento racional em contrário. Conjecturar sobre o que e como fazer para mudar a nossa realidade, como outros pedaços mais humildes da humanidade fizeram, não é, para eles, 'aprender', é aceitar a condição de lacaio, condição que todos eles, aliás, estão treinados para assumir de bom grado desde que seja do feitor certo'. Para terminar uma última citação, definitiva. 'Povo brasileiro perde todas porque não tem representação no País Oficial. Democracia Representativa é uma hierarquia onde os representados mandam e os representantes obedecem; mas o Brasil não dispõe de instrumentos capazes de criar uma...'."

16/5/2019
Cleanto Farina Weidlich

"Sempre lúcido e inteligente o meu querido e admirado amigo Alexandre de Macedo Marques, desato esse nó afirmando que não vamos venezuelar, em razão de que ainda temos representantes do país oficial nas trincheiras do nosso glorioso Exército Nacional, e mediante a eventual convocação dos ecos que vem das ruas. E ficamos por aí, no mais, só um Deus nos salve e mais nada! Cordiais saudações!"

Prescrição

17/5/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Esses prazos de prescrição ainda estão longos demais e são incompatíveis com a realidade contemporânea (Migalhas 4.603 – 16/5/19 – Prescrição). Hoje, pretender retroagir há cinco anos atrás, já é um 'atraso' absurdo."

Prisão preventiva

TJ/SP - Contrato com Microsoft

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